Katia Brembatti, para a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\nO ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, visitou o Paran\u00e1 no in\u00edcio de abril para tentar\u00a0sensibilizar representantes locais sobre pontos cruciais do maior projeto na carteira de concess\u00f5es do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, a concess\u00e3o das Rodovias do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Freitas tenta justificar a fixa\u00e7\u00e3o de uma trava de desconto m\u00e1ximo no leil\u00e3o, previsto para ser realizado ainda em 2021, mas ainda em fase de respostas \u00e0s cr\u00edticas e sugest\u00f5es recebidas na audi\u00eancia p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Os R$ 42 bilh\u00f5es de investimentos previstos no projeto correspondem a mais de 45% da meta que o governo tem para obras no pacote de leil\u00f5es futuros de 2021, depois dos realizados na Infra Week, cuja estimativa est\u00e1 na casas dos R$ 89 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de insistir em manter a modelagem atual que impede descontos nas tarifas al\u00e9m de um limite pr\u00e9-fixado, Freitas acabou concordando em estudar um modelo de menor tarifa, mas que n\u00e3o coloque em risco a execu\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n\n\n\n
O ministro fez uma primeira parada em Cascavel, cidade-polo da regi\u00e3o Oeste, concentradora do agroneg\u00f3cio no estado. L\u00e1 ouviu queixas sobre o passado. Basicamente, os representantes do setor temem que os mesmos erros, que resultaram em concess\u00f5es problem\u00e1ticas ao longo dos \u00faltimos 24 anos, sejam repetidos na modelagem que est\u00e1 em estudo para ser finalizada em breve. <\/p>\n\n\n\n
Houve protestos, com tratores e faixas. A regi\u00e3o apresentou ainda uma demanda espec\u00edfica: recha\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de ped\u00e1gio entre Cascavel e Toledo, cidades a 45 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia. O local de cobran\u00e7a, com fluxo intenso, \u00e9 considerado crucial na proposta apresentada pela EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica) para viabilizar obras de duplica\u00e7\u00f5es em outros trechos.<\/p>\n\n\n\n
Reuni\u00e3o t\u00e9cnica<\/strong>
Freitas tamb\u00e9m esteve em Curitiba, para um encontro mais t\u00e9cnico, em que recebeu sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no projeto apresentado. A reuni\u00e3o foi com o chamado G7, grupo formado pelas principais entidades representantes do setor produtivo do Paran\u00e1, como as federa\u00e7\u00f5es da Ind\u00fastria e da Agricultura. <\/p>\n\n\n\nO debate ficou centrado na inten\u00e7\u00e3o do governo federal de limitar o desconto na tarifa, estabelecendo uma trava em 17%. Representantes do setor produtivo paranaense defenderam o modelo de menor tarifa, acoplada a uma proposta de um fundo garantidor, visando desestimular \u201caventureiros\u201d. A partir da faixa de 20%, o desconto maior exigiria um dep\u00f3sito de cau\u00e7\u00e3o, proporcional \u00e0 agressividade do des\u00e1gio, a ser revertido futuramente para a realiza\u00e7\u00e3o de obras. <\/p>\n\n\n\n
O ministro prometeu estudar uma alternativa, buscando chegar a n\u00fameros capazes de \u201cdesestimular o comportamento irrespons\u00e1vel\u201d e que, ao mesmo tempo, pare\u00e7am atraentes para os investidores. <\/p>\n\n\n\n
\u201cTenho que deixar os bancos entendendo que o contrato \u00e9 financi\u00e1vel e prever qual ser\u00e1 o comportamento dos players na licita\u00e7\u00e3o, para fazer o melhor modelo poss\u00edvel, que funcione ao longo dos anos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, por v\u00e1rias vezes o ministro falou sobre o risco de financiabilidade do projeto e destacou que o objetivo n\u00e3o \u00e9 apenas garantir o sucesso do leil\u00e3o, mas da execu\u00e7\u00e3o do contrato. <\/p>\n\n\n\n
O consultor de Infraestrutura e Log\u00edstica da Fiep (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Paran\u00e1), Jo\u00e3o Arthur Mohr, que tamb\u00e9m foi respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do evento e por reunir as sugest\u00f5es apresentadas pelo G7, acredita que as demandas do Paran\u00e1 ser\u00e3o consideradas pelas equipes t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m delas, mais de 4 mil contribui\u00e7\u00f5es foram apresentadas em audi\u00eancias p\u00fablicas, visando viabilizar a concess\u00e3o de 3,3 mil quil\u00f4metros de rodovias no estado, juntando trechos federais e estaduais. <\/p>\n\n\n\n
Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>
Para Freitas, est\u00e3o acontecendo problemas de comunica\u00e7\u00e3o, que levam a ru\u00eddos no entendimento da proposta apresentada pela EPL para as concess\u00f5es do Paran\u00e1. Ali\u00e1s, essa foi a justificativa da visita ao estado: ouvir as d\u00favidas e esclarecer pontos ainda considerados confusos. <\/p>\n\n\n\nUm dos aspectos em discuss\u00e3o \u00e9 a outorga, questionada por participantes das reuni\u00f5es como uma forma de o governo federal lucrar diretamente com o neg\u00f3cio. Em fevereiro, o ministro j\u00e1 havia anunciado que todo o dinheiro arrecadado com o leil\u00e3o voltaria para o contrato \u2013 seria usado para amortizar ou obras ou a tarifa \u2013 e reiterou isso nos debates.<\/p>\n\n\n\n
No documento entregue, as entidades do G7 pediram tamb\u00e9m: 1) mais transpar\u00eancia e governan\u00e7a no projeto; inclusive com maior participa\u00e7\u00e3o popular no controle de execu\u00e7\u00e3o, por meio de comit\u00eas de usu\u00e1rios; 2) c\u00e2maras de arbitragem para dirimir d\u00favidas e aperfei\u00e7oar o contrato; 3) degraus tarif\u00e1rios mais suaves, considerando o custo efetivo local, a serem disparados a partir do gatilho de duplica\u00e7\u00f5es; e 4) isen\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins. <\/p>\n\n\n\n
Freitas respondeu que boa parte das solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e1 contemplada no projeto, como as c\u00e2maras de arbitragem e os comit\u00eas de usu\u00e1rios, e que a desonera\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o cabe ao minist\u00e9rio, pois depende da reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edtica<\/strong>
O secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica do Paran\u00e1, Sandro Alex de Oliveira, avalia que o ministro recebeu propostas construtivas e que se mostrou sens\u00edvel \u00e0s demandas apresentadas, considerando reavaliar o modelo de licita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\nA reuni\u00e3o contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do l\u00edder do governo federal na C\u00e2mara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que disse estar confiante na adapta\u00e7\u00e3o do projeto aos interesses dos paranaenses, sem perder o foco na necessidade de desenvolvimento nacional. <\/p>\n\n\n\n
\u201cTenho certeza de que as equipes t\u00e9cnicas v\u00e3o se entender. Ou um se convencer\u00e1 da solu\u00e7\u00e3o do outro ou sair\u00e1 uma terceira sa\u00edda, que contemple todos\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os integrantes da Frente Parlamentar sobre o Ped\u00e1gio, da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, n\u00e3o foram convidados para a conversa. O deputado estadual Homero Marchese (Pros), que coordena a \u00e1rea de novos contratos, lamentou que o debate n\u00e3o tenha inclu\u00eddo esses representantes. <\/p>\n\n\n\n
A press\u00e3o pol\u00edtica feita por parlamentares inclui a possibilidade de barrar a delega\u00e7\u00e3o das rodovias estaduais para o governo federal, caso o modelo de menor tarifa sem trava n\u00e3o seja aceito. O governo paranaense trabalha nos bastidores para contornar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Press\u00e3o no Paran\u00e1 continua para altera\u00e7\u00f5es no maior projeto de concess\u00e3o do Minfra - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pressao-no-parana-continua-para-alteracoes-no-maior-projeto-de-concessao-do-minfra\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Press\u00e3o no Paran\u00e1 continua para altera\u00e7\u00f5es no maior projeto de concess\u00e3o do Minfra\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Katia Brembatti, para a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, visitou o Paran\u00e1 no in\u00edcio de abril para tentar\u00a0sensibilizar representantes locais sobre pontos cruciais do maior projeto na carteira de concess\u00f5es do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, a concess\u00e3o das Rodovias do Paran\u00e1. 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