Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Representantes de usu\u00e1rios de rodovias concessionadas demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com a previs\u00e3o da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) de que os reequil\u00edbrios de contratos de concess\u00e3o rodovi\u00e1rias impactar\u00e3o no valor das tarifas de ped\u00e1gio. Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA Representantes de usu\u00e1rios de rodovias concessionadas demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com a previs\u00e3o da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) de que os reequil\u00edbrios de contratos de concess\u00e3o rodovi\u00e1rias impactar\u00e3o no valor das tarifas de ped\u00e1gio. Foram diversas reclama\u00e7\u00f5es durante a sess\u00e3o telepresencial da Audi\u00eancia P\u00fablica 3\/2021, realizada na \u00faltima quinta-feira (6), para […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":7219,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[613,353,19,947,3020,127,78,1759,2118,3563,4169,4168,34,32,1711,4170,1936,20,1992,126,215,2822,3566,3562],"class_list":["post-7217","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-abcr","tag-agu","tag-antt","tag-anut","tag-audiencia-publica","tag-cnt","tag-concessoes","tag-covid-19","tag-desequilibrio-economico-financeiro","tag-edison-araujo","tag-eric-brasil","tag-guilherme-sampaio","tag-infraestrutura","tag-investimentos","tag-luis-henrique-baldez","tag-oms","tag-pandemia","tag-pedagio","tag-reequilibrios","tag-rodovias","tag-tarifas","tag-tendencias-consultoria","tag-usuarios","tag-usuvias"],"yoast_head":"\n
Foram diversas reclama\u00e7\u00f5es durante a sess\u00e3o telepresencial da Audi\u00eancia P\u00fablica 3\/2021, realizada na \u00faltima quinta-feira (6), para discutir a minuta de resolu\u00e7\u00e3o que estabelecer\u00e1 a metodologia para o c\u00e1lculo dos impactos causados pela pandemia de Covid-19 nos contratos de concess\u00e3o de infraestrutura rodovi\u00e1ria.
Foi o caso do diretor-executivo da UsuVias (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Usu\u00e1rios de Rodovias Sob Concess\u00e3o), Edison Ara\u00fajo. Segundo ele, \u00e9 preciso que a ANTT tenha a percep\u00e7\u00e3o de que, al\u00e9m das concession\u00e1rias, os usu\u00e1rios tamb\u00e9m foram impactados com a pandemia. Portanto, caso haja reequil\u00edbrios nas tarifas, \u00e9 preciso que seja feito um c\u00e1lculo para n\u00e3o oner\u00e1-los ainda mais.
\u201cSe for constatada a exist\u00eancia de um desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro contratual que venha a acarretar aumentos de tarifas, os valores n\u00e3o podem impactar o usu\u00e1rio. Isso trar\u00e1 a ele uma consequ\u00eancia mais dr\u00e1stica do que a pr\u00f3pria pandemia\u201d, comentou.
Quem tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com um poss\u00edvel aumento de tarifas nas rodovias concessionadas foi o chefe de gabinete da presid\u00eancia da CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte), Guilherme Sampaio. Ele argumentou que a ANTT disp\u00f5e de outras ferramentas para realizar os reequil\u00edbrios das concession\u00e1rias.
\u201cSeria contraproducente o aumento de tarifas, sobretudo para o maior usu\u00e1rio e pagador em um momento de maior crise. H\u00e1 outras modalidades que podem ser utilizadas, como a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato, altera\u00e7\u00e3o do plano original de investimentos, revis\u00e3o do valor de outorga fixa e vari\u00e1vel\u201d, disse.
Sampaio argumentou ainda que a ANTT n\u00e3o deveria ter estabelecido uma metodologia de c\u00e1lculo universal para os reequil\u00edbrios de contratos. A solu\u00e7\u00e3o mais apropriada, na avalia\u00e7\u00e3o dele,\u00a0deveria ser a an\u00e1lise de caso a caso nos contratos. \u00a0
Quem concordou com a tese de Sampaio foi o presidente-executivo da Anut (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga), Luis Henrique Baldez. Ele apontou que apesar do parecer da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) estipular caso fortuito e de for\u00e7a maior para os contratos durante a pandemia, \u00e9 preciso que a concession\u00e1ria comprove o seu desequil\u00edbrio em fun\u00e7\u00e3o da Covid-19.
\u201cO parecer da AGU \u00e9, em tese, gen\u00e9rico e diz que a pandemia teve um impacto nas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias. Mas \u00e9 preciso que se comprove o nexo causal. Me parece que a ANTT j\u00e1 partiu da premissa de que houve desequil\u00edbrio e, por isso, j\u00e1 est\u00e1 colocando uma resolu\u00e7\u00e3o de reequil\u00edbrio\u201d, disse. \u00a0\u00a0
Altera\u00e7\u00e3o de tarifa \u00e9 forma priorit\u00e1ria<\/strong>
Em resposta, a ANTT argumentou que as resolu\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia preveem que a altera\u00e7\u00e3o por tarifa de ped\u00e1gio \u00e9 uma forma priorit\u00e1ria para os reequil\u00edbrios de contrato. Caso haja alguma exce\u00e7\u00e3o, pode-se apresentar outra forma de reequil\u00edbrio.
Sobre os reequil\u00edbrios, a ag\u00eancia argumentou que n\u00e3o est\u00e1 partindo do pressuposto de que reequilibrar\u00e1 todos os contratos. A resolu\u00e7\u00e3o trata de definir somente a metodologia para verificar se houve um impacto e, caso haja, calcular esse reequil\u00edbrio.
Al\u00e9m disso, a metodologia, segundo a ANTT, busca trazer o menor impacto poss\u00edvel para os usu\u00e1rios, mas que preserve o fluxo de caixa das concession\u00e1rias para garantir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de um setor considerado essencial para a sociedade. \u00a0
C\u00e1lculos<\/strong>
Quem tamb\u00e9m esteve presente na audi\u00eancia p\u00fablica foi o s\u00f3cio da Tend\u00eancias Consultoria Integrada, Eric Brasil, apresentando\u00a0um estudo, contratado pela ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias), apontando melhorias para a minuta de resolu\u00e7\u00e3o.
Entre os aperfei\u00e7oamentos est\u00e1 a delimita\u00e7\u00e3o do tempo abrangido para a apura\u00e7\u00e3o do desequil\u00edbrio. A minuta prev\u00ea que o desequil\u00edbrio seja calculado no per\u00edodo entre mar\u00e7o de 2020 e dezembro de 2021.
Segundo o estudo, a ANTT deveria considerar diferen\u00e7as entre tr\u00e1fego estimado e tr\u00e1fego realizado a partir do dia 11 de mar\u00e7o, data em que houve caracteriza\u00e7\u00e3o formal de pandemia por parte da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade). Considerar o m\u00eas inteiro poderia apontar impactos que n\u00e3o decorreram da pandemia.
Outro ponto do estudo est\u00e1 nos impactos sobre o tr\u00e1fego. A minuta da ANTT aponta que, durante a pandemia, houve impactos positivos e negativos sobre o tr\u00e1fego das concess\u00f5es de rodovias. Por esse motivo, os casos considerados como impactos positivos devem ser acompanhados de uma an\u00e1lise espec\u00edfica comprovando a rela\u00e7\u00e3o com a pandemia.
Em resposta, a ANTT informou que trabalha somente usando dados mensais de tr\u00e1fego nas rodovias. Portanto, caso o c\u00e1lculo tivesse como base o dia 11 de mar\u00e7o, seria necess\u00e1rio fazer uma m\u00e9dia de tr\u00e1fego estimado e tr\u00e1fego realizado no m\u00eas, o que tamb\u00e9m n\u00e3o corresponderia \u00e0 realidade.
Sobre a discuss\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o positiva ou negativa, a ag\u00eancia argumentou que a minuta parte do princ\u00edpio de que a causalidade para os dois casos aconteceu por advento da pandemia. Se a ANTT fosse olhar caso a caso dos efeitos positivos, seria necess\u00e1rio fazer o mesmo para os efeitos negativos. Isso prolongaria as discuss\u00f5es sobre os reequil\u00edbrios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"