Katia Brembatti, para a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Um conjunto de fatores que levam a condi\u00e7\u00f5es ideais colocou a Ba\u00eda de Paranagu\u00e1 (PR) como a primeira selecionada para tentar um tipo de concess\u00e3o p\u00fablica ainda n\u00e3o experimentado no Brasil: a cess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada do canal de acesso aquavi\u00e1rio. Tamb\u00e9m foi considerado essencial escolher uma localidade que tivesse a necessidade constante de dragagem, principal atividade a ser desempenhada pela iniciativa privada. Os portos localizados em ba\u00edas, como \u00e9 o caso de Paranagu\u00e1, sentem mais os efeitos do assoreamento e precisam de retiradas frequentes dos sedimentos do fundo do mar para manter o calado. Katia Brembatti, para a Ag\u00eancia iNFRA Um conjunto de fatores que levam a condi\u00e7\u00f5es ideais colocou a Ba\u00eda de Paranagu\u00e1 (PR) como a primeira selecionada para tentar um tipo de concess\u00e3o p\u00fablica ainda n\u00e3o experimentado no Brasil: a cess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada do canal de acesso aquavi\u00e1rio. \u00c9 o que afirmou o secret\u00e1rio nacional de Portos […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5697,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[4239,1752,4238,3277,4092,3031,22,811,3082,4240,4241,745,252,4245,2538,346,316,4243,89,4242,310,1156,36,786,625,2515,4246,109,4244],"class_list":["post-7297","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-assoreamento","tag-autoridades-portuarias","tag-baia-de-paranagua","tag-barra-do-riacho","tag-canal-de-acesso-portuario","tag-codeba","tag-concessao","tag-diogo-piloni","tag-dragagem-2","tag-dta-engenharia","tag-elbe","tag-empresa-de-planejamento-e-logistica","tag-epl","tag-inframar","tag-iniciativa-privada","tag-leiloes","tag-licitacao","tag-luiz-fernando-garcia-da-silva","tag-paranagua","tag-porto-de-antonina","tag-portos","tag-portos-do-parana","tag-ppi","tag-programa-de-parcerias-de-investimentos","tag-santos","tag-sao-sebastiao","tag-tabela-1","tag-vitoria","tag-vtms"],"yoast_head":"\n
\u00c9 o que afirmou o secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, Diogo Piloni, que indica que esse ser\u00e1 um teste para o modelo, j\u00e1 tentado em outras ocasi\u00f5es no pa\u00eds, mas sem grandes avan\u00e7os.
A ideia, de acordo com Piloni, \u00e9 desenhar um modelo-piloto que possa ser replicado em outros portos. O ponto inicial \u00e9 que o porto de Paranagu\u00e1, segundo colocado em movimenta\u00e7\u00e3o de cargas no pa\u00eds, teria escala suficiente para uma avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade do projeto.<\/p>\n\n\n\n
O terceiro aspecto favor\u00e1vel \u00e9 que Paranagu\u00e1 tem garantido o servi\u00e7o de dragagem at\u00e9 2023. Assim, haveria tempo para discutir o novo modelo, elaborar o novo edital e realizar a licita\u00e7\u00e3o ainda durante a vig\u00eancia do atual contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, assinado no final de 2018.
A DTA Engenharia tem o compromisso de realizar a dragagem de manuten\u00e7\u00e3o por cinco anos, ao custo de R$ 403 milh\u00f5es. O trabalho est\u00e1 sendo realizado pela draga holandesa Elbe. O canal da Ba\u00eda de Paranagu\u00e1 tamb\u00e9m d\u00e1 acesso ao porto de Antonina e a terminais privados.
Projeto de engenharia<\/strong>
Outra vantagem adicional \u00e9 ter em m\u00e3os um projeto de engenharia, contratado pela empresa p\u00fablica Portos do Paran\u00e1 e executado pelo cons\u00f3rcio Exe\/Belov II ao custo de R$ 5,3 milh\u00f5es, que deve agilizar a estrutura\u00e7\u00e3o do edital e servir como diretriz sobre as necessidades e despesas relacionadas \u00e0 dragagem de aprofundamento no canal de acesso e na regi\u00e3o dos ber\u00e7os.
A obra bilion\u00e1ria aumentaria a capacidade operacional do porto de Paranagu\u00e1, permitindo navios maiores e mais carregados, com a estimativa de passar dos atuais 12,5 metros de calado para 15,5 metros na \u00e1rea de atracagem.
Paranagu\u00e1 tamb\u00e9m foi selecionado para testar o modelo in\u00e9dito de concess\u00e3o porque n\u00e3o est\u00e1 na rota para ser desestatizado. Outros portos, como Santos e S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP), Vit\u00f3ria e Barra do Riacho (ES) e os da Codeba (Companhia de Docas da Bahia) est\u00e3o sendo avaliados para a privatiza\u00e7\u00e3o total \u2013 ou seja, n\u00e3o s\u00f3 a gest\u00e3o do canal, mas todas as atribui\u00e7\u00f5es hoje relacionadas \u00e0s autoridades portu\u00e1rias.
No caso de Paranagu\u00e1, Piloni declarou que n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de desestatiza\u00e7\u00e3o total.
Dificuldades<\/strong>
Segundo o secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, o setor portu\u00e1rio discute h\u00e1 muitos anos a necessidade de conceder os servi\u00e7os de canais de acesso \u00e0 iniciativa privada. Entre os motivos est\u00e1 o hist\u00f3rico de problemas, com portos que tiveram parte das opera\u00e7\u00f5es afetadas por causa de atrasos na dragagem. Tamb\u00e9m h\u00e1 a expectativa de redu\u00e7\u00e3o de custos, com menos burocracia no momento de contratar o trabalho.
Outros portos ao redor do mundo contam com gest\u00e3o privada de canais. O diretor-presidente da empresa p\u00fablica Portos do Paran\u00e1, Luiz Fernando Garcia da Silva, cita como exemplos casos na Argentina e na Holanda.
No Brasil, a discuss\u00e3o mais intensa foi em Santos, quando um grupo de trabalho chegou a analisar, entre 2017 e 2018, a proposta de fazer um tipo de condom\u00ednio, dividindo as despesas entre os operadores. A ideia esbarrou num entrave jur\u00eddico: n\u00e3o cumpria aspectos de livre iniciativa (n\u00e3o permitia a entrada de participantes, por exemplo).
Rumos do projeto<\/strong>
A qualifica\u00e7\u00e3o do projeto de concess\u00e3o do canal de acesso da Ba\u00eda de Paranagu\u00e1 foi anunciada pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) no final de abril. A modelagem est\u00e1 sendo elaborada pela EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica), estatal do governo federal, e deve ser conclu\u00edda em um ano.
A pretens\u00e3o \u00e9 realizar o leil\u00e3o em 2022 e passar a gest\u00e3o do canal em 2023. A estimativa inicial \u00e9 de que o investimento seja de R$ 5 bilh\u00f5es, por 30 ou 35 anos de prazo. Ainda n\u00e3o se sabe se a proposta ter\u00e1 apenas a dragagem de manuten\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os, como balizamento, sinaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento ambiental, ou se incluir\u00e1 tamb\u00e9m a dragagem de aprofundamento.
Essas defini\u00e7\u00f5es dependem da modelagem, que vai avaliar tamb\u00e9m se adicionar\u00e1 a exig\u00eancia de instala\u00e7\u00e3o de um sistema VTMS (Vessel Traffic Management Information System, na sigla em ingl\u00eas), de monitoramento de tr\u00e1fico de embarca\u00e7\u00f5es, atualmente s\u00f3 usado no Brasil no porto organizado de Vit\u00f3ria.
Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 decidido quem conduzir\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o: \u00e9 que Paranagu\u00e1 foi a primeira autoridade portu\u00e1ria p\u00fablica do pa\u00eds a conquistar autonomia de gest\u00e3o, em 2019, e a partir de ent\u00e3o passou a realizar os pr\u00f3prios leil\u00f5es, como arrendamento de terminais. Assim, \u00e9 poss\u00edvel que o processo seja tocado no Paran\u00e1, mas, diante da magnitude e das particularidades, tamb\u00e9m pode ser coordenado por Bras\u00edlia.
Tabela 1<\/strong>
Embora os governos federal e estadual tenham prometido diminui\u00e7\u00e3o do custo log\u00edstico, ambos evitam prometer queda no valor da tarifa (chamada de Inframar ou Tabela 1), atualmente paga pelos operadores para custear os servi\u00e7os de dragagem.
Piloni e Garcia apostam na possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de despesas na gest\u00e3o pela iniciativa privada, mas admitem que, caso o projeto inclua a dragagem de aprofundamento, o c\u00e1lculo ser\u00e1 muito afetado pela obra bilion\u00e1ria.
Atualmente, de acordo com as tabelas p\u00fablicas, o porto de Paranagu\u00e1 cobra uma das mais baixas tarifas da regi\u00e3o: por tonelada de cargas gerais est\u00e1 R$ 3,18 e por cont\u00eainer cheio, R$ 56,03. Em Santos, a primeira custa R$ 3,95, e a segunda, R$ 71,56. J\u00e1 em Itaja\u00ed (SC), a tarifa para carga geral sai por R$ 5,09 por tonelada e R$ 89,17 por cont\u00eainer cheio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"