{"id":7138,"date":"2021-04-17T13:00:00","date_gmt":"2021-04-17T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7138"},"modified":"2021-04-19T10:26:15","modified_gmt":"2021-04-19T13:26:15","slug":"infradebate-qual-o-modelo-portuario-mais-adequado-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-qual-o-modelo-portuario-mais-adequado-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Qual o modelo portu\u00e1rio mais adequado para o Brasil?"},"content":{"rendered":"\n

Frederico Bussinger*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S\u00edntese da interven\u00e7\u00e3o do autor na audi\u00eancia da CVT (Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes) da C\u00e2mara dos Deputados em 16 de abril de 2021<\/em><\/p>\n\n\n\n

A CVT (Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes) da C\u00e2mara dos Deputados vem de realizar, neste 16 de abril, audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o tema que d\u00e1 t\u00edtulo ao artigo. A iniciativa deve ser saudada por colocar em discuss\u00e3o tema t\u00e3o estrat\u00e9gico para o futuro do Pa\u00eds. Mormente porque: <\/p>\n\n\n\n

  1. S\u00e3o frequentes eventos para an\u00fancios e exposi\u00e7\u00f5es de medidas, planos e projetos; de empresas, entidades e governos. Mas v\u00e3o se tornando cada vez mais raras no Brasil oportunidades para discuss\u00f5es abertas e aprofundadas de pol\u00edticas p\u00fablicas. Negocia\u00e7\u00f5es e busca de s\u00ednteses, ent\u00e3o, muito menos.<\/li>
  2. Acompanhei de perto, nessa Casa e no Senado, as tramita\u00e7\u00f5es das leis de 1993 e 2013; leis que balizaram as reformas brasileiras do setor ao longo das 3 \u00faltimas d\u00e9cadas. Testemunhei discuss\u00f5es tem\u00e1ticas e algumas negocia\u00e7\u00f5es. Mas nenhuma delas, pelo que me recordo, partiu de um modelo sistematizado, detalhado, compreens\u00edvel e de amplo conhecimento.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Por essa raz\u00e3o, a iniciativa da CVT, de colocar em pauta um t\u00edpico tema de pol\u00edtica p\u00fablica, deve ser ainda mais valorizada.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cQual \u00e9 o modelo portu\u00e1rio mais adequado para o Brasil?<\/em><\/strong>\u201d \u00e9 textualmente a quest\u00e3o colocada \u00e0 mesa; objeto dessa Audi\u00eancia P\u00fablica. E o convite formal agrega: (modelo) \u201cmais eficiente e que produz melhores resultados ao Brasil<\/em>\u201d. Detalha ainda: \u201cgerando menores custos dos servi\u00e7os portu\u00e1rios aos usu\u00e1rios, com maior qualidade, desempenho operacional, atratividade de investidores, assim como desenvolvimento econ\u00f4mico regional e nacional<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

    Portanto, n\u00e3o se trata de oportunidade para mera defesa de interesses (ainda que leg\u00edtimos!) ou, mesmo, de uma discuss\u00e3o opinativa, em clima de Fla-Flu como comum nesses tempos: a CVT baliza, contextualiza com objetivos e, at\u00e9, parametriza a quest\u00e3o posta \u00e0 mesa – como toda discuss\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica deveria ser! <\/p>\n\n\n\n

    Mais uma raz\u00e3o para se parabenizar a CVT.<\/p>\n\n\n\n

    Opera\u00e7\u00f5es privadas sempre foram majorit\u00e1rias no Brasil. Arrendamentos tornaram-se rotineiros no cen\u00e1rio portu\u00e1rio brasileiro desde meados dos anos 90. Autoriza\u00e7\u00f5es para TUPs tiveram um \u201cboom<\/em>\u201d ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o da lei de 2013. At\u00e9 a\u00ed nenhuma novidade. <\/p>\n\n\n\n

    O que deve ter motivado esta iniciativa da CVT \u00e9 a tal da \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o dos portos brasileiros<\/em>\u201d; uma impropriedade, vez que as opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias j\u00e1 s\u00e3o 100% privadas no Brasil h\u00e1 mais de 20 anos. <\/p>\n\n\n\n

    Assim, o que est\u00e1 em pauta, na verdade, \u00e9 a desestatiza\u00e7\u00e3o (privatiza\u00e7\u00e3o, na linguagem corrente) das Autoridades Portu\u00e1rias, dos portos p\u00fablicos; o que, se efetivado, representaria, sim, uma significativa inflex\u00e3o no modelo brasileiro,<\/p>\n\n\n\n

    Ademais, dois fatos devem ter agu\u00e7ado o interesse da CVT: <\/p>\n\n\n\n

    1. a difus\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o de que um tal \u201cmodelo australiano<\/em>\u201d seria nossa refer\u00eancia b\u00e1sica (ou o \u201cmodelo australiano ajustado\u201d<\/em>, como passou a ser veiculado), j\u00e1 mesmo antes do BNDES ter sido envolvido no processo de modelagem; e<\/li>
    2. a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica dentro do processo da CODESA e dos portos capixabas.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

      \u00c9 oportuna, pois, a iniciativa da CVT; mesmo porque, ante esses fatos, a discuss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 mais em tese, mas a respeito de processos em curso e com paradigmas estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n

      Na busca de respostas \u00e0 quest\u00e3o proposta pela CVT, ao menos 3 abordagens podem ser usadas:<\/p>\n\n\n\n

      1. Um olhar para fora: examinar-se a hist\u00f3ria e inspirar-se nas experi\u00eancias mundiais. Uma avalia\u00e7\u00e3o de melhores pr\u00e1ticas, habitualmente usada pelas ag\u00eancias multilaterais.<\/li>
      2. Um olhar para os desafios do Brasil futuro;<\/li>
      3. Um olhar para nossas recentes experi\u00eancias.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

        O que o mundo nos ensina?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Na 1\u00aa perspectiva, as pesquisas peri\u00f3dicas de \u201cGovernan\u00e7a Portu\u00e1ria<\/em><\/a>\u201d, feita pela Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Portos (European Sea Port Organization<\/em> \u2013 ESPO<\/a>), em mais de 200 portos do Continente, nos fornecem uma abalizada resposta. E ela \u00e9 inequ\u00edvoca: o modelo Landlord<\/em> \u00e9 o benchmarking<\/em> internacional!<\/p>\n\n\n\n

        A ESPO conseguiu identificar 5 variantes do modelo; mas todas t\u00eam 2 caracter\u00edsticas b\u00e1sicas incrustradas no seu DNA:<\/p>\n\n\n\n