{"id":7120,"date":"2021-04-15T13:00:00","date_gmt":"2021-04-15T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7120"},"modified":"2021-04-15T10:34:09","modified_gmt":"2021-04-15T13:34:09","slug":"infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 10 anos"},"content":{"rendered":"\n

Dario Rais Lopes*, Mauro C\u00e9sar Santiago Chaves** e Ronei Saggioro Glanzmann***<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um famoso prov\u00e9rbio oriental, atribu\u00eddo a Lao Ts\u00e9, afirma que \u201cuma longa jornada se inicia no primeiro passo<\/em>\u201d. H\u00e1 dez anos, o governo federal deu um importante passo na pol\u00edtica de avia\u00e7\u00e3o civil, cujas repercuss\u00f5es t\u00eam se tornado cada vez mais evidentes e que transcendem o Programa Federal de Concess\u00f5es Aeroportu\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Esse importante passo governamental foi a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, como \u00f3rg\u00e3o ministerial, vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o qual, dentre outras consequ\u00eancias, transferiu a formula\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Avia\u00e7\u00e3o Civil e Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria, do Minist\u00e9rio da Defesa, reduzindo as influ\u00eancias militares na formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica do setor de avia\u00e7\u00e3o civil. Tal mudan\u00e7a, apesar de pouco discutida, afetou, de forma significativa a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Transporte A\u00e9reo e de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria nacional.<\/p>\n\n\n\n

Em 2011, com a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 527, de 18 de mar\u00e7o, foi alterada a Lei n\u00ba 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispunha sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e dos minist\u00e9rios, criando a Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil e alterando a vincula\u00e7\u00e3o da ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), e da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria), do Minist\u00e9rio da Defesa para a nova Secretaria, com status<\/em> ministerial.<\/p>\n\n\n\n

Pela mencionada medida provis\u00f3ria, foram conferidas \u00e0 Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil as compet\u00eancias de formular, coordenar e supervisionar as pol\u00edticas para o desenvolvimento do setor de avia\u00e7\u00e3o civil e das infraestruturas aeroportu\u00e1ria e aeron\u00e1utica civil. Dentre suas diversas atribui\u00e7\u00f5es, destacava-se a compet\u00eancia para formular e implementar o planejamento estrat\u00e9gico setorial, elaborar estudos, proje\u00e7\u00f5es e aprovar os planos de outorgas para explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura aeroportu\u00e1ria, al\u00e9m de coordenar os \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes do sistema de avia\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que no final da primeira d\u00e9cada dos anos 2000, a sociedade brasileira exigia uma ampla reformula\u00e7\u00e3o do quadro institucional voltado \u00e0 gest\u00e3o da avia\u00e7\u00e3o civil.\u00a0 Tais exig\u00eancias decorriam, precipuamente, da forte expans\u00e3o da demanda por transporte a\u00e9reo no per\u00edodo. A t\u00edtulo ilustrativo, o gr\u00e1fico abaixo, elaborado pela ANAC, ressalta que, no ano de 2003, o n\u00famero de passageiros pagantes no Brasil era de aproximadamente 37 milh\u00f5es, tendo chegado a 107 milh\u00f5es em 2012, o que equivale a um crescimento de 188% em um per\u00edodo de dez anos:<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Fonte<\/strong>: ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil). Anu\u00e1rio do Transporte A\u00e9reo. Dados Estat\u00edsticos e Econ\u00f4micos de 2012.<\/strong> Bras\u00edlia. 2013. p. 72.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Um aspecto importante na cria\u00e7\u00e3o da SAC relacionava-se ao enfrentamento da crescente demanda decorrente da expans\u00e3o do mercado de avia\u00e7\u00e3o civil e os consequentes gargalos na infraestrutura aeroportu\u00e1ria existente. Tal press\u00e3o tornou-se ainda maior em raz\u00e3o da proximidade dos eventos esportivos de grande envergadura que seriam sediados no pa\u00eds, como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimp\u00edada de 2016.<\/p>\n\n\n\n

Para solucionar tal problema foi conferida \u00e0 Secretaria a atribui\u00e7\u00e3o de promover a harmoniza\u00e7\u00e3o dos planejamentos relativos \u00e0 avia\u00e7\u00e3o civil e \u00e0 infraestrutura aeroportu\u00e1ria civil, com vistas \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da capacidade das infraestruturas instaladas \u00e0 expans\u00e3o do transporte a\u00e9reo. Sob a mesma \u00f3tica, previu-se tamb\u00e9m a elabora\u00e7\u00e3o de estudos de proje\u00e7\u00e3o de demanda, a serem utilizados como refer\u00eancia para o planejamento de m\u00e9dio e longo prazo da avia\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n

Acrescente-se que a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil representou um importante passo para a constru\u00e7\u00e3o de um novo modelo institucional em que os vetores seguran\u00e7a, regularidade e pontualidade fossem implementados de forma a garantir um ambiente favor\u00e1vel tanto aos usu\u00e1rios quanto aos prestadores do servi\u00e7o, nos termos da ent\u00e3o rec\u00e9m-institu\u00edda PNAC (Pol\u00edtica Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), aprovada pelo Decreto n\u00ba 6.780, de 18 de fevereiro de 2009.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, a Medida Provis\u00f3ria 527, de 18 de mar\u00e7o de 2011, foi convertida na Lei n\u00ba 12.462, de 4 de agosto de 2011, que se tornou mais conhecida pela institui\u00e7\u00e3o do RDC (Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o).\u00a0 Com a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 7.476, de 10 de maio de 2011, a SAC foi finalmente estruturada, destacando-se como um \u00f3rg\u00e3o com atribui\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas de formulador e executor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Aparentemente paradoxal, essa dualidade deu \u00e0 SAC uma flexibilidade que, ao longo do tempo, permitiu que ela pudesse capturar e incorporar as mudan\u00e7as institucionais, pol\u00edticas e mercadol\u00f3gicas ao processo de elabora\u00e7\u00e3o e aprimoramento das pol\u00edticas e diretrizes da avia\u00e7\u00e3o civil, sem perda da qualidade e da capacidade de resposta.<\/p>\n\n\n\n

A prova desta caracter\u00edstica \u00edmpar da SAC est\u00e1 na evolu\u00e7\u00e3o do modelo de concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias, o qual migrou de uma formula\u00e7\u00e3o inicial que priorizava a execu\u00e7\u00e3o de obras (em raz\u00e3o dos grandes eventos mundiais de 2014 e 2016) para o foco na opera\u00e7\u00e3o e seus reflexos na qualidade dos servi\u00e7os prestados aos clientes; da concess\u00e3o individual para o bloco de aeroportos, garantindo a melhoria nos servi\u00e7os, a capilaridade da infraestrutura e o respeito \u00e0s diferen\u00e7as regionais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Medidas espec\u00edficas como o pagamento integral e antecipado do \u00e1gio, o per\u00edodo de car\u00eancia para pagamento da outorga vari\u00e1vel, interven\u00e7\u00f5es definidas pela demanda, reprograma\u00e7\u00e3o do pagamento da outorga e a possibilidade de investimentos comerciais com amortiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do limite da concess\u00e3o, trouxeram mais seguran\u00e7a aos contratos e competitividade aos leil\u00f5es. Essas iniciativas, em conjunto com a eficiente gest\u00e3o feita pela ANAC, deram ao programa uma robustez significativa, como mostra o resultado do leil\u00e3o realizado no \u00faltimo dia 7 de abril.<\/p>\n\n\n\n

A mesma flexibilidade da SAC pode ser constatada no Programa de Avia\u00e7\u00e3o Regional, a\u00e7\u00e3o de import\u00e2ncia \u00fanica por assegurar a infraestrutura necess\u00e1ria para a capilaridade dos servi\u00e7os de avia\u00e7\u00e3o civil. Uma ampla sele\u00e7\u00e3o inicial de s\u00edtios aeroportu\u00e1rios, submetida a uma defini\u00e7\u00e3o com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e interlocu\u00e7\u00e3o com os demais entes federados, de modo a agilizar projetos e contrata\u00e7\u00f5es, permitiu ao programa uma perspectiva de investimento superior a um bilh\u00e3o de reais em 2021.<\/p>\n\n\n\n

A retrospectiva dos primeiros dez anos de SAC n\u00e3o fica completa se n\u00e3o for ressaltada a principal forma de trabalho da Secretaria \u2013 interagindo com os usu\u00e1rios de forma a obter essa importante percep\u00e7\u00e3o sobre a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos pelo setor. A pesquisa cont\u00ednua de satisfa\u00e7\u00e3o do passageiro tem se mostrado um consistente instrumento para elabora\u00e7\u00e3o e realimenta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, bem como para a identifica\u00e7\u00e3o de demandas espec\u00edficas. Como resultado, observa-se a crescente satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, como mostram as figuras a seguir.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Fonte<\/strong>: Relat\u00f3rio geral da Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o do Passageiro1<\/sup>. Dispon\u00edvel em\u00a0 https:\/\/www.gov.br\/infraestrutura\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/relatorio_trimestral_-_1o_trim_2020.pdf<\/a><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fica claro que, passados dez anos de sua cria\u00e7\u00e3o e tendo se organizado em diferentes estruturas governamentais, a Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil tem buscado superar os diferentes desafios que lhe t\u00eam sido apresentados com o fim de aprimorar a qualidade dos servi\u00e7os a\u00e9reos e de infraestrutura aeroportu\u00e1ria prestados no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo ano, o desafio tornou-se ainda maior em raz\u00e3o da pandemia de Covid-19, a qual ocasionou a maior crise da hist\u00f3ria da avia\u00e7\u00e3o civil nacional e internacional, desde a 2\u00aa Guerra Mundial. Cabe \u00e0 Secretaria, juntamente com os demais \u00f3rg\u00e3os do sistema brasileiro de avia\u00e7\u00e3o civil, coordenar os esfor\u00e7os para a supera\u00e7\u00e3o deste imenso desafio, de forma a aprimorar a avia\u00e7\u00e3o nacional, com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cada vez mais amplos, seguros, eficientes, modernos e sustent\u00e1veis ambientalmente, n\u00e3o apenas como disp\u00f5e \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, mas principalmente porque s\u00e3o essas as demandas da sociedade brasileira. Quem venham os pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

1 Maiores informa\u00e7\u00f5es sobre a Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o do Passageiro podem ser encontradas em https:\/\/www.gov.br\/infraestrutura\/pt-br\/assuntos\/transporte-aereo\/pesquisa-de-satisfacao<\/a><\/h6>\n\n\n\n
*Dario Rais Lopes<\/strong> \u00e9 ex-secret\u00e1rio nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, engenheiro pelo ITA, doutor em Engenharia de Transportes, professor e consultor em transportes.<\/h6>\n\n\n\n
**Mauro C\u00e9sar Santiago Chaves<\/strong> \u00e9 procurador-federal, coordenador-geral jur\u00eddico em Avia\u00e7\u00e3o Civil no Minist\u00e9rio da Infraestrutura e mestre em Direito pela UnB.<\/h6>\n\n\n\n
***Ronei Saggioro Glanzmann \u00e9<\/strong> secret\u00e1rio nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil, economista do Banco Central do Brasil, p\u00f3s-graduado em An\u00e1lise Macroecon\u00f4mica e MBA em Mercado de Capitais.<\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dario Rais Lopes*, Mauro C\u00e9sar Santiago Chaves** e Ronei Saggioro Glanzmann*** Um famoso prov\u00e9rbio oriental, atribu\u00eddo a Lao Ts\u00e9, afirma que \u201cuma longa jornada se inicia no primeiro passo\u201d. H\u00e1 dez anos, o governo federal deu um importante passo na pol\u00edtica de avia\u00e7\u00e3o civil, cujas repercuss\u00f5es t\u00eam se tornado cada vez mais evidentes e que […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":7123,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,11],"tags":[107,242,599,2684,4017,4027,61,4021,4023,4025,346,2144,2057,4022,360,2143,4020,4024,4028,4019,605,4026,4018,682,4016,362],"class_list":["post-7120","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infradebate","tag-aeroportos","tag-anac","tag-aviacao-civil","tag-concessoes-aeroportuarias","tag-dario-rais-lopes","tag-decreto-7-476-2011","tag-infraero","tag-infraestrutura-aeroportuaria","tag-lei-10-683-2003","tag-lei-12-462-2011","tag-leiloes","tag-mauro-cesar-santiago-chaves","tag-ministerio-da-defesa","tag-mp-527","tag-obras","tag-pnac","tag-politica-de-aviacao-civil-e-infraestrutura-aeroportuaria","tag-politica-nacional-de-aviacao-civil","tag-programa-de-aviacao-regional","tag-programa-federal-de-concessoes-aeroportuarias","tag-rdc","tag-regime-diferenciado-de-contratacao","tag-ronei-saggioro-glanzmann","tag-sac","tag-secretaria-nacional-de-aviacao-civil","tag-transporte-aereo"],"yoast_head":"\niNFRADebate: Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 10 anos - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"iNFRADebate: Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 10 anos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Dario Rais Lopes*, Mauro C\u00e9sar Santiago Chaves** e Ronei Saggioro Glanzmann*** Um famoso prov\u00e9rbio oriental, atribu\u00eddo a Lao Ts\u00e9, afirma que \u201cuma longa jornada se inicia no primeiro passo\u201d. H\u00e1 dez anos, o governo federal deu um importante passo na pol\u00edtica de avia\u00e7\u00e3o civil, cujas repercuss\u00f5es t\u00eam se tornado cada vez mais evidentes e que […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-04-15T16:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/secretaria-nacional-de-aviacao-civil-foto-minfra.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"854\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Rodrigo Zuquim\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Rodrigo Zuquim\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"8 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/\"},\"author\":{\"name\":\"Rodrigo Zuquim\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1\"},\"headline\":\"iNFRADebate: Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 10 anos\",\"datePublished\":\"2021-04-15T16:00:00+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/\"},\"wordCount\":1532,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/secretaria-nacional-de-aviacao-civil-foto-minfra.jpeg\",\"keywords\":[\"aeroportos\",\"ANAC\",\"avia\u00e7\u00e3o civil\",\"concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias\",\"Dario Rais Lopes\",\"Decreto 7.476\/2011\",\"Infraero\",\"infraestrutura aeroportu\u00e1ria\",\"Lei 10.683\/2003\",\"Lei 12.462\/2011\",\"leil\u00f5es\",\"Mauro C\u00e9sar Santiago Chaves\",\"Minist\u00e9rio da Defesa\",\"MP 527\",\"obras\",\"PNAC\",\"Pol\u00edtica de Avia\u00e7\u00e3o Civil e Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria\",\"Pol\u00edtica Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil\",\"Programa de Avia\u00e7\u00e3o Regional\",\"Programa Federal de Concess\u00f5es Aeroportu\u00e1rias\",\"RDC\",\"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o\",\"Ronei Saggioro Glanzmann\",\"SAC\",\"Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil\",\"transporte a\u00e9reo\"],\"articleSection\":[\"Geral\",\"iNFRADebate\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2021\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/\",\"name\":\"iNFRADebate: Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 10 anos - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/secretaria-nacional-de-aviacao-civil-foto-minfra.jpeg\",\"datePublished\":\"2021-04-15T16:00:00+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/secretaria-nacional-de-aviacao-civil-foto-minfra.jpeg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/secretaria-nacional-de-aviacao-civil-foto-minfra.jpeg\",\"width\":1280,\"height\":854},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"iNFRADebate: Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 10 anos\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1\",\"name\":\"Rodrigo Zuquim\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Rodrigo Zuquim\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/rodrigo-zuquim\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"iNFRADebate: Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 10 anos - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"iNFRADebate: Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 10 anos","og_description":"Dario Rais Lopes*, Mauro C\u00e9sar Santiago Chaves** e Ronei Saggioro Glanzmann*** Um famoso prov\u00e9rbio oriental, atribu\u00eddo a Lao Ts\u00e9, afirma que \u201cuma longa jornada se inicia no primeiro passo\u201d. H\u00e1 dez anos, o governo federal deu um importante passo na pol\u00edtica de avia\u00e7\u00e3o civil, cujas repercuss\u00f5es t\u00eam se tornado cada vez mais evidentes e que […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2021-04-15T16:00:00+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":854,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/secretaria-nacional-de-aviacao-civil-foto-minfra.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Rodrigo Zuquim","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Rodrigo Zuquim","Est. tempo de leitura":"8 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/"},"author":{"name":"Rodrigo Zuquim","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1"},"headline":"iNFRADebate: Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 10 anos","datePublished":"2021-04-15T16:00:00+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/"},"wordCount":1532,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/secretaria-nacional-de-aviacao-civil-foto-minfra.jpeg","keywords":["aeroportos","ANAC","avia\u00e7\u00e3o civil","concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias","Dario Rais Lopes","Decreto 7.476\/2011","Infraero","infraestrutura aeroportu\u00e1ria","Lei 10.683\/2003","Lei 12.462\/2011","leil\u00f5es","Mauro C\u00e9sar Santiago Chaves","Minist\u00e9rio da Defesa","MP 527","obras","PNAC","Pol\u00edtica de Avia\u00e7\u00e3o Civil e Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria","Pol\u00edtica Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil","Programa de Avia\u00e7\u00e3o Regional","Programa Federal de Concess\u00f5es Aeroportu\u00e1rias","RDC","Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o","Ronei Saggioro Glanzmann","SAC","Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil","transporte a\u00e9reo"],"articleSection":["Geral","iNFRADebate"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2021","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/","name":"iNFRADebate: Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 10 anos - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/secretaria-nacional-de-aviacao-civil-foto-minfra.jpeg","datePublished":"2021-04-15T16:00:00+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/secretaria-nacional-de-aviacao-civil-foto-minfra.jpeg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/secretaria-nacional-de-aviacao-civil-foto-minfra.jpeg","width":1280,"height":854},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-secretaria-nacional-de-aviacao-civil-10-anos\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"iNFRADebate: Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil \u2013 10 anos"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/04dbb79bd6d8951f063da71f3e4c1eb1","name":"Rodrigo Zuquim","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/594abfe82761d620726242ff34ca472a705a4b97f16c790053a6b4c4035274d0?s=96&d=mm&r=g","caption":"Rodrigo Zuquim"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/rodrigo-zuquim\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7120","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7120"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7120\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}