{"id":7108,"date":"2021-04-13T08:00:00","date_gmt":"2021-04-13T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7108"},"modified":"2021-04-12T10:45:28","modified_gmt":"2021-04-12T13:45:28","slug":"presidente-da-comissao-de-minas-e-energia-da-camara-diz-que-e-contra-o-pl-de-geracao-distribuida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/presidente-da-comissao-de-minas-e-energia-da-camara-diz-que-e-contra-o-pl-de-geracao-distribuida\/","title":{"rendered":"Presidente da Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara diz que \u00e9 contra o PL de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda"},"content":{"rendered":"\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da CME (Comiss\u00e3o de Minas e Energia), deputado Edio Lopes (PL-RR), disse ser contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=ee2f110049&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\">PL 5.829\/2019<\/a>), nos moldes propostos pelo relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Segundo Lopes,\u00a0n\u00e3o h\u00e1 acordo para colocar a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara com base neste\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=f6a2bd90b9&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\">parecer<\/a>.<br><br>\u201cDo jeito que est\u00e1 o projeto, acho que n\u00e3o tem acordo para votar. Sabemos que quem vai pagar a conta s\u00e3o os consumidores, na grande maioria, que n\u00e3o disp\u00f5em do sistema [de GD]. Somos defensores plenamente da energia solar. Agora, n\u00e3o podemos jogar uma conta, sem mensurar, nas costas de quem n\u00e3o utiliza o sistema\u201d, disse o presidente da CME\u00a0\u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<br><br>\u201cConcordamos que n\u00e3o podemos nos basear somente com resolu\u00e7\u00f5es da ANEEL [Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica]. Agora, n\u00e3o \u00e9 porque temos que ter uma lei, que vamos aprovar uma em que seu alcance n\u00e3o est\u00e1 muito claro ou definido, sobretudo na classe menos favorecida\u201d, completou.<br><br><strong>Reuni\u00e3o<\/strong><br>Nesta ter\u00e7a-feira (13) haver\u00e1 uma reuni\u00e3o interna da CME para debater a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. De acordo com\u00a0Edio Lopes, o objetivo ser\u00e1 discutir os c\u00e1lculos referentes aos descontos no fio\u00a0dados ao\u00a0segmento, em meio ao embate entre associa\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias e favor\u00e1veis ao parecer atual \u2013 que prev\u00ea que os subs\u00eddios sejam mantidos por mais tempo.<br><br>\u201cNosso trabalho na comiss\u00e3o \u00e9 aprofundar essa discuss\u00e3o, sobretudo para n\u00f3s obtermos n\u00fameros mais confi\u00e1veis, pois \u00e9 uma guerra de n\u00fameros relativos a subs\u00eddios de toda ordem\u201d, disse.\u00a0<br><br>Caso n\u00e3o se chegue a um consenso, o presidente da CME aponta que ser\u00e1 dif\u00edcil que o projeto chegue, de fato, ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara. \u201cA menos que tragam n\u00fameros e informa\u00e7\u00f5es convincentes, vamos continuar advogando que o projeto seja melhor debatido\u201d, pontuou.<br><br>O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), pode colocar o substitutivo em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio nos pr\u00f3ximos dias. Mas as chances de aprova\u00e7\u00e3o do projeto, nos termos atuais, s\u00e3o baixas, na avalia\u00e7\u00e3o de fontes diretamente ligadas ao assunto.<br><br><strong>Falta discutir<\/strong><br>Nesse sentido, Edio criticou a falta de debate em torno do projeto, e ressaltou que h\u00e1 diverg\u00eancias, inclusive, entre agentes do setor sobre o modelo proposto por Lafayette. Na CME tamb\u00e9m h\u00e1 divis\u00f5es: n\u00e3o\u00a0houve acordo para realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica com agentes e autoridades, somente de uma reuni\u00e3o interna para realizar ajustes finais ao texto do deputado mineiro.<br><br>\u201cIsso nos faz ficar com a \u2018orelha em p\u00e9\u2019: por que n\u00e3o querem discutir o texto? Uma coisa \u00e9 discutir energia solar, algo mais pontual. Outra coisa \u00e9 discutir o PL. E isso n\u00e3o foi feito com a devida profundidade\u201d, salientou.\u00a0<br><br><strong>C\u00e1lculos n\u00e3o batem<\/strong><br>O parlamentar\u00a0avalia ainda que o tema est\u00e1 sendo alvo de uma \u201cguerra de informa\u00e7\u00f5es\u201d. E deputados t\u00eam tido d\u00favidas sobre como agir diante do projeto. \u201cTemos parlamentares nos procurando e est\u00e3o carentes de melhor compreens\u00e3o sobre o alcance desse modelo\u201d, ressaltou.<br><br>\u201cEssa guerra de informa\u00e7\u00f5es, de campanhas nas redes sociais, at\u00e9 de forma um pouco equivocada e indevida, nos d\u00e1 a certeza de que precisamos discutir o PL. N\u00e3o adianta vir falar que j\u00e1 se discutiu o tema h\u00e1 v\u00e1rios anos. Nunca discutimos profundamente esse projeto\u201d, completou.<br><br>Nos c\u00e1lculos da consultoria PSR, seriam gastos em subs\u00eddios cerca de R$ 135 bilh\u00f5es at\u00e9 2050, caso o texto atual seja aprovado. J\u00e1 a Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) estima haver, na verdade, benef\u00edcios na ordem de R$ 173 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo, ao considerar a\u00a0redu\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica e de perdas el\u00e9tricas no sistema.<br><br><strong>Movimento contr\u00e1rio<\/strong><br>As declara\u00e7\u00f5es de Edio Lopes ocorrem num momento em que se forma um grupo de parlamentares contr\u00e1rios ao texto de Lafayette, conforme publicado pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. O movimento \u00e9 liderado, principalmente, pelo vice-presidente da C\u00e2mara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que \u00e9\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=42669216e8&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\">cr\u00edtico\u00a0<\/a>do modelo apresentado.<br><br>Esse grupo de parlamentares contr\u00e1rios ao projeto tem ganhado for\u00e7a desde que representantes de grandes consumidores e distribuidoras e associa\u00e7\u00f5es de energia solar e outras renov\u00e1veis entraram em um embate p\u00fablico sobre o projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA O presidente da CME (Comiss\u00e3o de Minas e Energia), deputado Edio Lopes (PL-RR), disse ser contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (PL 5.829\/2019), nos moldes propostos pelo relator Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). 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