Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O CEO da empresa de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel Omega, Antonio Bastos, avaliou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei sobre gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (PL\u00a05.829\/2019<\/a>) seria uma \u201ccrueldade\u201d aos consumidores, por manter subs\u00eddios \u2013 os quais considera serem ineficientes e desnecess\u00e1rios \u2013 em um momento de crise econ\u00f4mica gerada pela pandemia da Covid-19.\u00a0 Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA O CEO da empresa de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel Omega, Antonio Bastos, avaliou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei sobre gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (PL\u00a05.829\/2019) seria uma \u201ccrueldade\u201d aos consumidores, por manter subs\u00eddios \u2013 os quais considera serem ineficientes e desnecess\u00e1rios \u2013 em um momento de crise econ\u00f4mica […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":7157,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[1385,53,4062,285,122,1759,1093,4065,850,1380,4061,4064,1936,3752,121,54,1601,18,3753,4063],"class_list":["post-7156","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-absolar","tag-aneel","tag-antonio-bastos","tag-consumidores","tag-conta-de-luz","tag-covid-19","tag-energia-solar","tag-energia-termeletrica","tag-geracao-distribuida","tag-lafayette-de-andrada","tag-omega","tag-paineis-solares","tag-pandemia","tag-pl-5-829-2019","tag-psr","tag-setor-eletrico","tag-subsidios","tag-tcu","tag-tusd","tag-tust"],"yoast_head":"\n
Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, feita ap\u00f3s a Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) expulsar a empresa da organiza\u00e7\u00e3o, Bastos disse que o impacto de eventual aprova\u00e7\u00e3o do PL ser\u00e1 pequeno para a Omega, que \u00e9 a maior empresa de energia solar do pa\u00eds. As consequ\u00eancias, contudo, ser\u00e3o \u201cmuito ruins” ao consumidor que n\u00e3o possui gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, em sua vis\u00e3o.
\u201cPara nossa empresa [os impactos] s\u00e3o muito pequenos, para ser sincero […]. Acho que o impacto \u00e9 muito ruim: num momento de crise, Covid, renda \u2013 o desemprego beirando n\u00fameros quase recordes \u2013 a gente ter infla\u00e7\u00e3o da energia sem precisar, subir a conta de luz das pessoas sem precisar. Me parece de uma crueldade total. O Congresso vai decidir. Mas acho que o impacto \u00e9 muito ruim para o consumidor pequeno\u201d, disse o executivo.
\u201cVai aumentar a conta de luz no ano que vem, e no ano seguinte, e no ano seguinte\u2026 conforme se vai aumentando o volume de subs\u00eddios para esses consumidores [de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda]. Eu acho que a consequ\u00eancia \u00e9 muito ruim para a sociedade brasileira. O Brasil fica mais distante de ser um pa\u00eds competitivo, atraente e justo. Vai pelo caminho oposto do que deveria ir\u201d, refor\u00e7ou.
Na pauta da C\u00e2mara<\/strong>
O\u00a0substitutivo<\/a>\u00a0do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), foi pautado para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara nesta quinta-feira (22), mas n\u00e3o chegou a ser apreciado. A proposta prev\u00ea que os subs\u00eddios se mantenham por dez anos, para projetos novos, e por 25 anos, para projetos antigos (com janela de 12 meses, a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei, para solicitar acesso ao sistema).
Para o executivo, o projeto joga contra os esfor\u00e7os de moderniza\u00e7\u00e3o do setor e beneficia um segmento que j\u00e1 \u00e9 \u201caltamente rent\u00e1vel\u201d. \u201cV\u00e3o pagar mais encargos por alguns poucos beneficiados, entre alguns escolhidos, que t\u00eam um telhado e que t\u00eam dinheiro para investir em sistema de GD. N\u00e3o me parece um bom caminho para o pa\u00eds\u201d, disse.
\u201cOlha a incoer\u00eancia: faz alguns meses que aprovamos o fim do desconto na Tusd [Tarifa de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o] e na Tust [Tarifas de Uso do\u00a0Sistema\u00a0de Transmiss\u00e3o]\u00a0para a energia e\u00f3lica e solar, porque chegaram a um ponto de competitividade […]. Ent\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de quem tem mais peso no Congresso manter um benef\u00edcio para chamar de seu\u201d, ressaltou.
Nos c\u00e1lculos da empresa, cerca de 94% dos pain\u00e9is solares est\u00e3o concentrados em resid\u00eancias de alta renda, devido ao alto custo de instala\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos falando de 70 milh\u00f5es de consumidores [que n\u00e3o utilizam GD] versus algumas centenas de milhares\u201d, pontuou.
N\u00e3o h\u00e1 ponto pac\u00edfico<\/strong>
Apesar do avan\u00e7o do projeto na C\u00e2mara, em meio \u00e0 divis\u00e3o de opini\u00f5es entre agentes do setor el\u00e9trico e tamb\u00e9m no Congresso, Bastos acredita que a discuss\u00e3o est\u00e1 longe de acabar. E cobrou ainda um debate mais amplo e transparente sobre o projeto. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a mat\u00e9ria ter\u00e1 um alto impacto no pa\u00eds, e, por isso, o debate em torno do tema deve ser mais cuidadoso.
\u201cAcho que foi muito pouco discutido o assunto. Como cidad\u00e3o e empres\u00e1rio, gostaria de mais transpar\u00eancia na discuss\u00e3o. Acho que \u00e9 preciso ouvir a ANEEL [Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica], o TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o], os especialistas que fizeram as contas e entendem isso. \u00c9\u00a0fundamental\u201d, disse.\u00a0
\u201cQualquer coisa que beneficie poucos […] e afeta a vida e conta de 70 milh\u00f5es de consumidores deveria ser pensada de uma forma muito cuidadosa\u201d, apontou. \u201cComo maior player de renov\u00e1vel, conhecemos bastante o tema. Temos PhDs, mestres que entendem muito do assunto e t\u00eam a contribuir com a sociedade, para que ela n\u00e3o seja onerada sem nem saber pelo qu\u00ea\u201d, acrescentou.
\u201cDesapre\u00e7o pela democracia\u201d<\/strong>
Na \u00faltima semana, a Absolar expulsou a Omega de seu quadro de associados, devido aos v\u00eddeos produzidos pela companhia com cr\u00edticas aos subs\u00eddios dados ao segmento. Algo que, segundo Bastos, a companhia j\u00e1 defende h\u00e1 anos.
Para o executivo, o movimento representou um \u201cdesapre\u00e7o\u201d da associa\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia e \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Segundo ele, os argumentos trazidos pela empresa se tornaram \u201cuma verdade inconveniente\u201d, motivando a expuls\u00e3o.
\u201cA sociedade global fez um esfor\u00e7o inicial para viabilizar energia mais limpa\u00a0e chegou a hora dessa fonte pagar de volta \u00e0 sociedade esse investimento, porque hoje o pre\u00e7o \u00e9 o mais baixo, sem d\u00favida\u201d, disse. \u201cE isso dito pelo maior investidor em energia renov\u00e1vel do Brasil, um dos maiores, torna-se uma verdade inconveniente e gera esse tipo de posi\u00e7\u00e3o, na minha opini\u00e3o, demonstrando um certo desapre\u00e7o pela democracia e liberdade de express\u00e3o pela Absolar\u201d, continuou.
Bastos salientou que a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegou a procurar a Omega antes de notificar a expuls\u00e3o: \u201cNingu\u00e9m nos ligou, ningu\u00e9m quis entender o que n\u00f3s pensamos. Ningu\u00e9m talvez tenha feito o esfor\u00e7o de entender os anos de combate a subs\u00eddios que a companhia tem\u201d.
N\u00fameros<\/strong>
Em um contexto de escalada de tens\u00f5es, diante do avan\u00e7o do projeto, foram apresentados dois c\u00e1lculos distintos sobre o projeto: enquanto a consultoria PSR aponta que seriam gastos em subs\u00eddios cerca de R$ 135 bilh\u00f5es at\u00e9 2050, a Absolar estima haver, na verdade, benef\u00edcios sist\u00eamicos na ordem de R$ 173 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo.
Bastos critica os c\u00e1lculos elaborados pela Absolar. A associa\u00e7\u00e3o considera que o segmento gera efeitos positivos no setor, apontando para\u00a0menor gera\u00e7\u00e3o de energia termel\u00e9trica e, tamb\u00e9m, \u00e0\u00a0redu\u00e7\u00e3o de perdas el\u00e9tricas ao sistema. O executivo afirma, contudo, que a\u00a0discuss\u00e3o \u00e9 \u201cabsurda\u201d.
\u201cN\u00e3o existe deslocamento t\u00e9rmico em fun\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. N\u00e3o existe porque a expans\u00e3o no Brasil j\u00e1 \u00e9 renov\u00e1vel\u201d, disse. \u201cA tese de perda el\u00e9trica n\u00e3o se confirma em lugar que est\u00e3o fazendo GD h\u00e1 mais tempo […]. N\u00e3o \u00e9 linear que toda GD reduz perda el\u00e9trica, isso \u00e9 uma fal\u00e1cia t\u00e9cnica\u201d, pontuou.
\u201cA PSR fez a conta. J\u00e1 da Absolar eu n\u00e3o vi a conta. Eu vi a conta do TCU, da ANEEL,\u00a0e a conta \u00e9 muito bem feita por gente muito qualificada. Eu n\u00e3o s\u00f3 entendo as contas, como consigo valid\u00e1-las. A da Absolar eu nunca vi a conta deles, n\u00e3o existe a conta. Eles falaram um n\u00famero l\u00e1. Mas, por favor, mostrem os fundamentos e os trabalhos que fizeram para chegar a esse n\u00famero\u201d, afirmou.
Outro lado<\/strong>
Em nota, a Absolar comentou a expuls\u00e3o da Omega. A associa\u00e7\u00e3o afirmou que a decis\u00e3o n\u00e3o foi “arbitr\u00e1ria e sem fundamento\u201d, e que o estatuto da associa\u00e7\u00e3o prev\u00ea essa penalidade para infra\u00e7\u00f5es graves. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o concluiu que a conduta da Omega atentou \u201cfrontalmente\u201d com seus deveres associativos.\u00a0
\u201cA empresa [Omega] deu in\u00edcio \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das suas opini\u00f5es de forma an\u00f4nima, tratando de tema t\u00e3o relevante com grave sarcasmo, em desrespeito \u00e0s pautas fortemente defendidas pela Absolar\u201d, diz a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"