{"id":7375,"date":"2021-06-02T08:00:00","date_gmt":"2021-06-02T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7375"},"modified":"2021-05-31T12:59:12","modified_gmt":"2021-05-31T15:59:12","slug":"debentures-de-infraestrutura-tem-avanco-em-negociacoes-entre-parlamentares-e-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/debentures-de-infraestrutura-tem-avanco-em-negociacoes-entre-parlamentares-e-governo\/","title":{"rendered":"Deb\u00eantures de infraestrutura t\u00eam avan\u00e7o em negocia\u00e7\u00f5es entre parlamentares e governo"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reuni\u00f5es realizadas na semana passada entre representantes do governo e parlamentares apararam arestas relativas ao PL 2.646\/2020, o PL das Deb\u00eantures, e, com isso, ampliaram-se as chances de ele entrar no roteiro para ser votado na C\u00e2mara no m\u00eas de junho.<\/p>\n\n\n\n

A proposta amplia o modelo de financiamento por deb\u00eantures incentivadas \u2013 que n\u00e3o pagam imposto de renda, criado em 2011. O benef\u00edcio fiscal hoje \u00e9 limitado \u00e0s pessoas f\u00edsicas e o projeto pretende ampliar para que pessoas jur\u00eddicas\u00a0tamb\u00e9m possam utilizar o benef\u00edcio. Al\u00e9m disso, amplia as possibilidades de emiss\u00e3o desses t\u00edtulos, inclusive no exterior.<\/p>\n\n\n\n

A proposta \u00e9 tratada como prioridade nas pastas ligadas ao setor de infraestrutura porque \u00e9 tida como o meio mais vi\u00e1vel de financiar os investimentos que est\u00e3o em andamento ou planejados, especialmente os feitos em parceria com a iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

As emiss\u00f5es de deb\u00eantures est\u00e3o crescendo, conforme dados do boletim<\/a> publicado pelo Minist\u00e9rio da Economia sobre o tema, mesmo com a restri\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Impacto no PIB<\/strong>
Segundo nota t\u00e9cnica da ONG CLP (Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica), a estimativa \u00e9 que 40% dos cerca de R$ 205 bilh\u00f5es anuais que s\u00e3o estimados para financiar a infraestrutura no pa\u00eds at\u00e9 2024 venham das deb\u00eantures. Isso seria capaz de impulsionar o PIB em um ponto percentual ao ano, com impactos diversos no aumento do emprego e da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Daniel Duque, head de intelig\u00eancia t\u00e9cnica do CLP, afirma que as pessoas f\u00edsicas n\u00e3o t\u00eam o volume de recursos suficientes para dar vaz\u00e3o \u00e0 necessidade de investimentos em infraestrutura que o pa\u00eds precisa. <\/p>\n\n\n\n

Por isso a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do projeto, que, na an\u00e1lise feita pela institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o mostrou ter necessidade de grandes ajustes para ser aprovado. Segundo ele, tem faltado disposi\u00e7\u00e3o do governo para conduzir o processo, mesmo num tema que tem demonstrado ter pouca oposi\u00e7\u00e3o no Parlamento.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi apresentada por um grupo de parlamentares que tinham trabalhado na aprova\u00e7\u00e3o do PL 7.063\/2017, que unificava as legisla\u00e7\u00f5es de concess\u00f5es e PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas) e introduziu a ideia de amplia\u00e7\u00e3o do modelo de deb\u00eantures. Em mar\u00e7o, o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) foi designado relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Arestas<\/strong>
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que foi relator do PL das Concess\u00f5es, afirmou que realizou encontros com integrantes do Minist\u00e9rio da Infraestrutura na semana passada. Segundo ele, os principais pontos de preocupa\u00e7\u00e3o levantados pelo governo foram apresentados e podem ser solucionados com ajustes no texto.<\/p>\n\n\n\n

Ele citou como exemplos de preocupa\u00e7\u00e3o a necessidade de que as emiss\u00f5es de deb\u00eantures no exterior n\u00e3o tragam impacto ao mercado de c\u00e2mbio e nem criem limita\u00e7\u00f5es para a atua\u00e7\u00e3o do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao chamado mercado secund\u00e1rio de deb\u00eantures, que o governo tinha preocupa\u00e7\u00f5es com o fato de que se pudesse haver um duplo benef\u00edcio de impostos. O governo tamb\u00e9m n\u00e3o quer que se consigne nos projetos quais setores podem emitir as deb\u00eantures incentivadas, deixando isso para regulamenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Para Jardim, as quest\u00f5es v\u00e3o ser trabalhadas pelas assessorias legislativas para que possam ser equacionadas e evitem os problemas que foram identificados pelos t\u00e9cnicos do governo. De acordo com o deputado, h\u00e1 ainda tamb\u00e9m pequenos pontos a serem tratados com o Minist\u00e9rio da Economia, todos tamb\u00e9m com bom encaminhamento. <\/p>\n\n\n\n

“Vamos levar a proposta para a reuni\u00e3o de l\u00edderes da pr\u00f3xima semana para propor a vota\u00e7\u00e3o de requerimento de urg\u00eancia na sess\u00e3o seguinte. Nossa ideia \u00e9 votar esse projeto ainda em junho”, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, a proposta tem o apoio do senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar da Log\u00edstica e Infraestrutura), que est\u00e1 angariando apoios para sua vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n\n\n\n

Bem ajustada<\/strong>
O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, \u00e9 um incentivador do projeto e tem pedido para que ele seja votado. Segundo ele, a proposta j\u00e1 est\u00e1 bem ajustada e ser\u00e1 muito bem-vinda para o financiamento dos projetos de infraestrutura, abrindo um novo funding para o setor.<\/p>\n\n\n\n

Uma das dificuldades para que o projeto tramite tem sido a falta de defini\u00e7\u00e3o sobre se haver\u00e1 ou n\u00e3o reforma tribut\u00e1ria, o que pode afetar a proposta.  <\/p>\n\n\n\n

Em nota \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Economia informou que o m\u00e9rito do projeto “reflete integralmente a proposta desta Pasta e do Governo” e n\u00e3o h\u00e1 interfer\u00eancia por parte da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica da pasta no momento, que vai se manifestar ap\u00f3s “ap\u00f3s a Relatoria das Comiss\u00f5es envolvidas e\/ou eventuais emendas parlamentares, conforme entenda necess\u00e1rio”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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