Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O or\u00e7amento de investimentos do Minist\u00e9rio da Infraestrutura em 2021 dever\u00e1 ser menor do que os valores que foram empenhados pela pasta para essa finalidade em 2020.<\/p>\n\n\n\n Ainda envolto a pol\u00eamicas sobre os valores relativos a emendas e as despesas obrigat\u00f3rias, o que pode acarretar em mudan\u00e7as ou at\u00e9 em veto da proposta aprovada no Congresso, a pasta da Infraestrutura informou que para 2021 o valor do or\u00e7amento de investimentos est\u00e1 estipulado em R$ 8 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n Em 2020, a pasta empenhou R$ 8,39 bilh\u00f5es para investimentos. Mas, no in\u00edcio do ano passado, o valor que teve autorizado para gastar era semelhante ao que foi aprovado agora em 2021, se forem confirmados. <\/p>\n\n\n\n Ao longo do ano a pasta teve suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 454,4 milh\u00f5es por ter conseguido um alto \u00edndice de empenho do or\u00e7amento ao longo do ano, muito pr\u00f3ximo de 100% do previsto.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do investimento do minist\u00e9rio, o Congresso tamb\u00e9m permitiu que as estatais vinculadas \u00e0 pasta realizem R$ 1,2 bilh\u00e3o em obras e compras de equipamentos, por exemplo. Esse valor n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo nos R$ 8 bilh\u00f5es de or\u00e7amento de investimento do minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 ainda uma pequena parte de investimentos a cargo das ag\u00eancias reguladoras, que n\u00e3o foi contabilizado pela pasta, que as considera \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos. O or\u00e7amento de custeio est\u00e1 estimado em R$ 1,34 bi, valor superior aos R$ 970 milh\u00f5es empenhados em 2020.<\/p>\n\n\n\n A pasta afirma ainda que aguarda os aut\u00f3grafos do projeto para confirmar o valor de emendas parlamentares no segmento de infraestrutura, que foi estimado em cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o. O valor das emendas, no entanto, est\u00e1 amea\u00e7ado pela pol\u00eamica gerada na aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2021.<\/p>\n\n\n\n Os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia indicam que o or\u00e7amento \u00e9 inexequ\u00edvel porque foram indicados valores para gastos obrigat\u00f3rios abaixo do necess\u00e1rio para abrir espa\u00e7o para or\u00e7ar emendas. O pr\u00f3prio relator j\u00e1 fez acenos para reduzir com vetos em R$ 10 bilh\u00f5es as emendas aprovadas, mas ainda assim os t\u00e9cnicos indicam que o valor de corte deveria ser na casa dos R$ 36 bilh\u00f5es para as emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n O presidente Jair Bolsonaro tem at\u00e9 o dia 22 de abril para sancionar o or\u00e7amento de 2021. No Minist\u00e9rio da Economia h\u00e1 alguns t\u00e9cnicos que defendem o veto total e outros que defendem um veto parcial ao or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n