Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Cedae, companhia respons\u00e1vel pela capta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e coleta de esgoto na maior parte do estado do Rio de Janeiro, ter\u00e1 que sofrer um profundo enxugamento e ficar com apenas 1,5 mil dos seus mais de 5 mil trabalhadores atuais.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o tem outra op\u00e7\u00e3o”, diz o secret\u00e1rio da Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, em entrevista sobre o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e coleta de esgoto no estado, que vai a leil\u00e3o no fim deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Apesar de se tratar do maior processo de concess\u00e3o do ano, com investimentos estimados da ordem de R$ 40 bilh\u00f5es, a estatal Cedae continuar\u00e1 existindo. Pela proposta, a companhia p\u00fablica ser\u00e1 a respons\u00e1vel pela capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e entrega para as quatro novas concession\u00e1rias que v\u00e3o assumir outra fun\u00e7\u00e3o que era da estatal, distribuir \u00e1gua e coletar e tratar esgoto de mais de 12 milh\u00f5es de fluminenses.<\/p>\n\n\n\n Miccione lembrou que a Cedae \u00e9 uma empresa com elevada expertise, mas que tem mais de 60% de sua m\u00e3o de obra com mais de 60 anos, j\u00e1 aposentada e com contrato com a companhia. Segundo ele, uma cl\u00e1usula do contrato de concess\u00e3o dar\u00e1 prefer\u00eancia para que os vencedores da disputa possam contratar funcion\u00e1rios da Cedae, mais isso n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n “\u00c9 uma m\u00e3o de obra muito especializada. Acreditamos que parte dessa m\u00e3o de obra vai ser absorvida [pelas novas concession\u00e1rias]”, disse o secret\u00e1rio, informando que a estimativa \u00e9 uma gera\u00e7\u00e3o de 25 mil postos de trabalhos l\u00edquidos com o projeto.<\/p>\n\n\n\n Quando n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade em contrato, a experi\u00eancia aponta que a absor\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios das estatais por novas companhias tem ficado em n\u00edveis bem abaixo das expectativas dos governos. Foi o caso das primeiras rodadas de concess\u00e3o de aeroportos, que as empresas absorveram um percentual pequeno da Infraero, deixando a estatal inchada.<\/p>\n\n\n\n No caso da Cedae, a estatal ter\u00e1 um trabalho considerado fundamental para o bom funcionamento do sistema de saneamento do Rio de Janeiro, que \u00e9 a entrega da \u00e1gua para a distribui\u00e7\u00e3o. Por causa disso, a nova estatal ter\u00e1 que ser uma empresa muito mais enxuta, na opini\u00e3o de Miccione, para se adequar a essa nova realidade. <\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o vai dar para manter uma Cedae pesada”, afirma o secret\u00e1rio, informando que os atuais servidores t\u00eam estabilidade no emprego at\u00e9 maio de 2022. Prazo dever\u00e1 casar com a transi\u00e7\u00e3o para os novos contratos.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com o secret\u00e1rio, a nova empresa ter\u00e1 tamb\u00e9m melhores condi\u00e7\u00f5es para se administrar, j\u00e1 que projeta trabalhar praticamente sem inadimpl\u00eancia, pois seus clientes ser\u00e3o as concession\u00e1rias que v\u00e3o ser escolhidas no leil\u00e3o (n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o para que um mesmo grupo ganhe mais de um bloco).<\/p>\n\n\n\n Inadimpl\u00eancia<\/strong> Miccione afirmou que as concession\u00e1rias ter\u00e3o que fazer suas estimativas de inadimpl\u00eancia para entrar na disputa. O secret\u00e1rio lembrou que outros servi\u00e7os p\u00fablicos do estado, como de g\u00e1s natural e energia, mostram queda na inadimpl\u00eancia mesmo nessas \u00e1reas quando a qualidade do servi\u00e7o melhora. <\/p>\n\n\n\n Ele reconhece que pode haver problemas em algumas \u00e1reas, mas afirma que “n\u00e3o h\u00e1 local em que o estado n\u00e3o possa entrar”.<\/p>\n\n\n\n “A absoluta maioria [do estado] n\u00e3o tem problemas. N\u00f3s enfrentamos todo o tipo de problema com as concession\u00e1rias e damos apoio”, disse Miccione.<\/p>\n\n\n\n
As dificuldades com a inadimpl\u00eancia agora passar\u00e3o para as empresas privadas que v\u00e3o gerir a distribui\u00e7\u00e3o e coleta. Uma preocupa\u00e7\u00e3o extra de agentes do mercado tem sido com os problemas para cobrar em \u00e1reas dominadas por quadrilhas armadas e em favelas em todo o estado.<\/p>\n\n\n\n