Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em of\u00edcio dirigido a \u00f3rg\u00e3os vinculados em abril deste ano, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, determinou que seja iniciada a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Autoriza\u00e7\u00f5es Ferrovi\u00e1rias, com a elabora\u00e7\u00e3o de minutas de regulamentos e prioriza\u00e7\u00e3o para estudos de seis trechos ferrovi\u00e1rios que somam R$ 31 bilh\u00f5es de investimentos estimados.<\/p>\n\n\n\n O documento, ao qual a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> teve acesso, lista seis a\u00e7\u00f5es nas quais o ministro pede para a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), a Valec e a EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica) apoiarem a SNTT (Secretaria Nacional de Transportes Terrestres) para a elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o elas: a revis\u00e3o do Regulamento dos Transportes Ferrovi\u00e1rios (Decreto 1.832\/1996); revis\u00e3o dos normativos sobre a explora\u00e7\u00e3o de projetos associados pelas concession\u00e1rias de ferrovias, para que possam extrapolar o tempo de contrato; minuta de contrato de ades\u00e3o; fluxos de trabalho para a celebra\u00e7\u00e3o dos contratos de autoriza\u00e7\u00e3o; revis\u00e3o do Subsistema Ferrovi\u00e1rio Federal; al\u00e9m da prioriza\u00e7\u00e3o dos estudos de trechos.<\/p>\n\n\n\n “A coopera\u00e7\u00e3o das entidades vinculadas ANTT, EPL e Valec ao planejamento da SNTT para concretizar o novo mercado de ferrovias autorizadas \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia para que este Minist\u00e9rio da Infraestrutura se antecipe \u00e0s demandas de interesse do setor privado e, com isso, possa agilizar ao m\u00e1ximo o in\u00edcio efetivo da confec\u00e7\u00e3o dos materiais t\u00e9cnicos necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dos resultados advindos dessa futura Lei”, escreveu o ministro no of\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Trechos em estudo<\/strong> Esses trechos listados j\u00e1 t\u00eam empresas com projetos em desenvolvimento para execut\u00e1-los. \u00c9 o caso do Mato Grosso, onde a Rumo tenta expandir a Malha Norte, e do Maranh\u00e3o, onde a TPA (Terminal Portu\u00e1rio de Alc\u00e2ntara) trabalha para ligar o TUP autorizado at\u00e9 a ferrovia da Vale. A ideia \u00e9 fazer ensaios sobre esses trechos para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o quando forem apresentados.<\/p>\n\n\n\n A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 tentar acelerar a regulamenta\u00e7\u00e3o para que, se o projeto de lei de autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria (PLS 261\/2018), que tramita no Senado, for aprovado, o governo esteja preparado o mais rapidamente poss\u00edvel para liberar os investimentos.<\/p>\n\n\n\n De acordo com um servidor ligado ao processo, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 se utilizar da experi\u00eancia j\u00e1 adquirida pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) na elabora\u00e7\u00e3o de normas para as autoriza\u00e7\u00f5es de terminais portu\u00e1rios privados, os TUPs, para estabelecer as regras para as ferrovias autorizadas.<\/p>\n\n\n\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> No fim do ano passado, o relator na Comiss\u00e3o de Infraestrutura, senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma vers\u00e3o para o PL que tinha acordo para ser votado. Mas foram ent\u00e3o que apareceram obstru\u00e7\u00f5es ao projeto por parte de senadores de v\u00e1rios estados e das concession\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n As atuais concession\u00e1rias de ferrovias n\u00e3o estavam concordando com a vers\u00e3o apresentada pelo relator. Consideravam que haveria um desequil\u00edbrio entre a opera\u00e7\u00e3o das empresas autorizadas e concessionadas, a chamada assimetria regulat\u00f3ria, e pediam para entrar no novo regime.<\/p>\n\n\n\n No caso das concession\u00e1rias, o governo aceitou uma proposta que seria um meio termo. Caso alguma concess\u00e3o fosse afetada por uma ferrovia autorizada, ela teria o direito ao reequil\u00edbrio ou a entrar no novo regime. A partir dessa proposta, as empresas voltaram a apoiar o projeto.<\/p>\n\n\n\n Parlamentares<\/strong> O governo tem tentado convencer os parlamentares de que os investimentos que pleiteiam n\u00e3o seriam os mais apropriados. Mas, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 um novo relat\u00f3rio apresentado. H\u00e1 uma tentativa de aprovar um requerimento de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do projeto diretamente no plen\u00e1rio, que ganhou nesta semana o apoio do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), l\u00edder do partido.<\/p>\n\n\n\n Mas, al\u00e9m da necessidade dessa negocia\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, o clima no Senado \u00e9 cada vez mais complicado para vota\u00e7\u00f5es de projetos por causa da CPI da Covid-19, que tem drenado o tempo e a aten\u00e7\u00e3o dos parlamentares, praticamente paralisando a Casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Em of\u00edcio dirigido a \u00f3rg\u00e3os vinculados em abril deste ano, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, determinou que seja iniciada a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Autoriza\u00e7\u00f5es Ferrovi\u00e1rias, com a elabora\u00e7\u00e3o de minutas de regulamentos e prioriza\u00e7\u00e3o para estudos de seis trechos ferrovi\u00e1rios que somam R$ 31 bilh\u00f5es de investimentos estimados. 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Os trechos de ferrovias autorizadas que foram listados no of\u00edcio s\u00e3o: Rondon\u00f3polis-Cuiab\u00e1-Lucas do Rio Verde (MT); TUP S\u00e3o Mateus (ES)-Sete Lagoas (MG); TUP Alc\u00e2ntara-EFC (MA); Luzi\u00e2nia (GO)-Una\u00ed-Pirapora (MG); Foz do Igua\u00e7u (PR)-Dourados (MS); TUP A\u00e7u (RJ)-Anchieta (ES). <\/p>\n\n\n\n
Mas nada ser\u00e1 concretizado se o Parlamento n\u00e3o aprovar a proposta do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) que j\u00e1 tramita por dois anos e meio pela Casa origin\u00e1ria, sem grandes avan\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n
No caso dos parlamentares, as obstru\u00e7\u00f5es ao PLS se deram por causa de outros projetos ferrovi\u00e1rios do governo, a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o e a renova\u00e7\u00e3o antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica). Os parlamentares de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo reclamam que querem investimentos diferentes do que os que est\u00e3o previstos na proposta que foi levada \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica da FCA. <\/p>\n\n\n\n