{"id":7170,"date":"2021-04-27T08:00:00","date_gmt":"2021-04-27T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7170"},"modified":"2021-04-26T15:18:41","modified_gmt":"2021-04-26T18:18:41","slug":"lideres-vao-tentar-criar-ambiente-minimo-de-votacao-do-pl-de-geracao-distribuida-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/lideres-vao-tentar-criar-ambiente-minimo-de-votacao-do-pl-de-geracao-distribuida-nesta-semana\/","title":{"rendered":"L\u00edderes v\u00e3o tentar criar “ambiente m\u00ednimo” de vota\u00e7\u00e3o do PL de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda nesta semana"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

L\u00edderes partid\u00e1rios re\u00fanem-se nesta quarta-feira (28) para tentar construir um consenso para a vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), sobre o projeto de lei da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (PL\u00a05.829\/2019<\/a>), ainda nesta semana.

Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o vice-presidente da C\u00e2mara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o objetivo da reuni\u00e3o ser\u00e1 construir um \u201cambiente m\u00ednimo\u201d para que o projeto seja colocado em vota\u00e7\u00e3o.

\u201cO deputado Lafayette vai fazer uma exposi\u00e7\u00e3o, e eu tamb\u00e9m. E vamos ver se vai ter um ambiente m\u00ednimo para votar a mat\u00e9ria na quarta-feira mesmo ou na quinta-feira\u201d, disse o deputado amazonense, que se tornou o principal opositor ao projeto.

Segundo Ramos, a iniciativa de discutir a mat\u00e9ria partiu do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), diante da falta de acordo quanto \u00e0 proposta. \u201cSer\u00e1 para ouvir os argumentos de lado a lado. Ou pacificar [a discuss\u00e3o], ou, com todos os argumentos, colocar para votar\u201d, disse.

\u201cEst\u00e1 dif\u00edcil\u201d<\/strong>
Inicialmente, o\u00a0substitutivo<\/a>\u00a0de Lafayette estava previsto para ser votado na \u00faltima semana, o que n\u00e3o ocorreu. Ramos disse ter pedido a Lira para que a mat\u00e9ria n\u00e3o fosse \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o poder participar pessoalmente da sess\u00e3o na ocasi\u00e3o. \u201cO presidente Arthur tem sido muito sens\u00edvel com isso, muito cuidadoso.\u201d

Ramos \u00e9 cr\u00edtico do relat\u00f3rio, que mant\u00e9m os subs\u00eddios ao segmento por mais tempo. As tentativas de chegar a um meio termo com o relator t\u00eam sido dif\u00edceis, aponta: \u201cA gente tem tentado, mas [ele] tem uma posi\u00e7\u00e3o muito intransigente. Tentado a gente tem, mas n\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil, n\u00e3o\u201d.

Caso n\u00e3o se chegue a um consenso na reuni\u00e3o, o vice da C\u00e2mara diz n\u00e3o temer que a mat\u00e9ria seja, enfim, colocada em vota\u00e7\u00e3o. \u201cPode n\u00e3o pacificar tamb\u00e9m. Se o Lafayette n\u00e3o mudar o relat\u00f3rio, n\u00e3o vai pacificar comigo. Tudo bem, eu voto contra e tento convencer a maioria de que [o projeto] \u00e9 errado\u201d, salientou.

\u201cNa verdade, tem um compromisso do Lira de pautar. Sou daqueles que, n\u00e3o \u00e9 porque eu discordo da pauta, que acho que n\u00e3o tem de pautar. Eu acho que tem que pautar e enfrentar o debate. Democracia \u00e9 isso: se eu convencer a maioria eu ganho, se eu n\u00e3o convencer eu perco\u201d, refor\u00e7ou.

Indefini\u00e7\u00e3o<\/strong>
Ramos tem liderado um grupo de parlamentares contr\u00e1rios ao projeto. Ainda assim, reconhece que a mat\u00e9ria tem chances de ser aprovada nos moldes atuais. O debate sobre gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, criticou, \u201cfoi um debate de um lado s\u00f3 durante muito tempo\u201d.

\u201cEsse tema era um mon\u00f3logo, s\u00f3 falava a\u00a0turma da GD. At\u00e9 que eu entrei e a\u00ed deixou de ser um mon\u00f3logo. Voc\u00ea j\u00e1 tem muitos deputados que entendem o processo e outros partidos reabrindo a discuss\u00e3o nas bancadas. Vamos esperar um pouco. Acho que no conjunto dos deputados ainda h\u00e1 muito pouca informa\u00e7\u00e3o sobre isso\u201d, acrescentou.\u00a0

Argumento perfeito<\/strong>
O deputado tamb\u00e9m aproveitou para criticar um\u00a0v\u00eddeo<\/a>\u00a0que circula nas redes sociais, em que o narrador de esportes Galv\u00e3o Bueno aparece defendendo a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.

\u201cAgora os \u2018caras\u2019 me deram o argumento que eu precisava. Colocaram o Galv\u00e3o Bueno e o Milton Neves [outro narrador] para defender a GD\u2026 Voc\u00ea imagina: cria um subs\u00eddio na conta para o consumidor que paga a conta dele ajudar o Galv\u00e3o Bueno pagar a energia da fazenda dele. \u00c9 uma \u2018baba\u2019, n\u00e9\u201d, comentou.\u00a0

Atuante<\/strong>
Ramos tem sido atuante em rela\u00e7\u00e3o ao tema, \u00e0 medida em que avan\u00e7am as articula\u00e7\u00f5es para a vota\u00e7\u00e3o do projeto. Em um de seus movimentos, ele protocolou um\u00a0requerimento<\/a>\u00a0para que seja apensado, ao texto atual, um projeto de sua autoria que prev\u00ea o fim dos descontos no fio atualmente dados ao segmento (PL 616\/2020<\/a>), conforme havia\u00a0adiantado<\/a>\u00a0\u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Diante do tensionamento do ambiente, Ramos tamb\u00e9m chegou a entrar em um\u00a0embate<\/a>\u00a0com Lafayette, discordando com a vers\u00e3o de que o relat\u00f3rio havia sido elogiado durante uma reuni\u00e3o da CME (Comiss\u00e3o de Minas e Energia) sobre o tema.

Ao mesmo tempo, Ramos tamb\u00e9m apresentou uma emenda ao substitutivo de Lafayette que pro\u00edbe \u201ca imposi\u00e7\u00e3o de custos sist\u00eamicos ou subs\u00eddios cruzados \u00e0 tarifa e aos demais consumidores\u201d. \u201cSe, segundo a apresenta\u00e7\u00e3o do seu relat\u00f3rio, GD n\u00e3o tem subs\u00eddio, por que n\u00e3o acata minha emenda\u201d, disse, em suas\u00a0redes sociais<\/a>.

Diverg\u00eancias<\/strong>
O modelo proposto por Lafayette tamb\u00e9m tem elevado as tens\u00f5es no setor el\u00e9trico e no Congresso.\u00a0Segmentos tradicionais do setor, como as concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o e os grandes consumidores de energia, op\u00f5em-se \u00e0 proposta atual. J\u00e1 as associa\u00e7\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda e energia solar se posicionam de forma contr\u00e1ria ao fim dos subs\u00eddios.

O texto atual do relator prev\u00ea que os subs\u00eddios se mantenham por dez anos, para projetos novos, e por 25 anos, para projetos antigos (com janela de 12 meses, a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei, para solicitar acesso ao sistema).

Num outro desdobramento das discuss\u00f5es, a Omega foi expulsa da Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), por defender o fim dos benef\u00edcios ao segmento. Um movimento que foi definido pelo CEO da empresa, Antonio Bastos, como um \u201cdesapre\u00e7o \u00e0 democracia\u201d. Ele disse que seria \u201ccrueldade\u201d aprovar o projeto, em\u00a0entrevista<\/a>\u00a0publicada pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

C\u00e2mara: Eletrobras<\/strong>
Al\u00e9m da discuss\u00e3o em torno da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, a MP (Medida Provis\u00f3ria)\u00a01.031<\/a>, da capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, tamb\u00e9m deve ser um dos destaques desta semana na C\u00e2mara. Segundo o relator da medida, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), seu relat\u00f3rio deve ser apresentado nesta semana a l\u00edderes partid\u00e1rios.

\u201cO relat\u00f3rio est\u00e1 praticamente pronto, restam alguns detalhes que estou ajustando com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, mas est\u00e1 bem avan\u00e7ado. Tanto que j\u00e1 fiz uma pr\u00e9via de apresenta\u00e7\u00e3o para Arthur Lira [presidente da C\u00e2mara], que ficou de convocar uma reuni\u00e3o\u201d, disse o deputado na \u00faltima sexta-feira (23), durante live do jornal Valor Econ\u00f4mico.

Elmar disse que seu parecer dever\u00e1 vir alinhado com a proposta original do governo, sem a previs\u00e3o de venda fatiada das subsidi\u00e1rias Furnas, Chesf e Eletronorte. Ele tamb\u00e9m disse que ir\u00e1 propor\u00a0o uso do\u00a0super\u00e1vit<\/a>\u00a0de Itaipu para manter as pol\u00edticas de revitaliza\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas.\u00a0Os recursos ficariam em uma estatal a ser criada com a cis\u00e3o da Eletrobras.

Senado: Redu\u00e7\u00e3o de tarifas<\/strong>
O Senado far\u00e1 reuni\u00e3o deliberativa hoje (27) e na quinta-feira (29). Para a sess\u00e3o de quinta, deve entrar na pauta um projeto de lei\u00a0que busca criar um mecanismo de redu\u00e7\u00e3o na conta de luz, com recursos vindos dos cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins em fun\u00e7\u00e3o da exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo das tarifas.\u00a0

De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o PL\u00a01.143\/2021<\/a>\u00a0pretende autorizar que a Uni\u00e3o crie a CRSTT (Conta de Redu\u00e7\u00e3o Social Tempor\u00e1ria de Tarifa) para promover a redu\u00e7\u00e3o nas tarifas num prazo de cinco anos. “Algumas distribuidoras, inclusive, j\u00e1 fizeram acordos parciais de ressarcimento desses valores com o Estado, e a ANEEL [Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica]\u00a0vem discutindo formas de ressarcir os consumidores por esse motivo”, diz o senador, em sua justificativa.

A devolu\u00e7\u00e3o desses cr\u00e9ditos ao consumidor \u00e9 uma das oito a\u00e7\u00f5es adotadas pela ANEEL que devem aliviar em R$ 18,8 bilh\u00f5es as contas de luz neste ano. No caso dessa medida, est\u00e1 previsto o uso de R$ 5,58 bilh\u00f5es para reduzir as tarifas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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