{"id":7300,"date":"2021-05-18T13:00:00","date_gmt":"2021-05-18T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7300"},"modified":"2021-05-17T14:54:35","modified_gmt":"2021-05-17T17:54:35","slug":"infradebate-concessoes-no-brasil-seguranca-juridica-e-a-atracao-de-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-concessoes-no-brasil-seguranca-juridica-e-a-atracao-de-investimentos\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Concess\u00f5es no Brasil \u2013 seguran\u00e7a jur\u00eddica e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos"},"content":{"rendered":"\n

Fl\u00e1via T\u00e2mega*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil tem imenso potencial para atrair investimentos externos em projetos de infraestrutura. S\u00e3o diversos ativos em diferentes localidades que podem alavancar a economia nacional e regional. Tamb\u00e9m vivemos um momento prop\u00edcio para o desenvolvimento de grandes projetos: juros baixos, mercado de capitais ativo, governo disposto a seguir com as concess\u00f5es e um arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio em consolida\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Como a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds n\u00e3o permite que os governos fa\u00e7am os investimentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de grandes obras de infraestrutura e a consequente gest\u00e3o desse ativo, a iniciativa privada passa a ter um papel cada vez mais fundamental nessa equa\u00e7\u00e3o. Um protagonismo, ali\u00e1s, que n\u00e3o chega a ser novidade. \u00c9 por meio de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas que a infraestrutura do pa\u00eds vem evoluindo nos \u00faltimos 25 anos, garantindo seguran\u00e7a e servi\u00e7os de qualidade aos usu\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

Mas qual deveria ser a premissa fundamental para fazer essa m\u00e1quina continuar em pleno funcionamento, atraindo cada vez mais investidores para o mercado brasileiro de concess\u00e3o? Sem d\u00favida, a seguran\u00e7a jur\u00eddica. <\/p>\n\n\n\n

Desde o primeiro contrato de concess\u00e3o firmado no pa\u00eds, nos anos 1990, nota-se uma consistente evolu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, um not\u00e1vel aperfei\u00e7oamento que vem sendo reconhecido pelos investidores externos. Mas ainda hoje nos deparamos com algumas decis\u00f5es que confrontam o que est\u00e1 previsto nos contratos e na Lei das Concess\u00f5es e abalam a confian\u00e7a dos investidores. <\/p>\n\n\n\n

A j\u00e1 reconhecida evolu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria precisa acompanhar o ritmo do desenvolvimento socioecon\u00f4mico provocado pelas concess\u00f5es em opera\u00e7\u00e3o. Apenas com mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, conseguiremos garantir que o Brasil seja cada vez mais o destino dos recursos financeiros tanto de players nacionais quanto de grandes conglomerados internacionais e fundos de private equity, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

O Brasil tem pressa. \u00c9 urgente a necessidade de fazer frente aos projetos de infraestrutura para crescimento e desenvolvimento econ\u00f4mico e social, al\u00e9m da comprovada melhora nos servi\u00e7os prestados sob gest\u00e3o da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

Para se ter uma ideia, falando do setor de rodovias, 24 das 25 melhores estradas brasileiras s\u00e3o administradas por concession\u00e1rias. S\u00e3o 68 empresas privadas atuando em 23,5 mil quil\u00f4metros de rodovias, o que corresponde a apenas 10% da malha rodovi\u00e1ria do pa\u00eds. Nos 25 anos de concess\u00f5es, j\u00e1 tivemos um impacto socioecon\u00f4mico de R$ 122 bilh\u00f5es em investimentos, a cria\u00e7\u00e3o de 28 mil postos de trabalho, redu\u00e7\u00e3o de 45% nos acidentes e uma m\u00e9dia de 600 atendimentos di\u00e1rios. Um grande case de sucesso!<\/p>\n\n\n\n

De fato, os contratos de concess\u00e3o trazem o arcabou\u00e7o de direitos e obriga\u00e7\u00f5es estabelecidos para o p\u00fablico e o privado. Mas por que a falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica pode ser considerada um problema para esses contratos?  Modelagens com aloca\u00e7\u00e3o de riscos desequilibrada ou mal definida, altera\u00e7\u00f5es unilaterais dos contratos motivadas por quest\u00f5es pol\u00edticas, disputas judiciais e consequente demora na solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias s\u00e3o exemplos de situa\u00e7\u00f5es que afetam a confian\u00e7a do investidor. Quem vai aportar recursos precisa de seguran\u00e7a no longo prazo. <\/p>\n\n\n\n

Ao analisar novos projetos de infraestrutura e sua viabilidade, o investidor leva em considera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es do projeto em si, o hist\u00f3rico da gest\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o em andamento no pa\u00eds. O cen\u00e1rio jur\u00eddico melhorou muito nos \u00faltimos anos, mas ainda existem pontos a serem ajustados.<\/p>\n\n\n\n

O mais importante, sem sombra de d\u00favidas, \u00e9 o respeito ao contrato assinado. \u00c9 claro que, ao longo da concess\u00e3o, modifica\u00e7\u00f5es podem e devem ser implementadas, at\u00e9 mesmo porque tratam-se de contratos de longo prazo, mas \u00e9 primordial que haja consensualidade entre as partes para se levar a cabo tais mudan\u00e7as. Sem o di\u00e1logo, nada \u00e9 poss\u00edvel. A transpar\u00eancia e a consensualidade entre as partes s\u00e3o essenciais para a evolu\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio e do pr\u00f3prio modelo de concess\u00f5es, tendo impacto na melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os prestados. <\/p>\n\n\n\n

Um exemplo da ess\u00eancia do di\u00e1logo entre as partes envolvidas \u2013 concession\u00e1ria e ag\u00eancia reguladora \u2013 foi o caso do aditivo do Contorno de Florian\u00f3polis, trecho em constru\u00e7\u00e3o pela Arteris Litoral Sul. Uma obra grandiosa, de extrema import\u00e2ncia para o desenvolvimento da regi\u00e3o Sul do pa\u00eds, que teve seu tra\u00e7ado original alterado. Ap\u00f3s um di\u00e1logo transparente e construtivo entre as partes foi poss\u00edvel a formaliza\u00e7\u00e3o de um novo adendo e a continuidade da obra, com a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A busca pela seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 responsabilidade de todos, desde os poderes concedentes, at\u00e9 a iniciativa privada, \u00f3rg\u00e3os de controle e Judici\u00e1rio. Seu avan\u00e7o certamente contribuir\u00e1 para a evolu\u00e7\u00e3o dos modelos de concess\u00e3o e a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos para o nosso pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

*Fl\u00e1via T\u00e2mega \u00e9 diretora jur\u00eddica e de compliance da Arteris.<\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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