{"id":7125,"date":"2021-04-16T08:00:00","date_gmt":"2021-04-16T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7125"},"modified":"2021-04-15T11:40:37","modified_gmt":"2021-04-15T14:40:37","slug":"relator-diz-que-pl-de-gd-pode-ser-votado-e-entra-em-embate-com-vice-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-diz-que-pl-de-gd-pode-ser-votado-e-entra-em-embate-com-vice-da-camara\/","title":{"rendered":"Relator diz que PL de GD pode ser votado e entra em embate com vice da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (PL\u00a05.829\/2019<\/a>) pode ser votado na pr\u00f3xima semana na C\u00e2mara dos Deputados, disse na \u00faltima quarta-feira (14) o relator da mat\u00e9ria, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), acrescentando que seu\u00a0parecer<\/a>\u00a0j\u00e1 teria reunido\u00a0apoio da \u201cesmagadora maioria\u201d dos parlamentares.

Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Lafayette afirmou\u00a0que teve\u00a0uma sinaliza\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel por parte do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), quanto \u00e0 possibilidade de pautar a mat\u00e9ria. Restaria, segundo o deputado mineiro, realizar mais algumas conversas com lideran\u00e7as da Casa.

\u201cEle [Arthur Lira] disse que n\u00e3o tem dificuldade nenhuma de colocar no plen\u00e1rio semana que vem, se for o caso […]. Minha d\u00favida \u00e9 que quarta-feira [da pr\u00f3xima semana] \u00e9 feriado, e a C\u00e2mara toda desmobiliza quando tem feriado\u201d, disse. Se a previs\u00e3o n\u00e3o se concretizar, ressalvou, a vota\u00e7\u00e3o ficaria para a semana seguinte:\u00a0\u201dJ\u00e1 est\u00e1 ‘na bica’, nos momentos finais\u201d.

Apoio e ‘oposi\u00e7\u00e3o fraca’<\/strong>
Lafayette diz ter recebido uma resposta favor\u00e1vel \u00e0 sua proposta numa reuni\u00e3o interna da CME (Comiss\u00e3o de Minas e Energia) ocorrida na ter\u00e7a-feira (13).\u00a0\u201cQuando terminou a reuni\u00e3o todos os deputados aplaudiram, gostaram, elogiaram e disseram que o texto est\u00e1 equilibrado.\u201d

O deputado mineiro afirmou\u00a0estar \u201ctranquilo\u201d quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de seu relat\u00f3rio nas bases atuais, que preveem mais tempo at\u00e9 que os subs\u00eddios ao segmento sejam encerrados.\u00a0Para ele,\u00a0o movimento de deputados em oposi\u00e7\u00e3o\u00a0ao texto n\u00e3o \u00e9 suficiente para\u00a0atrapalhar a vota\u00e7\u00e3o.

\u201cOs focos de oposi\u00e7\u00e3o ao projeto s\u00e3o pequenos, bem conhecidos, sabemos quem que \u00e9 contra. A imensa maioria continua inteiramente favor\u00e1vel, n\u00e3o mudou nada. Pelo contr\u00e1rio, a esmagadora maioria do plen\u00e1rio est\u00e1 de acordo\u201d, refor\u00e7ou.

Embate p\u00fablico<\/strong>
As declara\u00e7\u00f5es de Lafayette causaram rea\u00e7\u00f5es. Um dos principais cr\u00edticos do modelo atual e l\u00edder do movimento de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta, o vice-presidente da C\u00e2mara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), foi \u00e0s redes sociais contestar que o relat\u00f3rio teria\u00a0o apoio da maioria dos deputados na reuni\u00e3o da CME.

\u201cO relator do PL-GD anunciou que seu texto foi \u2018aplaudido\u2019 ontem [dia 13] na CME. A reuni\u00e3o da CME teve a participa\u00e7\u00e3o de cinco deputados, dos quais um era ele mesmo, um n\u00e3o se manifestou e dois, eu e Edio Lopes [presidente da comiss\u00e3o], manifestamos profundas restri\u00e7\u00f5es ao subs\u00eddio que o pobre paga a conta do rico\u201d,\u00a0escreveu<\/a>\u00a0Ramos no Twitter.

Em seguida, Lafayette\u00a0publicou<\/a>\u00a0uma mensagem nas redes sociais, agradecendo \u00e0 \u201cimensa maioria dos deputados\u201d que o teriam apoiado: \u201cAgrade\u00e7o as manifesta\u00e7\u00f5es de apoio da imensa maioria dos deputados que participaram da reuni\u00e3o da CME ontem [dia 13]. Estamos no caminho certo. Texto equilibrado que a cada dia recebe mais apoio\u201d, disse.

\u201cN\u00e3o participou de toda reuni\u00e3o\u201d<\/strong>
Em meio ao embate p\u00fablico, Lafayette disse que o vice da C\u00e2mara n\u00e3o teria participado de toda reuni\u00e3o da CME e lamentou as declara\u00e7\u00f5es de Ramos. \u201cLamento a declara\u00e7\u00e3o infeliz dele. Ele chegou s\u00f3 no finalzinho da reuni\u00e3o e n\u00e3o viu o que se passou l\u00e1. Uma pena\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Aberto \u00e0 discuss\u00e3o<\/strong>
O embate entre Lafayette e Ramos ocorre como um desdobramento da escalada de tens\u00f5es no setor el\u00e9trico, enquanto a C\u00e2mara se prepara para votar a mat\u00e9ria. Apesar disso, o relator se disse aberto a discutir um dos pontos mais criticados de seu texto, que \u00e9 a transi\u00e7\u00e3o escalonada de dez anos para o fim dos descontos ao fio em novos projetos.

\u201cAt\u00e9 o momento a transi\u00e7\u00e3o \u00e9 de dez anos. Se vier um argumento mostrando de maneira s\u00f3lida outro per\u00edodo, n\u00e3o tenho dificuldade quanto a isso. Sempre estive aberto, desde o in\u00edcio\u00a0[…], basta me convencer\u201d, disse. J\u00e1 a\u00a0transi\u00e7\u00e3o de 25 anos para o fim\u00a0dos subs\u00eddios a projetos j\u00e1 existentes\u00a0est\u00e1 fora de quest\u00e3o. \u201c\u00c9 a regra vigente. Seria quebra de contrato\u201d, salientou.

De maneira geral, Lafayette n\u00e3o deve promover mudan\u00e7as significativas em seu relat\u00f3rio, que deve ganhar uma vers\u00e3o ainda nesta semana com ajustes \u201cperif\u00e9ricos\u201d. Ele tamb\u00e9m respondeu \u00e0s cr\u00edticas de que s\u00f3 teria escutado o lado das associa\u00e7\u00f5es de energia solar para elaborar seu parecer.

\u201cEle \u00e9 o resultado de incont\u00e1veis reuni\u00f5es com todos segmentos ligados ao setor el\u00e9trico ao longo de quase dois anos […]. Conversei com todos e mais alguns, mais de uma vez\u201d, apontou. \u201cMinha preocupa\u00e7\u00e3o foi democratizar a energia solar, sem prejudicar os demais consumidores que n\u00e3o tenham solar e garantir o pagamento \u00e0s distribuidoras\u201d, defendeu.

\u201cQuerem votar logo\u201d<\/strong>
Para Lafayette, h\u00e1 pressa na C\u00e2mara para realizar a vota\u00e7\u00e3o do substitutivo, para evitar que a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) encerre os subs\u00eddios de vez, conforme determinou o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) no ano passado.

\u201cTodo mundo est\u00e1 escandalizado com a ANEEL [Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica] vir com uma taxa\u00e7\u00e3o de 60%. E todo mundo sabe que se n\u00e3o votar logo o projeto, a ANEEL avan\u00e7a nessa loucura dela. No fundo, todo mundo quer que vote logo\u201d, ressaltou.

Vers\u00f5es n\u00e3o batem<\/strong>
Embora Lafayette aponte para uma converg\u00eancia em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sua proposta, as diverg\u00eancias entre agentes ainda continuam. Essa \u201cguerra de informa\u00e7\u00f5es\u201d foi criticada pelo presidente da CME, Edio Lopes (PL-RR), que tamb\u00e9m cobra por maior discuss\u00e3o do tema com a presen\u00e7a da ANEEL e do TCU, conforme publicado pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Foram apresentados dois c\u00e1lculos diferentes para os impactos do projeto: enquanto a consultoria PSR aponta que seriam gastos em subs\u00eddios cerca de R$ 135 bilh\u00f5es at\u00e9 2050, a Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) estima haver, na verdade, benef\u00edcios sist\u00eamicos na ordem de R$ 173 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo.

No entanto, Lafayette n\u00e3o acredita que ser\u00e1 feita uma audi\u00eancia p\u00fablica com esses \u00f3rg\u00e3os antes que a mat\u00e9ria seja votada pelo plen\u00e1rio. \u201c\u00c9 aquela turminha que \u00e9 contra e fica insistindo no mesmo. Sabemos qual a opini\u00e3o da ANEEL, do TCU, j\u00e1 foram l\u00e1 mais de uma vez. \u00c9 pouco prov\u00e1vel [que isso aconte\u00e7a]\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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