Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.051\/2021 \u2013 que flexibiliza as regras de peso por eixo em ve\u00edculos pesados \u2013 gerou diverg\u00eancias entre os parlamentares da C\u00e2mara. O texto, publicado no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) da \u00faltima quarta-feira (19), permite uma toler\u00e2ncia de 12,5% na pesagem de ve\u00edculos de transporte de carga e de passageiros e libera a pesagem por eixo de caminh\u00f5es com at\u00e9 50 toneladas. Ele explicou que h\u00e1 momentos em que h\u00e1 frete para mais de um local e que era necess\u00e1rio fazer remanejamentos da carga quando uma parte era desembarcada.<\/p>\n\n\n\n “A primeira parte que se tira \u00e9 a de tr\u00e1s e isso at\u00e9 ajuda na dirigibilidade do caminh\u00e3o. Muitas vezes par\u00e1vamos e \u00e9ramos multados porque n\u00e3o movimentamos a carga ao longo do eixo. N\u00e3o faz sentido se n\u00e3o pensar que era mais uma tentativa de arrecadar em cima da categoria\u201d, disse Tales Silveira, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA A MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.051\/2021 \u2013 que flexibiliza as regras de peso por eixo em ve\u00edculos pesados \u2013 gerou diverg\u00eancias entre os parlamentares da C\u00e2mara. O texto, publicado no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) da \u00faltima quarta-feira (19), permite uma toler\u00e2ncia de 12,5% na pesagem de ve\u00edculos de transporte de carga […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":7349,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[613,1871,3606,299,941,4299,4301,244,78,4304,3605,4307,3273,328,499,380,1144,349,267,702,4302,4174,1517,1986,775,4297,4296,4300,3016,4305,2193,4298,4306,4309,126,4282,4308,4303,940,2526,70,1872],"class_list":["post-7348","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-abcr","tag-abrava","tag-aneor","tag-autonomos","tag-caminhoes","tag-caminhoneiro","tag-christiane-yared","tag-concessionarias","tag-concessoes","tag-conservacao","tag-danniel-zveiter","tag-degradacao","tag-diego-andrade","tag-dnit","tag-estradas","tag-fiscalizacao","tag-frenlogi","tag-frete","tag-greve","tag-investimento","tag-malha-viaria","tag-manutencao","tag-marcello-da-costa","tag-marco-aurelio-barcelos","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-mp-1-051","tag-mp-do-peso-por-eixo","tag-nereu-crispim","tag-obras-rodoviarias","tag-pavimento","tag-pesagem-de-veiculos","tag-pesagem-por-eixo","tag-peso-bruto-total","tag-reajustes","tag-rodovias","tag-seguranca-viaria","tag-tarifas-de-pedagio","tag-transportadores","tag-transporte-de-carga","tag-transporte-de-passageiros","tag-transportes","tag-wallace-landim"],"yoast_head":"\n
De acordo com o vice-presidente da C\u00e2mara Tem\u00e1tica Rodovi\u00e1ria da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Log\u00edstica e Infraestrutura) e l\u00edder da maioria na C\u00e2mara, deputado Diego Andrade (PSD-MG), a medida \u00e9 importante e os limites de peso bruto transmitido por eixo podem at\u00e9 ser maiores.
\u201cEla \u00e9 positiva. Acho que poderia chegar at\u00e9 15,5%. O que temos que achar \u00e9 o ponto de equil\u00edbrio. Isso porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que os caminhoneiros fiquem reorganizando toda a carga em todos os pontos de parada. Ent\u00e3o, acontece de ter mais peso sobre determinado eixo. \u00c9 preciso que n\u00e3o haja exagero de peso no eixo de modo a danificar as estradas. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 justo sacrificar o caminhoneiro. Est\u00e3o muito exageradas as quantidades de multas\u201d, disse.
O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Caminhoneiro Aut\u00f4nomo e Celetista, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), concorda em parte com Andrade. Ele aponta que a medida pode ser considerada paliativa, mas que precisa ter ajustes.
\u201cEssa \u00e9 uma exig\u00eancia que vem desde a greve. Todos organismos que tratam do setor nunca conseguiram chegar a uma conclus\u00e3o que atingisse a categoria. O programa como um todo \u00e9 bom. Claro que precisamos conversar sobre esse projeto para trazer alguns ajustes. Mas o fato \u00e9 que a categoria teve poucos avan\u00e7os desde 2018. Essa MP, mesmo sendo uma medida paliativa, tenta trazer uma esperan\u00e7a de ganhos para os caminhoneiros\u201d, comentou.
Contudo, existem diverg\u00eancias na pr\u00f3pria base do governo sobre o tema. De acordo com a deputada Christiane\u00a0Yared\u00a0(PL-PR), a proposta compromete a seguran\u00e7a vi\u00e1ria nas rodovias nacionais.
\u201cTeremos problemas. Os caminh\u00f5es s\u00e3o projetados para suportar um certo limite de peso, e as nossas estradas n\u00e3o foram projetadas para isso. N\u00e3o tem como colocar carga a mais por eixo. A MP vai em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Os caminh\u00f5es estar\u00e3o mais pesados e, mesmo com a suposta economia que vir\u00e1, n\u00e3o se pode sobrepor ao risco das perdas de vidas nas rodovias. No plen\u00e1rio mostraremos o quanto a mudan\u00e7a \u00e9 um absurdo\u201d, disse.
Preocupa\u00e7\u00e3o<\/strong>
Associa\u00e7\u00f5es ligadas ao setor de rodovias demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o com a edi\u00e7\u00e3o da MP. A principal delas est\u00e1 com a deteriora\u00e7\u00e3o das estradas p\u00fablicas do pa\u00eds. Foi o que apontou o presidente da Aneor (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Obras Rodovi\u00e1rias), Danniel Zveiter. Segundo ele, as empresas contratadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ter\u00e3o que rever os seus custos de manuten\u00e7\u00e3o das rodovias
\u201cPreocupa-nos porque essa sobrecarga sobre o pavimento vai aumentar a deteriora\u00e7\u00e3o das rodovias que j\u00e1 est\u00e3o em um estado ruim. Em responsabilidade do DNIT est\u00e3o mais de 40 mil km. As empresas de manuten\u00e7\u00e3o dessa malha tinham projetado determinados pesos de carga por um determinado per\u00edodo. Isso ter\u00e1 que ser revisto. Tanto nas concess\u00f5es quanto nas obras rodovi\u00e1rias ter\u00e3o aumentos de custos\u201d, disse.
Zveiter aponta que o aumento dos custos e a redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o DNIT dever\u00e3o trazer, a m\u00e9dio e longo prazo, maiores degrada\u00e7\u00f5es nas rodovias federais. As percep\u00e7\u00f5es dos problemas j\u00e1 ser\u00e3o sentidas no fim do ano.
\u201cTivemos redu\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico na manuten\u00e7\u00e3o dessa malha vi\u00e1ria. Sem maior investimento, a malha ir\u00e1 se deteriorar. O governo ter\u00e1 que criar formas de financiar essa manuten\u00e7\u00e3o mais cara. Tamb\u00e9m gerar\u00e1 problemas para os transportadores que ter\u00e3o mais custos por causa das rodovias danificadas”, explicou o presidente da associa\u00e7\u00e3o. “Tivemos um per\u00edodo chuvoso de janeiro a maio que j\u00e1 danificou o pavimento. A malha j\u00e1 n\u00e3o ter\u00e1 uma manuten\u00e7\u00e3o adequada. Para o fim do semestre e in\u00edcio do ano que vem, j\u00e1 poderemos esperar uma malha mais deteriorada.\u201d
A preocupa\u00e7\u00e3o da Aneor \u00e9 compartilhada pelo presidente da ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias), Marco Aur\u00e9lio Barcelos. Ele aponta que a altera\u00e7\u00e3o do limite trar\u00e1 tr\u00eas problemas: conserva\u00e7\u00e3o das rodovias, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e degrada\u00e7\u00e3o do pavimento.
\u201cN\u00e3o vemos com bons olhos a medida. Estamos convencidos de que, do ponto de vista t\u00e9cnico, essa \u00e9 uma medida que traz tr\u00eas impactos. O primeiro sobre a conserva\u00e7\u00e3o das rodovias. N\u00e3o ter controle do peso sobre o eixo indica uma degrada\u00e7\u00e3o do pavimento. O segundo impacto \u00e9 da seguran\u00e7a vi\u00e1ria, uma vez que os usu\u00e1rios e os caminhoneiros est\u00e3o expostos a mais riscos, porque a n\u00e3o distribui\u00e7\u00e3o correta da carga faz com que o caminh\u00e3o perca dirigibilidade e possibilidade de frenagem. O terceiro \u00e9 a degrada\u00e7\u00e3o do pavimento que ir\u00e1 recair nos valores de transporte\u201d, explicou.
Efeito contr\u00e1rio<\/strong>
De acordo com o secret\u00e1rio nacional de Transportes Terrestres do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Marcello da Costa, a medida n\u00e3o afetar\u00e1 as estradas brasileiras. Segundo ele, o governo espera que a MP traga mais fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que diminuir\u00e1 o impacto na malha.
\u201c\u00c9 importante desmistificar a ideia de que a altera\u00e7\u00e3o da toler\u00e2ncia na pesagem por eixo seja uma autoriza\u00e7\u00e3o para andar com excesso ou colocar mais carga. A toler\u00e2ncia no peso bruto total n\u00e3o foi alterada. Espera-se justamente um efeito contr\u00e1rio, pois o ganho em escala na fiscaliza\u00e7\u00e3o do excesso de peso inviabilizar\u00e1 tal pr\u00e1tica. O que est\u00e1 sendo efetivamente alterado \u00e9 o limite entre multar ou n\u00e3o, e n\u00e3o os impactos sobre o pavimento\u201d, afirmou.
Ainda segundo o secret\u00e1rio, o planejamento do Minist\u00e9rio da Infraestrutura para a manuten\u00e7\u00e3o das rodovias federais ser\u00e1 mantido, \u201cuma vez que a melhoria da qualidade dos pavimentos j\u00e1 faz parte da pol\u00edtica atualmente adotada pelo governo federal\u201d.
Multas sem sentido, diz caminhoneiro<\/strong>
De acordo com o presidente da Abrava (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Condutores de Ve\u00edculos Automotores), Wallace Landim, a medida \u00e9 muito bem-vinda para os caminhoneiros. Ele argumenta que, muitas vezes, a categoria sofria com multas injustas pela falta de bom senso das autoridades.
\u201cVemos com muitos bons olhos essa MP. Pela primeira vez n\u00f3s veremos, dentro da esteira do governo, o envolvimento de v\u00e1rios minist\u00e9rios. Quanto a essa quest\u00e3o das balan\u00e7as, h\u00e1 muitos anos sofremos com multas sem sentido”, disse Landim.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo o presidente da Abrava, a mudan\u00e7a trazida pela MP n\u00e3o trar\u00e1 maior degrada\u00e7\u00e3o das estradas. Contudo, ele reconhece que \u00e9 preciso que o governo pense em estrat\u00e9gias para melhorar a qualidade da malha rodovi\u00e1ria. Landim pontuou ainda que a categoria n\u00e3o aceitar\u00e1 reajustes nas tarifas de ped\u00e1gio baseados na altera\u00e7\u00e3o trazida pela medida.
\u201cN\u00e3o acreditamos que isso ir\u00e1 degradar as estradas. Quem degrada \u00e9 o caminh\u00e3o que est\u00e1 acima do limite do peso e esses devem ser punidos e at\u00e9 presos. Quanto \u00e0s concession\u00e1rias, n\u00f3s n\u00e3o aceitaremos revis\u00f5es tarif\u00e1rias alegando que houve deteriora\u00e7\u00e3o por causa da altera\u00e7\u00e3o do limite de peso por eixo. Sen\u00e3o, ganharemos um custo aqui e perdemos dobrado l\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"