{"id":7148,"date":"2021-04-22T08:00:00","date_gmt":"2021-04-22T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7148"},"modified":"2021-04-20T13:08:30","modified_gmt":"2021-04-20T16:08:30","slug":"protestos-em-estados-contra-modelo-de-renovacao-da-ferrovia-centro-atlantica-se-ampliam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/protestos-em-estados-contra-modelo-de-renovacao-da-ferrovia-centro-atlantica-se-ampliam\/","title":{"rendered":"Protestos em estados contra modelo de renova\u00e7\u00e3o da Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica se ampliam"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Dimmi Amora e Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os governos do Rio de Janeiro e da Bahia entraram na briga contra o modelo atual de renova\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), operada pela VLI, ampliando o descontentamento com a proposta que foi apresentada em audi\u00eancia p\u00fablica pelo governo no ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica na CVT (Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes) da C\u00e2mara dos Deputados na \u00faltima segunda-feira (19), o secret\u00e1rio estadual de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, apelou ao presidente Jair Bolsonaro para dizer que a forma como est\u00e1 sendo feita a renova\u00e7\u00e3o \u00e9 “uma maldade” e “injusti\u00e7a” contra o estado onde o presidente reside. V\u00eddeo<\/a> do secret\u00e1rio falando do tema est\u00e1 circulando nas redes sociais. A audi\u00eancia pode ser vista neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na Bahia, o governo local j\u00e1 tinha uma posi\u00e7\u00e3o por pedir mais obras do que estavam previstas na primeira vers\u00e3o dos estudos para a renova\u00e7\u00e3o antecipada, que est\u00e3o sendo refeitos. Mas, um movimento de empresas do estado est\u00e1 querendo tirar os trechos da FCA entre Minas Gerais e Bahia da renova\u00e7\u00e3o para realizar uma nova concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Lembrando que as bancadas parlamentares do Esp\u00edrito Santo e de Minas Gerais j\u00e1 est\u00e3o em conflito com o modelo adotado e decidiram fazer uma esp\u00e9cie de bloqueio para que projetos de interesse do governo no setor n\u00e3o sejam votados at\u00e9 que mudan\u00e7as na proposta da FCA sejam feitas, especialmente a amplia\u00e7\u00e3o de obras nesses dois estados.<\/p>\n\n\n\n

Em comum, todos reclamam que a falta de investimentos na pr\u00f3pria malha da FCA \u00e9 para retirar recursos dessa concess\u00e3o e aplicar nas obras da Fiol 3, entre Bahia e Tocantins, com o que sobra da chamada outorga livre.<\/p>\n\n\n\n

Audi\u00eancia sem estudo<\/strong>
Na audi\u00eancia da CVT de segunda-feira, representantes dos governos estaduais e municipais do Rio de Janeiro criticaram a forma como o Minist\u00e9rio da Infraestrutura e a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) encaminharam o processo de renova\u00e7\u00e3o da FCA. Delmo Pinho condenou, inclusive, a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica, promovida pela ag\u00eancia sem o estudo de demanda atualizado. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA ANTT divulgou que o novo estudo de demanda dever\u00e1 estar conclu\u00eddo no dia 31 de maio. Ou seja, a audi\u00eancia p\u00fablica, de acordo com a lei, s\u00f3 poderia acontecer ap\u00f3s essa apresenta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, esses documentos fazem parte dos estudos de vantajosidade. Como \u00e9 que, sem cumprir todos esses requisitos, a ANTT vai encaminhar material de um estudo de demanda que n\u00e3o passou na audi\u00eancia p\u00fablica?\u201d, questionou. <\/p>\n\n\n\n

Outra cr\u00edtica foi sobre o Rio de Janeiro ser um dos mais afetados com a devolu\u00e7\u00e3o dos trechos da FCA, mas sem o retorno financeiro decorrente disso. Segundo o secret\u00e1rio, dos quase oito mil quil\u00f4metros concedidos \u00e0 FCA, 840 quil\u00f4metros eram no Rio de Janeiro (a empresa opera apenas 40 quil\u00f4metros no estado). <\/p>\n\n\n\n

“Os novos estudos afirmam que mais 1.700 quil\u00f4metros ser\u00e3o devolvidos. Seiscentos e cinquenta quil\u00f4metros ser\u00e3o no Rio e mais trezentos e poucos em trechos com fronteira imediata com o estado. E a Uni\u00e3o pretende direcionar as indeniza\u00e7\u00f5es para aplica\u00e7\u00e3o na Fiol. N\u00e3o d\u00e1 para compreender\u201d, reclamou. <\/p>\n\n\n\n

As palavras de Pinho foram corroboradas pelo 2\u00ba vice-presidente da CVT e autor do requerimento de convoca\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Segundo ele, pelo volume de pedidos de altera\u00e7\u00e3o apresentados na audi\u00eancia, seria necess\u00e1rio que a ANTT realizasse novas audi\u00eancias p\u00fablicas para tratar do tema.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitos desses questionamentos trazidos para a renova\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram apresentados na audi\u00eancia p\u00fablica da FCA, que durou mais de cinco horas, o que n\u00e3o \u00e9 producente. Deveria ampliar esse n\u00famero de audi\u00eancias. Cada estado tem uma vis\u00e3o e interesse. Sugiro que as audi\u00eancias fossem direcionadas a debates espec\u00edficos. Depois poderia ser feita a integra\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Audi\u00eancia legal<\/strong>
O diretor-geral em exerc\u00edcio da ANTT, Alexandre Porto, rebateu as cr\u00edticas apresentadas pelo secret\u00e1rio de Transportes do Rio de Janeiro. Segundo ele, a Lei 13.448\/2017 \u2013 que estabelece diretrizes gerais para prorroga\u00e7\u00e3o e relicita\u00e7\u00e3o dos contratos de parceria \u2013 n\u00e3o obriga que a audi\u00eancia p\u00fablica s\u00f3 possa ser realizada ap\u00f3s a entrega dos estudos de demanda.<\/p>\n\n\n\n

O normativo define que, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, seja aberto um per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o de 45 dias. Porto informou ainda que a decis\u00e3o sobre a realoca\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 do Minist\u00e9rio da Infraestrutura. \u00c0 ANTT cabe aguardar as an\u00e1lises t\u00e9cnicas do governo, realizar os c\u00e1lculos or\u00e7ament\u00e1rios e envi\u00e1-los ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).  <\/p>\n\n\n\n

\u201cA ag\u00eancia faz as contas, mas a decis\u00e3o de onde aplicar esses investimentos da outorga \u00e9 do governo federal\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n

O diretor ainda tratou da quest\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos de outorga afirmando que o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio e o TCU j\u00e1 entenderam que o governo n\u00e3o \u00e9 obrigado a reinvestir as verbas das devolu\u00e7\u00f5es no pr\u00f3prio estado. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNo Par\u00e1 e no Esp\u00edrito Santo, ambos entraram com a\u00e7\u00f5es reclamando que o valor de outorga fosse empregado no pr\u00f3prio estado. E o tribunal entendeu que, dentro de um rigor t\u00e9cnico, a Uni\u00e3o pode fazer as suas escolhas\u201d, comentou, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renova\u00e7\u00e3o das ferrovias da Vale.<\/p>\n\n\n\n

Porto afirmou ainda que a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 feita se for solucionado o processo de inadimplemento que est\u00e1 em andamento na ag\u00eancia. O gerente t\u00e9cnico de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da FCA\/VLI, Jos\u00e9 Osvaldo Cruz, afirmou que a empresa tem tratado do processo e que essas quest\u00f5es “ser\u00e3o superadas”.<\/p>\n\n\n\n

“Vamos contribuir da melhor forma poss\u00edvel e esperamos que o processo possa seguir de acordo com o cronograma, superando os questionamentos poss\u00edveis, e que a concess\u00e3o possa ser renovada\u201d, afirmou Cruz.<\/p>\n\n\n\n

Short lines<\/strong>
O assessor especial do ministro da Infraestrutura, Marcos Kleber Felix, afirmou durante o encontro que, no Rio de Janeiro, os trechos devolvidos t\u00eam voca\u00e7\u00e3o para se tornar short lines. Portanto, o governo vem realizando estudos para concretiza\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es. Entre eles, o da EF-118 entre os trechos de Anchieta (ES) e Porto do A\u00e7u (RJ). <\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos estudando a possibilidade de que os demais trechos, como o de Angra dos Reis e de Minas-Rio sejam restaurados no processo de renova\u00e7\u00e3o da FCA. A ideia \u00e9 que sejam usados pela pr\u00f3pria FCA, ou como novas autoriza\u00e7\u00f5es para short lines de transportes de passageiros\u201d, afirmou o assessor que apelou pela aprova\u00e7\u00e3o do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261\/2018 \u2013 o novo Marco Legal das Ferrovias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora e Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA Os governos do Rio de Janeiro e da Bahia entraram na briga contra o modelo atual de renova\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), operada pela VLI, ampliando o descontentamento com a proposta que foi apresentada em audi\u00eancia p\u00fablica pelo governo no ano passado. 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