{"id":7193,"date":"2021-05-04T08:00:00","date_gmt":"2021-05-04T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7193"},"modified":"2021-05-03T17:55:48","modified_gmt":"2021-05-03T20:55:48","slug":"amazonas-energia-perto-de-solucao-para-imbroglio-milionario-apos-sancao-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/amazonas-energia-perto-de-solucao-para-imbroglio-milionario-apos-sancao-de-lei\/","title":{"rendered":"Amazonas Energia perto de solu\u00e7\u00e3o para imbr\u00f3glio milion\u00e1rio ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o de lei"},"content":{"rendered":"\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A negocia\u00e7\u00e3o de contratos de gera\u00e7\u00e3o entre a Amazonas Energia e PIEs (Produtores Independentes de Energia) de Manaus, com passivos que chegam a R$ 850 milh\u00f5es, deve chegar a uma resolu\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas, segundo o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da distribuidora, Gustavo de Marchi.<br><br>\u201cA solu\u00e7\u00e3o depende de v\u00e1rios atores, mas estou confiante que chegaremos a um bom termo ap\u00f3s an\u00e1lise da ANEEL [Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica] de algumas quest\u00f5es sens\u00edveis para o desfecho do assunto. Acredito que nas pr\u00f3ximas semanas teremos uma defini\u00e7\u00e3o, pois as discuss\u00f5es est\u00e3o bastante avan\u00e7adas\u201d, disse Marchi, em entrevista \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA.<\/strong><br><br>Esse avan\u00e7o ocorre na esteira da san\u00e7\u00e3o da Lei\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=4ce36a276a&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\">14.146\/2021<\/a>\u00a0(oriunda da chamada &#8220;MP do Amap\u00e1&#8221;), nesta semana,\u00a0em que uma emenda permitiu o reconhecimento da dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o financeira da distribuidora como fruto de uma sobrecontrata\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria \u2013 definida por Marchi como \u201cestrutural\u201d \u2013 e tamb\u00e9m\u00a0que o \u00f4nus do custo da gera\u00e7\u00e3o local da Amazonas Energia seja suportado pela CCC (Conta de Consumo de Combust\u00edveis).<br><br>\u201cHouve um\u00a0movimento muito forte para o veto, mas conseguimos manter aquele dispositivo, fundamental para a Amazonas Energia\u201d, disse Marchi. \u201cSem essa solu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o conseguimos viabilizar a concess\u00e3o no Amazonas. Diria at\u00e9 imposs\u00edvel. N\u00e3o h\u00e1 gest\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 governan\u00e7a ou qualquer outra quest\u00e3o que pudesse minimamente fazer frente a tamanho impacto\u201d, completou.<br><br><strong>ANEEL faz ajustes<\/strong><br>A solu\u00e7\u00e3o para a sobrecontrata\u00e7\u00e3o da companhia passa pela renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos de gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica com os produtores e s\u00e3o mediadas pela ANEEL. H\u00e1 um consenso para que\u00a0os pagamentos sejam parcelados, pagos ap\u00f3s uma car\u00eancia e feitos de forma casada com os recursos que vir\u00e3o da CCC.\u00a0Em outra perna, negocia-se\u00a0que os contratos com as geradoras deixem de ser 100% inflex\u00edveis, como \u00e9 o caso hoje.<br><br>Resta somente definir aspectos da opera\u00e7\u00e3o, como qual ser\u00e1 o\u00a0cronograma de pagamentos dessa d\u00edvida, a qual o executivo classifica como \u201cextremamente impactante\u201d e que n\u00e3o para de crescer.\u00a0\u201cEstamos tratando agora dos \u2018pormenores\u2019. H\u00e1 um descasamento em rela\u00e7\u00e3o ao disp\u00eandio e cobertura [pela CCC], o que gera efeito financeiro de caixa grave para a Amazonas Energia&#8221;, salientou.<br><br>A necessidade de se ajustar o fluxo de pagamentos acontece porque a ag\u00eancia determina que o valor apurado da sobrecontrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 reembolsado em 12 parcelas, e somente ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o no processo tarif\u00e1rio.<br><br>A distribuidora, contudo, n\u00e3o disp\u00f5e desse tempo: \u201cMesmo que haja o reconhecimento econ\u00f4mico do valor, o efeito financeiro \u00e9 muito grande, [&#8230;] tem de haver uma concatena\u00e7\u00e3o da periodicidade desses pagamentos, de modo a mitigar os efeitos financeiros da sobrecontrata\u00e7\u00e3o\u201d, diz. &#8220;S\u00e3o essas corre\u00e7\u00f5es que contamos com a sensibilidade do regulador para\u00a0avan\u00e7ar&#8221;, pontuou.<br><br><strong>Ajuda importante<\/strong><br>A Amazonas Energia foi privatizada em 2017, como parte do grupo de distribuidoras do Norte e Nordeste que estavam sob designa\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Foi arrematada pelo grupo Oliveira Energia. A sobrecontrata\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria da empresa veio como uma \u201cheran\u00e7a maldita\u201d, classificou o executivo, por conta da desverticaliza\u00e7\u00e3o da Amazonas GT, ocorrida um ano ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o.<br><br>Esse contexto sensibilizou o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) a contribuir para a resolu\u00e7\u00e3o do imbr\u00f3glio. \u201cA secret\u00e1ria Marisete [do MME] foi fundamental para a aprova\u00e7\u00e3o daquele dispositivo da Lei 14.146, que reconheceu o que chamamos de sobrecontrata\u00e7\u00e3o estrutural da Amazonas Energia. \u00c9 diferente da sobrecontrata\u00e7\u00e3o conjuntural das outras distribuidoras\u201d, apontou.<br><br>\u201cFoi uma situa\u00e7\u00e3o decorrente de um arranjo necess\u00e1rio para a desverticaliza\u00e7\u00e3o da Amazonas GT e a aliena\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria distribuidora. Isso tudo gerou consequ\u00eancias, de realoca\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de contatos, e o \u00f4nus ficou com a distribuidora. \u00c9 uma heran\u00e7a maldita, que persiste no tempo e gera um \u00f4nus insuport\u00e1vel\u201d, ressaltou.<br><br>Segundo Marchi,\u00a0as conversas iniciais para um acordo n\u00e3o foram f\u00e1ceis: \u201cCome\u00e7ou tumultuado, desordenado, at\u00e9 por conta da complexidade e dificuldade do tema. Mas essa nova gest\u00e3o da Amazonas Energia, o novo corpo diretivo, imprimiu outra din\u00e2mica\u201d.<br><br>&#8220;\u00c9 uma arquitetura bastante interessante [no \u00e2mbito do acordo], que vai permitir efici\u00eancia para esse processo. Lembrando que temos que respeitar contratos. [&#8230;] Se voc\u00ea matar a distribuidora, ela morre, mas vai deixar muita gente a ver navios tamb\u00e9m&#8221;, acrescentou.<br><br><strong>Outras medidas\u00a0<\/strong><br>Al\u00e9m da emenda aprovada ao longo da tramita\u00e7\u00e3o da MP do Amap\u00e1, a Amazonas Energia contou tamb\u00e9m com a MP (Medida Provis\u00f3ria) 998, transformada na Lei\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=3a8cdb5847&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\">14.120\/2021<\/a>, para refor\u00e7ar o objetivo de reestruturar a companhia.\u00a0<br><br>A lei traz um dispositivo que d\u00e1 mais cinco anos para que algumas distribuidoras do Norte rec\u00e9m-privatizadas \u2013 entre elas a Amazonas Energia \u2013 atinjam os par\u00e2metros de efici\u00eancia econ\u00f4mica e financeira estabelecidos para a concess\u00e3o, algo que seria\u00a0\u201c<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=519af30c97&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\">imposs\u00edvel<\/a>\u201d\u00a0de realizar sem a ajuda da nova legisla\u00e7\u00e3o, segundo Marchi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA A negocia\u00e7\u00e3o de contratos de gera\u00e7\u00e3o entre a Amazonas Energia e PIEs (Produtores Independentes de Energia) de Manaus, com passivos que chegam a R$ 850 milh\u00f5es, deve chegar a uma resolu\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas, segundo o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da distribuidora, Gustavo de Marchi. \u201cA solu\u00e7\u00e3o depende de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":7194,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[672,144,1550,53,2606,22,3091,4129,50,829,1468,4074,4091,4127,1002,96,2599,4128,2602,3450,3452,3448],"class_list":["post-7193","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-amazonas","tag-amazonas-energia","tag-amazonas-gt","tag-aneel","tag-ccc","tag-concessao","tag-desverticalizacao","tag-distribuidora","tag-eletrobras","tag-geracao-termica","tag-gustavo-de-marchi","tag-lei-14-120-2021","tag-lei-14-146-2021","tag-manaus","tag-marisete-dadald","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-mp-998","tag-mp-do-amapa","tag-norte","tag-oliveira-energia","tag-pie","tag-sobrecontratacao"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v25.4 (Yoast SEO v26.0) - 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