{"id":7365,"date":"2021-05-29T08:00:00","date_gmt":"2021-05-29T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7365"},"modified":"2021-05-27T12:23:07","modified_gmt":"2021-05-27T15:23:07","slug":"governo-fica-sem-cadastro-e-nao-ha-mais-como-saber-sobre-obras-paradas-no-pais-informa-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-fica-sem-cadastro-e-nao-ha-mais-como-saber-sobre-obras-paradas-no-pais-informa-tcu\/","title":{"rendered":"Governo fica sem cadastro e n\u00e3o h\u00e1 mais como saber sobre obras paradas no pa\u00eds, informa TCU"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) apontou que o governo federal acabou com seu principal cadastro de obras, sem colocar outro no lugar, impedindo que se tenha uma adequada avalia\u00e7\u00e3o sobre as obras paralisadas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A constata\u00e7\u00e3o foi feita num monitoramento do \u00f3rg\u00e3o sobre uma decis\u00e3o de 2018 que apontou o n\u00famero de obras paralisadas no Brasil, indicando na \u00e9poca que, de 38,4 mil obras cadastradas, 14,4 mil estavam paralisadas.<\/p>\n\n\n\n

Ao pedir os dados de 2020, o \u00f3rg\u00e3o de controle constatou que o n\u00famero de obras informado pelo governo federal tinha apenas 27,1 mil empreendimentos. Mas n\u00e3o porque tivesse conclu\u00eddo as mais de 11 mil obras de diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a 2018.<\/p>\n\n\n\n

Ao acabar por decreto com o Sispac, o sistema de obras do PAC que tinha mais de 10,6 mil cadastros, houve uma descentraliza\u00e7\u00e3o das obras para os minist\u00e9rios. Mas a maioria dos \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o tem qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre obras em vigor.\u00a0E nem o Minist\u00e9rio da Economia, que herdou o banco do governo anterior, consolidou os dados, o que era previsto num decreto de 2019.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o pode o Minist\u00e9rio da Economia se eximir da responsabilidade que lhe foi atribu\u00edda por norma, sob a alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o recebeu dos minist\u00e9rios executores as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Deve o Minist\u00e9rio exigir dos demais entes que cumpram aquilo que ficou estabelecido pelos normativos, em especial, pelo Decreto 10.012\/2019, e cabe aos demais \u00f3rg\u00e3os disponibilizar as informa\u00e7\u00f5es dos respectivos projetos de investimentos p\u00fablicos \u00e0quela pasta”, escreveu o relator, ministro Vital do R\u00eago.<\/p>\n\n\n\n

Vital considerou ainda que “as altera\u00e7\u00f5es verificadas no gerenciamento das informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s obras constantes do banco de dados do PAC comprometem a transpar\u00eancia e aumentam o risco de preju\u00edzos associados aos empreendimentos”.<\/p>\n\n\n\n

Outro dado que chamou a aten\u00e7\u00e3o do relator foi para o fato de que o governo n\u00e3o pretende incluir no seu novo cadastro, o Cipi (Cadastro Integrado de Projetos de Investimento), as obras paralisadas que n\u00e3o forem retomadas. Para ele, isso “pode comprometer o adequado gerenciamento desse passivo, agravando os preju\u00edzos j\u00e1 existentes”.<\/p>\n\n\n\n

Maquiagem<\/strong>
Outra maquiagem nos dados de obras paradas foi identificada na Caixa Econ\u00f4mica Federal. O banco, que \u00e9 respons\u00e1vel por parte das obras em conv\u00eanio, informou que o n\u00famero de obras paralisadas acompanhadas pela entidade passou de 8.771 para 3.797, o que significaria uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 5 mil contratos. <\/p>\n\n\n\n

“Ao contr\u00e1rio do que possa parecer, essa redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o reflete necessariamente uma melhora da situa\u00e7\u00e3o”, informa o relator, explicando que a Caixa mudou os crit\u00e9rios de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“No diagn\u00f3stico anterior, por exemplo, a entidade utilizava diversas classifica\u00e7\u00f5es para a situa\u00e7\u00e3o das obras, tais como: adiantada, atrasada, normal, obra iniciada sem execu\u00e7\u00e3o e paralisada. Atualmente, s\u00e3o divulgadas apenas as obras com execu\u00e7\u00e3o iniciada e paralisadas.”<\/p>\n\n\n\n

Dois bancos de dados analisados pelos t\u00e9cnicos tinham caracter\u00edsticas semelhantes ao que havia sido encontrado em 2018, o do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e o da Funasa (Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade). <\/p>\n\n\n\n

E, nos dois casos, houve pequena melhora nos n\u00fameros de obras paradas. De acordo com o TCU, o DNIT apresentava em 2018 “um total de 1.168 contratos, dos quais 294 eram relativos a obras paralisadas”. No cen\u00e1rio atual, “foram encontrados 1.142 contratos, sendo 245 de obras paralisadas”. A redu\u00e7\u00e3o das obras paradas foi de 25% para 21% do total.<\/p>\n\n\n\n

No caso da Funasa, em 2018, a Funda\u00e7\u00e3o apresentava um total de 2.287 contratos, dos quais 418 eram relativos a obras paralisadas (18%). No cen\u00e1rio atual, foram encontrados 2.505 contratos, sendo 256 de obras paralisadas (10%).<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o<\/strong>
Os ministros decidiram determinar que pelo menos 12 \u00f3rg\u00e3os federais entreguem em 30 dias um cadastro com a situa\u00e7\u00e3o de todas as suas obras. O Minist\u00e9rio da Economia ter\u00e1 ainda que consolidar os dados de todo o governo. <\/p>\n\n\n\n

O governo tamb\u00e9m ter\u00e1 que emitir norma em 120 dias para regulamentar a situa\u00e7\u00e3o das obras paralisadas que n\u00e3o v\u00e3o entrar no Cipi, j\u00e1 que esse cadastro n\u00e3o permite obras que n\u00e3o tenham empenhos, e evitar que elas sigam nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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