{"id":7090,"date":"2021-04-12T08:00:00","date_gmt":"2021-04-12T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7090"},"modified":"2021-04-09T10:49:45","modified_gmt":"2021-04-09T13:49:45","slug":"vice-presidente-da-camara-lidera-movimento-de-oposicao-ao-pl-de-geracao-distribuida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/vice-presidente-da-camara-lidera-movimento-de-oposicao-ao-pl-de-geracao-distribuida\/","title":{"rendered":"Vice-presidente da C\u00e2mara lidera movimento de oposi\u00e7\u00e3o ao PL de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), est\u00e1 empenhado para evitar a aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0projeto de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (PL 5.829\/2019<\/a>), nos moldes propostos pelo relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), e disse que vai buscar reacender o debate em oposi\u00e7\u00e3o\u00a0ao substitutivo.

“O meu objetivo \u00e9 chamar esse debate \u00e0 ordem. Esse debate est\u00e1 contaminado por um falso discurso de taxar o sol […]. Na ter\u00e7a-feira [13], farei um discurso sobre isso na tribuna. Tenho certeza que serei ouvido por muitos deputados, at\u00e9 para demarcar o outro campo da discuss\u00e3o”, disse o deputado \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Ramos disse ainda que pretende “for\u00e7ar” um debate aberto sobre o substitutivo de Andrada,\u00a0em resposta \u00e0 reuni\u00e3o interna que ser\u00e1 feita pela CME (Comiss\u00e3o de Minas e Energia), nesta semana, para realizar ajustes finais \u00e0 proposta. “Eu vou for\u00e7ar para que tenha uma reuni\u00e3o aberta. Esse debate precisa ser aberto”, disse.

Sem subs\u00eddios<\/strong>
L\u00edder do movimento de\u00a0oposi\u00e7\u00e3o ao texto de Lafayette, Ramos deu in\u00edcio a uma ofensiva contra o substitutivo nos \u00faltimos dias. O\u00a0deputado amazonense protocolou um\u00a0requerimento<\/a>\u00a0para que seja apensado, ao texto atual, um projeto de sua autoria que prev\u00ea o fim dos descontos no fio atualmente dados ao segmento (PL 616\/2020<\/a>), conforme havia\u00a0adiantado<\/a>\u00a0\u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Sua proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de\u00a0um subs\u00eddio direto para\u00a0gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, mas voltado somente a consumidores de baixa renda, para que possam investir em pain\u00e9is fotovoltaicos e outras fontes renov\u00e1veis.\u00a0

Ao mesmo tempo, Ramos tamb\u00e9m apresentou\u00a0uma emenda ao substitutivo de Lafayette que pro\u00edbe \u201ca imposi\u00e7\u00e3o de custos sist\u00eamicos ou subs\u00eddios cruzados \u00e0 tarifa e aos demais consumidores\u201d.\u00a0

“Foram consolidando uma vers\u00e3o dessa hist\u00f3ria de ‘taxar sol’, e isso foi sendo\u00a0tomado como verdade.\u00a0Na verdade, o que est\u00e1 por tr\u00e1s dele [projeto] \u00e9 taxar o pobre para pagar parte da conta do rico”, disse Ramos, ao explicar sua atua\u00e7\u00e3o.

Deputados acordam<\/strong>
Importante\u00a0aliado do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), Ramos se tornou um dos principais articuladores de um movimento que passou\u00a0a ganhar for\u00e7a na C\u00e2mara. Com o avan\u00e7o do tema, esses parlamentares questionam a manuten\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios ao segmento.

Esse grupo de deputados conta, inclusive, com o apoio da lideran\u00e7a do governo, tamb\u00e9m contr\u00e1rio ao projeto nos termos atuais. “Os parlamentares est\u00e3o sendo esclarecidos. Isso \u00e9 um debate muito t\u00e9cnico […]. Com a quest\u00e3o dos subs\u00eddios, os deputados foram se convencendo. Ningu\u00e9m quer ‘taxar o sol’, mas ningu\u00e9m quer que o pobre pague pela conta do rico”, salientou.

Segundo fontes com conhecimento direto do assunto,\u00a0n\u00e3o h\u00e1 clima ou acordo para aprovar a mat\u00e9ria conforme a proposta relatada por Lafayette. O fortalecimento desse movimento de parlamentares serve como refor\u00e7o a essa\u00a0tend\u00eancia.

Forte oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>
Ainda assim, Ramos aponta que Lira pode pautar o projeto para esta semana no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Se isso acontecer, alerta que haver\u00e1 forte obstru\u00e7\u00e3o.

“Ele [Lira] diz que vai colocar para votar. Mas ser\u00e1 uma vota\u00e7\u00e3o certamente bastante tensa, com obstru\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o sei que resultado dar\u00e1. Agora voc\u00ea tem contraponto para essa mat\u00e9ria”, salientou.

Outros apoiadores<\/strong>
T\u00e3o logo o deputado amazonense entrou em campo para atuar contra o substitutivo de Lafayette, o movimento ganhou mais um refor\u00e7o importante. O ex-presidente da C\u00e2mara Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi \u00e0s redes sociais criticar o texto.\u00a0

Maia\u00a0afirmou<\/a>\u00a0que o projeto tem \u201cboas inten\u00e7\u00f5es\u201d, mas que sua reda\u00e7\u00e3o atual ampliaria as desigualdades no pa\u00eds. \u201cCorremos o risco de mais uma vez estarmos subsidiando os ricos com recursos dos mais pobre\u201d, disse.\u00a0

Assim como Ramos, defendeu que subs\u00eddios ao segmento deveriam ser direcionados aos consumidores de baixa renda: \u201c\u00c9 preciso que fique claro quem est\u00e1 sendo subsidiado. E insisto: os benefici\u00e1rios devem ser apenas os brasileiros de baixa renda\u201d.

Clima azedou<\/strong>
O movimento de parlamentares contr\u00e1rios ao projeto tem ganhado for\u00e7a desde a \u00faltima quarta-feira (7), quando houve um embate p\u00fablico entre representantes de grandes consumidores e distribuidoras com associa\u00e7\u00f5es de energia solar e outras renov\u00e1veis acerca do modelo proposto por Lafayette.

A ret\u00f3rica agressiva, particularmente das associa\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 proposta de Lafayette, contribu\u00edram para expor as diverg\u00eancias quanto ao tema e inviabilizar a vota\u00e7\u00e3o da proposta nesses termos, segundo fontes que acompanham o tema de perto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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