{"id":7211,"date":"2021-05-07T08:00:00","date_gmt":"2021-05-07T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7211"},"modified":"2021-05-06T10:59:32","modified_gmt":"2021-05-06T13:59:32","slug":"cresce-no-congresso-pressao-por-mecanismo-para-estabilizacao-de-precos-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-no-congresso-pressao-por-mecanismo-para-estabilizacao-de-precos-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Cresce no Congresso press\u00e3o por mecanismo para estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n<hr class=\"wp-block-separator\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Cresce no Congresso Nacional a movimenta\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) ser\u00e1 proposta na C\u00e2mara dos Deputados para destinar recursos obtidos com a Cide (Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico) para compor essa reserva.&nbsp;<br><br>De autoria do deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), que \u00e9 ligado a assuntos de \u00f3leo e g\u00e1s na C\u00e2mara dos Deputados, a PEC ainda est\u00e1 em fase de recolhimento de assinaturas (precisa do apoio de ao menos 171 deputados). Seria, segundo ele, uma forma de \u201catenuar varia\u00e7\u00f5es extremas\u201d nos pre\u00e7os de combust\u00edveis.<br><br>\u201cQuando o pre\u00e7o do petr\u00f3leo estiver alto, ela [al\u00edquota da Cide] baixa; quando o pre\u00e7o estiver baixo, ela sobe e acumula\u201d, disse o deputado \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. \u201cV\u00e1rios pa\u00edses do mundo adotaram mecanismos assim. Se n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o de todos os problemas, para n\u00f3s \u00e9 um atenuante para varia\u00e7\u00f5es extremas.\u201d<br><br><strong>O que diz o texto<\/strong><br>Segundo a proposta elaborada por \u00c1ureo e&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=b31f700b9e&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">obtida<\/a>&nbsp;pela&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, os recursos arrecadados com a Cide seriam destinados exclusivamente a esse fundo. Hoje, esse dinheiro tem de ser aplicado em programas ambientais relacionados ao segmento, subs\u00eddios a pre\u00e7os de combust\u00edveis ou para a infraestrutura de transportes.<br><br>\u201cEu defendo que a Cide seja usada com a finalidade com que foi criada, como um mecanismo de ser esse fator [de estabiliza\u00e7\u00e3o] dos pre\u00e7os. [&#8230;] Em um pa\u00eds como o nosso, manter um sistema de paridade do pre\u00e7o internacional, sem mecanismo de flutua\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma senten\u00e7a de morte\u201d, disse \u00c1ureo.<br><br><strong>Press\u00e3o nos pre\u00e7os<\/strong><br>A proposta do deputado fluminense se encaixa num contexto em que governo e Congresso tentam conter as altas nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. No Senado, passou a tramitar na \u00faltima semana o Projeto de Lei&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=eae3d6ac46&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">1.582\/2021<\/a>, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que tamb\u00e9m versa sobre a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para amenizar os impactos das varia\u00e7\u00f5es no mercado internacional.<br><br>Esse texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do mecanismo Fepetro (Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os de Petr\u00f3leo), um fundo de natureza cont\u00e1bil e financeira, com receitas da explora\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s. Prev\u00ea tamb\u00e9m o uso de 20% da receita de comercializa\u00e7\u00e3o que hoje v\u00e3o ao Fundo Social do pr\u00e9-sal. A proposta, contudo, \u00e9 vista com reservas no Senado.<br><br>\u201cA proposta do governo, de Guedes [Paulo, ministro da Economia] era de acabar com todos os fundos, n\u00e3o sei se v\u00e3o criar mais um\u201d, disse \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;o l\u00edder do PSDB na Casa, Izalci Lucas (DF).<br><br><strong>Ideia analisada<\/strong><br>A ideia da cria\u00e7\u00e3o de um fundo para estabilizar os pre\u00e7os de combust\u00edveis passou a ganhar for\u00e7a em meio \u00e0 escalada nos pre\u00e7os da gasolina e do diesel. A medida \u00e9 avaliada pelo governo, mas fontes pr\u00f3ximas do governo e do mercado consideram como incerta a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo como esse.&nbsp;<br><br>Mas, para essas fontes, a exposi\u00e7\u00e3o dessas hip\u00f3teses \u00e9 uma forma de mostrar preocupa\u00e7\u00e3o com o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, sem que seja necess\u00e1rio criar efetivamente um mecanismo para mitigar a volatilidade. &nbsp;<br><br><strong>ICMS e outras medidas<\/strong><br>Neste cen\u00e1rio, o governo j\u00e1 adotou uma s\u00e9rie de medidas, temendo principalmente a rea\u00e7\u00e3o da categoria de caminhoneiros \u00e0 alta no diesel. As reclama\u00e7\u00f5es sobre alta nos pre\u00e7os&nbsp;provocaram a demiss\u00e3o do executivo Roberto Castello Branco na Petrobras, ap\u00f3s o presidente Jair Bolsonaro criticar publicamente a pol\u00edtica de pre\u00e7os da companhia.<br><br>Castello Branco foi substitu\u00eddo pelo general Joaquim Silva e Luna. Na \u00faltima sexta-feira (30), foi anunciada uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,05 por litro de gasolina e de R$ 0,06 por litro de diesel, reajuste que entrou em vigor no \u00faltimo s\u00e1bado (1\u00ba). Foi a primeira diminui\u00e7\u00e3o desde que Luna tomou posse como presidente da Petrobras, em 19 de abril.<br><br>Uma das medidas elencadas pelo governo para tentar influir no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi o&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=66204910f3&amp;e=c099169394\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PLP 16\/2021<\/a>, que prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina, diesel, biodiesel, etanol e g\u00e1s natural, e o g\u00e1s de cozinha. \u00c9 uma proposta considerada de dif\u00edcil tramita\u00e7\u00e3o, uma vez que envolve a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados.<br><br>Em outra ponta, o governo isentou em mar\u00e7o a cobran\u00e7a de PIS\/Cofins para o diesel, mas a medida perdeu vigor em 1\u00ba de maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nestor Rabello, da Ag\u00eancia iNFRA Cresce no Congresso Nacional a movimenta\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. 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