{"id":7179,"date":"2021-04-29T08:00:00","date_gmt":"2021-04-29T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7179"},"modified":"2021-04-28T11:32:34","modified_gmt":"2021-04-28T14:32:34","slug":"ministerio-da-infraestrutura-tenta-em-paranagua-pr-a-primeira-concessao-de-canal-de-acesso-portuario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-infraestrutura-tenta-em-paranagua-pr-a-primeira-concessao-de-canal-de-acesso-portuario\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Infraestrutura tenta em Paranagu\u00e1 (PR) a primeira concess\u00e3o de canal de acesso portu\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A 16\u00aa Reuni\u00e3o do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27),\u00a0qualificou\u00a0para\u00a0concess\u00e3o os servi\u00e7os do canal de acesso do Porto de Paranagu\u00e1 e Antonina (PR), o segundo maior porto p\u00fablico em movimenta\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 a primeira tentativa de concess\u00e3o desse tipo no Brasil, de acordo com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, que apresentou a proposta. A estimativa \u00e9 que os estudos sejam finalizados no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano para uma concess\u00e3o com leil\u00e3o no primeiro trimestres de 2023.<\/p>\n\n\n\n

A estimativa \u00e9 que os investimentos sejam da ordem de R$ 5 bilh\u00f5es, a maior parte para fazer dragagem dos canais de acesso ao porto. A dragagem tem sido historicamente o maior problema das administra\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias do pa\u00eds e ao longo dos anos sempre se cogitou fazer esse trabalho por concess\u00e3o, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia vai ser testada no porto cuja autoridade portu\u00e1ria, a APPA (Autoridade Portu\u00e1ria dos Portos de Paranagu\u00e1 e Antonina) \u00e9 estadual, mas tem a gest\u00e3o considerada mais avan\u00e7ada do pa\u00eds. Por isso, recebeu autonomia para algumas fun\u00e7\u00f5es, entre elas a de fazer os estudos e as licita\u00e7\u00f5es de terminais portu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Tiago Caldeira, secret\u00e1rio de Parcerias em Transportes do PPI, os estudos para essa concess\u00e3o est\u00e3o a cargo da EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica), que j\u00e1 est\u00e1 trabalhando, e a ideia \u00e9 que a concess\u00e3o tenha um fluxo semelhante ao que \u00e9 feito para os arrendamentos de terminais portu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Mais oito terminais<\/strong>
Al\u00e9m da concess\u00e3o do canal de acesso, foram qualificados no PPI mais oito terminais portu\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Infraestrutura. S\u00e3o eles: MUC59 (Mucuripe, CE); ITG03 (Itagua\u00ed, RJ); IMB05 (Imbituba, SC); SSD09 (Salvador, BA); STS10 (Santos, SP); e PAR09, PAR14 e PAR15 (Paranagu\u00e1, PR).<\/p>\n\n\n\n

O de Santos \u00e9 um terminal de cont\u00eaineres com 463 mil metros quadrados de \u00e1rea e investimentos estimados em R$ 2,2 bilh\u00f5es. O terminal seria a consolida\u00e7\u00e3o do chamado hub de cont\u00eaineres na regi\u00e3o do Sabo\u00f3. Em Paranagu\u00e1, os tr\u00eas terminais s\u00e3o para movimenta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is vegetais.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Infraestrutura tamb\u00e9m qualificou a concess\u00e3o dos trechos restantes da Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste), que ligam essa ferrovia \u00e0 FNS (Ferrovia Norte-Sul). O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, j\u00e1 informou que vai tentar fazer uma concess\u00e3o desses dois trechos em conjunto com a Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste), que n\u00e3o teve a qualifica\u00e7\u00e3o sugerida. A Fico vai come\u00e7ar a ser constru\u00edda neste trimestre pela Vale no modelo de investimento cruzado.<\/p>\n\n\n\n

Houve ainda aprova\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es na modelagem das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias da Rio-S\u00e3o Paulo (BR-116) e da BR-381-262\/MG-ES, j\u00e1 qualificadas anteriormente. Ambas est\u00e3o em an\u00e1lise pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) no momento, ap\u00f3s passarem por audi\u00eancia p\u00fablica. A volta dessas rodovias ao programa obedece \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 132 do PPI, que exige essa etapa para projetos enquadrados no PND (Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o). <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das propostas do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, foram qualificados projetos para venda ou concess\u00e3o de 205 armaz\u00e9ns da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento; e a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para uma parceria para a gest\u00e3o de p\u00e1tios onde est\u00e3o armazenados ve\u00edculos apreendidos pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. A apresenta\u00e7\u00e3o com os projetos aprovados e um balan\u00e7o dos projetos que j\u00e1 est\u00e3o na carteira est\u00e1 neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Eletrobras<\/strong>
Outra decis\u00e3o foi que um decreto vai estabelecer quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es da Eletrobras e do BNDES para a efetiva\u00e7\u00e3o do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia.<\/p>\n\n\n\n

O decreto manter\u00e1 a diretriz de que as decis\u00f5es sobre o tema s\u00f3 ter\u00e3o validade com a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1.031, que inclui a empresa no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o fui informada”<\/strong>
A reuni\u00e3o do Conselho do PPI contou com a presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro na maior parte do tempo e do ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n\n\n\n

Ao final do encontro, durante a entrevista coletiva, a secret\u00e1ria especial do programa, Martha Seillier, que tamb\u00e9m participou durante todo o tempo, foi perguntada sobre not\u00edcias, que circularam ao longo de todo o dia, de sua sa\u00edda do cargo.<\/p>\n\n\n\n

“Vi diversas not\u00edcias. Mas n\u00e3o fui informada pelo meu ministro”, afirmou a secret\u00e1ria, dizendo que seguiria no programa.<\/p>\n\n\n\n

Em nota ao fim do dia, o Minist\u00e9rio da Economia confirmou as sa\u00eddas do secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. O secret\u00e1rio do Tesouro ser\u00e1 Jeferson Bittencourt, que era assessor especial do minist\u00e9rio. <\/p>\n\n\n\n

Em outra coletiva para explicar as mudan\u00e7as na pasta, Guedes afirmou que a situa\u00e7\u00e3o de Seillier \u00e9 diferente das outras mudan\u00e7as porque se trata de uma proposta externa. Segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a proposta \u00e9 para assumir uma fun\u00e7\u00e3o no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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