{"id":7182,"date":"2021-04-30T08:00:00","date_gmt":"2021-04-30T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7182"},"modified":"2021-04-29T12:01:04","modified_gmt":"2021-04-29T15:01:04","slug":"analise-do-tcu-e-queixa-do-governo-do-rio-podem-impactar-cronograma-de-leilao-da-novadutra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/analise-do-tcu-e-queixa-do-governo-do-rio-podem-impactar-cronograma-de-leilao-da-novadutra\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise do TCU e queixa do governo do Rio podem impactar cronograma de leil\u00e3o da Dutra"},"content":{"rendered":"\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A concess\u00e3o da Rodovia Presidente Dutra pode ter seu cronograma anunciado pelo governo alterado, mesmo com os estudos aprovados em audi\u00eancia p\u00fablica da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) em abril de 2020 e encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) em novembro do ano passado.<br><br>De acordo com a previs\u00e3o que consta do\u00a0PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), o edital seria\u00a0lan\u00e7ado no segundo trimestre deste ano e o leil\u00e3o aconteceria\u00a0at\u00e9 setembro deste ano. Mas, at\u00e9 o momento, a minuta do contrato n\u00e3o foi enviada ao ministro relator do TCU,\u00a0Walton Alencar.\u00a0\u00a0<br><br>Foi o que apontou o secret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria e de Avia\u00e7\u00e3o Civil do TCU,\u00a0Luiz Fernando Ururahy, durante a audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela CVT (Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes) da C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio da semana. A audi\u00eancia p\u00fablica foi presidida pelo\u00a02\u00ba vice-presidente da CVT e autor do requerimento de convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o, deputado\u00a0Hugo\u00a0Leal\u00a0(PSD-RJ), e est\u00e1 dispon\u00edvel\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=36cb51950a&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\">neste link<\/a>.<br><br>No encontro, Ururahy informou que as an\u00e1lises pr\u00e9vias feitas pela secretaria do tribunal foram entregues \u00e0 ANTT na \u00faltima semana. Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, ainda dever\u00e3o ser feitas novas an\u00e1lises pela pr\u00f3pria secretaria.<br><br>\u201cO processo ainda se encontra na unidade t\u00e9cnica e ainda n\u00e3o foi submetido ao ministro relator.\u00a0Olhamos o Evtea, a minuta de contrato e seus anexos, e o programa de explora\u00e7\u00e3o da rodovia. Adequamos todos os documentos de acordo com ac\u00f3rd\u00e3os anteriores relacionados \u00e0s BR-153 e BR-163. Todo esse trabalho foi apresentado \u00e0 ANTT h\u00e1 duas semanas e encaminhamos o relat\u00f3rio preliminar \u00e0 ag\u00eancia na semana passada\u201d, disse.<br><br>Segundo o secret\u00e1rio do tribunal, ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da ANTT, os trabalhos prosseguir\u00e3o com a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio a ser entregue ao ministro. Alencar ainda ter\u00e1 um prazo de an\u00e1lise para, ent\u00e3o, enviar para avalia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do TCU.<br><br>Atualmente a rodovia continua sendo operada pela\u00a0CCR\u00a0NovaDutra. O contrato de concess\u00e3o se encerrou\u00a0no fim de fevereiro e foi feito um aditivo para\u00a0a continuidade da\u00a0opera\u00e7\u00e3o.<br><br><strong>Novos pedidos<\/strong><br>Na audi\u00eancia, tamb\u00e9m houve novos pedidos de mudan\u00e7as no edital. Foi o caso do secret\u00e1rio estadual de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho. Ele defendeu que parte do \u00e1gio a ser destinado \u00e0 Uni\u00e3o fosse usado para outras melhorias na concess\u00e3o da Rodovia RioValadares\u00a0\u2013 sistema rodovi\u00e1rio que liga Rio de Janeiro (RJ) a Governador Valadares (MG).\u00a0<br><br>\u201cMetade do \u00e1gio vai para conta vinculada da Dutra, o que \u00e9 bom. A outra metade fica para Uni\u00e3o e tem destinos diversos. Parte desse recurso pode ser usada para suplementar a concess\u00e3o RioValadares. Para resolver o problema de tr\u00e2nsito na baixada fluminense, \u00e9 preciso sangrar o tr\u00e1fego da Dutra em Queimados (RJ) e na altura da Linha Vermelha. Se fizermos isso, resolveremos o problema de engarrafamento. Podemos direcionar uma parte desse saldo que n\u00e3o vai estar na conta vinculada\u201d, disse.<br><br><strong>Projeto de lei<\/strong><br>A audi\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Fomento, Planejamento e Parcerias, representando o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Nat\u00e1lia Marcassa. Ela respondeu ao pedido do secret\u00e1rio de transportes fluminense\u00a0informando que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para realiza\u00e7\u00e3o de investimentos cruzados em rodovias. Mas o governo vem trabalhando para desenvolver uma legisla\u00e7\u00e3o para tratar da quest\u00e3o.<br><br>\u201cN\u00e3o temos uma legisla\u00e7\u00e3o para rodovia que nos permita fazer investimentos cruzados, como nas ferrovias. Estamos trabalhando em criar essa legisla\u00e7\u00e3o porque achamos que \u00e9 um caminho. Com a diminui\u00e7\u00e3o dos recursos que estamos tendo na esfera fiscal, e a piora de disponibilidade fiscal trazida pela pandemia, entendemos que \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA A concess\u00e3o da Rodovia Presidente Dutra pode ter seu cronograma anunciado pelo governo alterado, mesmo com os estudos aprovados em audi\u00eancia p\u00fablica da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) em abril de 2020 e encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) em novembro do ano passado. 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