Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) adotou medidas para aliviar em R$ 18,8\u00a0bilh\u00f5es as contas de luz em 2021. O cen\u00e1rio anterior, que levava a um aumento de dois d\u00edgitos nas tarifas, seria \u201cinaplic\u00e1vel\u201d num contexto de crise gerada pela pandemia, nas palavras do diretor-geral do \u00f3rg\u00e3o regulador, Andr\u00e9 Pepitone. Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA A ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) adotou medidas para aliviar em R$ 18,8\u00a0bilh\u00f5es as contas de luz em 2021. O cen\u00e1rio anterior, que levava a um aumento de dois d\u00edgitos nas tarifas, seria \u201cinaplic\u00e1vel\u201d num contexto de crise gerada pela pandemia, nas palavras do diretor-geral do […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":7162,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[820,53,4071,1949,3576,4072,1759,896,2199,292,4068,895,4067,4069,1854,1521,3571,2989,99,845,4074,2558,1885,2599,1832,1936,3573,3900,3572,4073,54,215,631,2969,4070],"class_list":["post-7161","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-andre-pepitone","tag-aneel","tag-coelba","tag-conta-covid","tag-contas-de-luz","tag-cosern","tag-covid-19","tag-cpfl-paulista","tag-distribuicao","tag-distribuidoras","tag-enel-ceara","tag-energisa-mato-grosso","tag-energisa-mato-grosso-do-sul","tag-energisa-sergipe","tag-geracao","tag-icms","tag-igp-m","tag-ipca","tag-itaipu","tag-jair-bolsonaro","tag-lei-14-120-2021","tag-modicidade","tag-mp-950","tag-mp-998","tag-pd","tag-pandemia","tag-parcela-b","tag-pis-cofins","tag-reajuste","tag-reperfilamento","tag-setor-eletrico","tag-tarifas","tag-termicas","tag-transmissao","tag-wacc"],"yoast_head":"\n
Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Pepitone descreveu os passos rumo\u00a0\u00e0s oito medidas que devem reduzir o reajuste m\u00e9dio das distribuidoras deste ano de 18,2% para 8,5%. Um esfor\u00e7o que envolveu negocia\u00e7\u00f5es com todos os segmentos \u2013 em conversas \u201cque n\u00e3o foram f\u00e1ceis\u201d, conforme definiu.
\u201cA gente chegou em 2021 com um cen\u00e1rio ca\u00f3tico […], fizemos uma an\u00e1lise de que o aumento m\u00e9dio de tarifas das distribuidoras, em um ano em que a Covid ainda est\u00e1 com todos efeitos, seria de 18,2%. Mesmo com a MP [Medida Provis\u00f3ria] 950, que criou a Conta-Covid, e a MP 998, o aumento tarif\u00e1rio ainda seria muito alto e completamente inaplic\u00e1vel\u201d, disse.
\u201cAlgu\u00e9m vai pagar?\u201d<\/strong>
Ap\u00f3s dois adiamentos seguidos dos reajustes de empresas nas \u00faltimas semanas, a conta estava em aberto. Ainda n\u00e3o havia uma solu\u00e7\u00e3o para o problema do impacto do IGP-M na\u00a0Parcela B de distribuidoras atreladas a esse indexador, que teve uma alta de 31,1% nos \u00faltimos 12 meses. A solu\u00e7\u00e3o encontrada foi o diferimento da Parcela B, uma solu\u00e7\u00e3o que aliviaria em\u00a0R$ 2,14 bilh\u00f5es as tarifas, mas que precisava do consenso das concession\u00e1rias.
\u201cN\u00e3o foram conversas f\u00e1ceis\u201d, disse. \u201cFalei: olha n\u00e3o tem muita escolha. Algu\u00e9m vai pagar 20% de aumento de tarifa? Ou a gente conta com a sensibilidade e apoio de voc\u00eas com as medidas […] ou ent\u00e3o vamos entrar numa aventura de inadimpl\u00eancia. N\u00e3o v\u00e3o pagar e isso vai fragilizar a seguran\u00e7a do setor\u201d, contou.
IGP-M<\/strong>
A ANEEL retomou na \u00faltima quinta-feira (22) a delibera\u00e7\u00e3o dos reajustes de sete concession\u00e1rias com os custos gerenci\u00e1veis indexados ao IGP-M. Com o acordo, o reajuste da\u00a0Energisa Mato Grosso, cujo aumento seria de 27,78%, passou para 8,9%.
J\u00e1 CPFL Paulista saiu de 21,23% para 8,95%; a Energisa Mato Grosso do Sul, de 21% para 8,9%; Enel Cear\u00e1, de 25,63% para 8,95%; e Energisa Sergipe, de 18,88% para 8,9%. Foi\u00a0acordada ainda a substitui\u00e7\u00e3o do WACC (taxa de remunera\u00e7\u00e3o) pelo IPCA para as parcelas diferidas.
A Coelba e a Cosern n\u00e3o entraram no acordo, mas compensaram devolvendo mais recursos de PIS\/Cofins \u2013 os reajustes foram de 8,98% (antes\u00a026,14%) e de 8,96% (\u00a024,39%), respectivamente. \u201cOs agentes como um todo tiveram essa sensibilidade. Poderia enaltecer e dizer que essas medidas s\u00e3o fruto de um esfor\u00e7o comum do setor el\u00e9trico\u201d, resumiu.\u00a0
Com a solu\u00e7\u00e3o encontrada, os reajustes m\u00e9dios dessas sete empresas ca\u00edram de 24% para 8,93%.
\u201cSer\u00edamos esfolados\u201d<\/strong>
Al\u00e9m do diferimento da Parcela B, foram tomadas outras sete medidas para reduzir as tarifas. A\u00a0ag\u00eancia passou os \u00faltimos 90 dias envolvida em arranjar as\u00a0maneiras de se evitar uma alta nas tarifas, em um contexto de escassez h\u00eddrica (com maior acionamento de t\u00e9rmicas), desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial (encarecendo custos de Itaipu), disparada do IGP-M e aumento de custos de transmiss\u00e3o.
Acrescentando isso ao cen\u00e1rio de pandemia, Pepitone disse ter feito em janeiro a mesma reuni\u00e3o com t\u00e9cnicos que teve ao chegar \u00e0 diretoria-geral, em 2018, quando o pa\u00eds enfrentou um aumento m\u00e9dio nas tarifas de cerca de 15%.
\u201cEm janeiro fizemos a mesma reuni\u00e3o e falamos: vamos nos movimentar, vamos fazer uma engenharia de gest\u00e3o de tarifa. Para agravar a situa\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds est\u00e1 em pandemia. Ou seja, se n\u00e3o fizermos nada, a ANEEL vai ser esfolada. Imagina se eu tivesse sentado na minha cadeira s\u00f3 fazendo conta”, disse.
Interven\u00e7\u00e3o<\/strong>
Questionado sobre o papel do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, nesse “pacote” para baixar as tarifas \u2013 j\u00e1\u00a0que o presidente disse que ia “meter o dedo na energia el\u00e9trica” \u2013,\u00a0Pepitone respondeu que n\u00e3o houve nenhum tipo de press\u00e3o.\u00a0
\u201cN\u00e3o teve interven\u00e7\u00e3o nenhuma do presidente, simplesmente bom senso\u201d, disse o diretor-geral. \u201cCome\u00e7amos todo esse trabalho e identificamos essas oito a\u00e7\u00f5es para que consegu\u00edssemos anunciar. E tenho certeza que ainda vamos ter problemas, dando um aumento para residencial de 7%, numa pandemia, quando a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 em 4%. Mas veja que o cen\u00e1rio era muito pior\u201d, completou.
No card\u00e1pio da \u201cengenharia tarif\u00e1ria\u201d est\u00e3o: o efeito l\u00edquido da Conta-Covid (R$ 1,78 bilh\u00e3o); os recursos de P&D (R$ 2,23 bilh\u00f5es); o reperfilamento de custos de transmiss\u00e3o (R$ 3,66 bilh\u00f5es); a devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins pela exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo (R$ 5,58 bilh\u00f5es); uso de receitas de modicidade das distribuidoras (R$ 300 milh\u00f5es); a antecipa\u00e7\u00e3o de ultrapassagem de demanda (R$ 1,61 bilh\u00e3o); o diferimento de custos de Itaipu (R$ 1,53 bilh\u00e3o), al\u00e9m do diferimento da Parcela B (R$ 2,14 bilh\u00f5es).
Menos margem para 2022<\/strong>
Segundo Pepitone, a cada ano, por\u00e9m, s\u00e3o diminu\u00eddas as margens em que a ANEEL pode atuar para fazer frente a cen\u00e1rios adversos.\u00a0
Se no ano passado houve os R$ 15,3 bilh\u00f5es da Conta-Covid e o rearranjo promovido pela MP 998 (transformada na Lei\u00a014.120\/2021<\/a>), as medidas de agora entram num rol de a\u00e7\u00f5es cada vez mais escasso, caso 2022 repita o cen\u00e1rio de dificuldades deste ano.\u00a0E a tend\u00eancia \u00e9 que o pr\u00f3ximo ano tamb\u00e9m seja \u201cdelicado\u201d.
\u201cCada vez as margens v\u00e3o ficando mais dif\u00edceis. Por exemplo, em 2020 tivemos a Conta-Covid. Mas n\u00e3o t\u00ednhamos mais ambiente para criar outra Conta-Covid\u201d, disse. \u201cSa\u00ed vasculhando cada caixinha do setor el\u00e9trico, e as caixinhas agora est\u00e3o praticamente todas vazias. N\u00e3o tenho mais muita margem para 2022″, ressaltou.
\u201cVai ser um ano delicado e a gente precisa ter um per\u00edodo hidrol\u00f3gico favor\u00e1vel, para que as tarifas n\u00e3o sejam pressionadas. Dependemos de sair dessa quest\u00e3o de pagar o combust\u00edvel de usinas t\u00e9rmicas. Temos que ficar atentos \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, que pressiona a tarifa de Itaipu, e tamb\u00e9m \u00e0 quest\u00e3o inflacion\u00e1ria\u201d, alertou.\u00a0
Esfor\u00e7o rateado<\/strong>
Ainda que a ag\u00eancia reguladora tenha se desdobrado para encontrar solu\u00e7\u00f5es, Pepitone ressaltou que o resultado representa um esfor\u00e7o do setor el\u00e9trico. Segundo ele, n\u00e3o se quis optar por buscar medidas em apenas um segmento.
“T\u00ednhamos uma preocupa\u00e7\u00e3o na partida, de que as medidas que fossem ser tomadas permeassem todos os segmentos. Dever\u00edamos ter a\u00e7\u00f5es no segmento de distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o. E promovemos um amplo di\u00e1logo, porque um dos princ\u00edpios desse trabalho foi o respeito aos contratos e \u00e0s leis. A gente pode apontar que contamos com a sensibilidade de todos os players\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"