{"id":7250,"date":"2021-05-12T13:00:00","date_gmt":"2021-05-12T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7250"},"modified":"2021-05-10T13:41:15","modified_gmt":"2021-05-10T16:41:15","slug":"infradebate-o-modelo-das-empresas-publicas-e-privadas-para-o-novo-marco-regulatorio-do-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-o-modelo-das-empresas-publicas-e-privadas-para-o-novo-marco-regulatorio-do-saneamento\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: O modelo das empresas p\u00fablicas e privadas para o novo Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento"},"content":{"rendered":"\n

Luiz Fernando Fabbriani*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o em torno do novo marco legal do saneamento resultou em reconhecimento do papel da cidade e da import\u00e2ncia do entendimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira sobre a necessidade da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, inclusive dos benef\u00edcios econ\u00f4micos, sociais e ambientais que s\u00e3o proporcionados pelo saneamento b\u00e1sico, com impactos positivos sobre a sa\u00fade, o bem estar e produtividade. Esse reconhecimento da relev\u00e2ncia do saneamento b\u00e1sico abre caminho para o desenvolvimento sustent\u00e1vel das cidades.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Eu diria que esse movimento \u00e9 a nova for\u00e7a motriz que busca o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas no novo marco regulat\u00f3rio, o que vir\u00e1 a impor para as empresas p\u00fablicas e privadas, um novo posicionamento por meio de concess\u00f5es ou PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas) para fazer frente \u00e0 capacidade de investimento, pois todos ter\u00e3o que andar juntos, para proporcionar melhores servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com amplia\u00e7\u00e3o do acesso tanto a \u00e1gua pot\u00e1vel quanto ao tratamento dos efluentes dom\u00e9sticos. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio implantar aterros sanit\u00e1rios (em decorr\u00eancia do fechamento dos \u201clix\u00f5es\u201d) e aprimorar as infraestruturas para drenagem pluvial.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nesse contexto, como carioca e profissional do ramo de infraestrutura, com conhecimento no mercado de saneamento, que fa\u00e7o a reflex\u00e3o sobre qual ser\u00e1 o modelo e em quais circunst\u00e2ncias as empresas p\u00fablicas e privadas do mercado de saneamento se organizar\u00e3o para enfrentar esse desafio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Note-se que vivenciamos os leil\u00f5es de concess\u00e3o dos quatro blocos da empresa estadual de saneamento do estado do Rio de Janeiro, a Cedae. Tanto pela dimens\u00e3o do projeto \u2013 medida em valores de investimento (aproximadamente R$ 30 bilh\u00f5es \u2013 quanto em popula\u00e7\u00e3o a ser atendida (em torno de 11 milh\u00f5es de pessoas), esse leil\u00e3o j\u00e1 mudou a configura\u00e7\u00e3o do mercado privado de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento. Os vencedores dos 3 blocos em que o projeto foi leiloado abocanharam uma fatia relevante do mercado da noite para o dia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O desafio ser\u00e1 grande, pois estamos falando de investimentos de cerca de R$ 200 milh\u00f5es por m\u00eas, em 35 cidades, ao mesmo tempo, nos primeiros 5 anos. <\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 que as cidades e o mercado est\u00e3o preparados para isso? Ser\u00e1 que foram realizados estudos para avaliar os impactos (ru\u00eddo, poeira, perturba\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego) da realiza\u00e7\u00e3o de obras dessa dimens\u00e3o em t\u00e3o pouco tempo? Ser\u00e1 que haver\u00e1 insumos, m\u00e3o de obra e os demais meios para cumprimento dessas metas? <\/p>\n\n\n\n

A cidade do Rio de Janeiro enfrentou recentemente desafio semelhante, para a realiza\u00e7\u00e3o do programa de investimentos necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Copa de 2014 e \u00e0 Olimp\u00edada de 2016. Mais ou menos ao mesmo tempo, realizou-se a implanta\u00e7\u00e3o do Porto Maravilha, do Parque Ol\u00edmpico, da Rodovia Transol\u00edmpica (posteriormente renomeada para Via Rio) e do VLT Rio. Por isso, entendo que a cidade \u00e9 capaz de ter sucesso neste novo desafio. Ali\u00e1s, o ciclo de investimentos a ser gerado pelo projeto da Cedae \u00e9 tamb\u00e9m uma excelente oportunidade para aquecer a economia e melhorar a vida da popula\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro. Mesmo que ocorram gargalos na cadeia de fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e m\u00e3o de obra, creio que esses problemas podem ser superados com planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e eventualmente renegocia\u00e7\u00e3o de prazos com o poder concedente quando isso for indispens\u00e1vel.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os vencedores da licita\u00e7\u00e3o da Cedae ter\u00e3o que fazer um enorme esfor\u00e7o inicial para a forma\u00e7\u00e3o de times de gest\u00e3o e planejamento e elabora\u00e7\u00e3o dos projetos. Ser\u00e1 necess\u00e1rio manter sempre uma vis\u00e3o sist\u00eamica e inovadora para proporcionar reais legados \u00e0s cidades na instala\u00e7\u00e3o dos novos sistemas de tratamento, sem falar na cont\u00ednua manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do sistema existente, em busca de excel\u00eancia e atendimento das metas estabelecidas no contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O enfrentamento de todos esses desafios exigir\u00e1 um novo modelo, uma reestrutura\u00e7\u00e3o das governan\u00e7as corporativas das empresas com uma vis\u00e3o de maior parceria p\u00fablico-privada, considerando como parte das novas estrat\u00e9gias o posicionamento em desenvolvimento sustent\u00e1vel, com forte aten\u00e7\u00e3o \u00e0s rela\u00e7\u00f5es institucionais e nos stakeholders<\/em>, deixando para tr\u00e1s aquelas empresas que n\u00e3o participarem dessas inova\u00e7\u00f5es, o que ser\u00e1 muito importante para mudar de vez a cara do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

*Luiz Fernando Fabbriani \u00e9 mestre em Engenharia Urbana e Ambiental (PUC-Rio) e conselheiro de administra\u00e7\u00e3o certificado (IBGC).<\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Luiz Fernando Fabbriani* A discuss\u00e3o em torno do novo marco legal do saneamento resultou em reconhecimento do papel da cidade e da import\u00e2ncia do entendimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira sobre a necessidade da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, inclusive dos benef\u00edcios econ\u00f4micos, sociais e ambientais que s\u00e3o proporcionados pelo saneamento b\u00e1sico, com impactos positivos sobre a sa\u00fade, o 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