Alexandre Facciolla, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Parte da bancada ruralista na C\u00e2mara dos Deputados avalia que a decis\u00e3o do governo de privilegiar a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em detrimento da irriga\u00e7\u00e3o para a agricultura \u00e9 um equ\u00edvoco, mas considera que \u00e9 poss\u00edvel que os \u00f3rg\u00e3os reguladores atuem em conjunto para avaliar a situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica caso a caso. Alexandre Facciolla, da Ag\u00eancia iNFRA Parte da bancada ruralista na C\u00e2mara dos Deputados avalia que a decis\u00e3o do governo de privilegiar a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica em detrimento da irriga\u00e7\u00e3o para a agricultura \u00e9 um equ\u00edvoco, mas considera que \u00e9 poss\u00edvel que os \u00f3rg\u00e3os reguladores atuem em conjunto para avaliar a situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica caso a […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":7392,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[3199,3307,4334,663,4366,77,4368,4329,3476,4365,305,792,795,3487,3273,282,2675,2561,2803,637,3477,223,2372,2859,4367,372],"class_list":["post-7391","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-abastecimento","tag-agencia-nacional-de-aguas-e-saneamento-basico","tag-agricultura","tag-agronegocio","tag-alceu-moreira","tag-ana","tag-bacia-do-paraiba-do-sul","tag-bacia-do-parana","tag-bancada-ruralista","tag-barramentos","tag-camara-dos-deputados","tag-cmse","tag-comite-de-monitoramento-do-setor-eletrico","tag-crise-hidrica","tag-diego-andrade","tag-energia-eletrica","tag-fpa","tag-frente-parlamentar-da-agropecuaria","tag-geracao-de-energia","tag-hidreletrica","tag-irrigacao","tag-licenciamento-ambiental","tag-pl-3-729-2004","tag-recursos-hidricos","tag-sergio-souza","tag-stf"],"yoast_head":"\n
\u00a0
Para o deputado Diego Andrade (PSD-MG), l\u00edder da maioria na C\u00e2mara e integrante da bancada do agroneg\u00f3cio, o governo deve trabalhar com compensa\u00e7\u00f5es para quem for impedido de produzir. Cada situa\u00e7\u00e3o deve ser analisada de forma espec\u00edfica, na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, e medidas que evitem a situa\u00e7\u00e3o de escolher entre irriga\u00e7\u00e3o para alimentos ou gera\u00e7\u00e3o de energia devem ser votadas no Legislativo.
\u00a0
Ele avalia como equivocadas as medidas do governo que colocam como prioridade a produ\u00e7\u00e3o de energia com preju\u00edzo de outras atividades, o que pode p\u00f4r em risco a irriga\u00e7\u00e3o para a agricultura. \u201cAcho que toda medida radical \u00e9 equivocada. \u00c9 preciso olhar bacia por bacia para tomar uma decis\u00e3o. Decis\u00f5es generalizadas, em uma quest\u00e3o t\u00e3o estrat\u00e9gica, acho um equ\u00edvoco\u201d, afirmou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.
\u00a0
O deputado acredita\u00a0que \u00e9 preciso que o Congresso atue em paralelo para votar medidas que diminuam o risco de diminui\u00e7\u00e3o do fluxo de irriga\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201c\u00c9 preciso votar tudo que pode ajudar, como incentivos a energias limpas e a permiss\u00e3o para barramento\u201d, por exemplo.\u00a0
\u00a0
Barramento s\u00e3o pequenas barragens constru\u00eddas para assegurar a irriga\u00e7\u00e3o, emenda que o deputado fez ao Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3.729\/2004), que foi aprovado junto com o texto-base da mat\u00e9ria, analisada no m\u00eas passado pela C\u00e2mara dos Deputados.
\u00a0
Caso a caso<\/strong>
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que presidiu a FPA (Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria) no bi\u00eanio 2019\/2020, tamb\u00e9m acha equivocada a escolha preferencial do governo por energia, mas avalia que o governo tem estrutura para fazer uma an\u00e1lise caso a caso.
Segundo Moreira, \u201cpara tratar a escassez de recursos h\u00eddricos, \u00e9 preciso saber em que lugar est\u00e1 faltando, o que se produz, qual \u00e9 a quantidade de energia dispon\u00edvel e o que se pode fazer de energia alternativa para esse pessoal para economizar o uso de \u00e1guas\u201d.
\u00a0
\u201cBoa gest\u00e3o\u201d<\/strong>
Para o deputado Sergio Souza (MDB-PR), atual presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria), \u00e9 preciso \u201cfazer uma gest\u00e3o para que sofra menos cada um dos setores\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. \u201cN\u00e3o podemos ficar sem energia hidrel\u00e9trica, que \u00e9 a nossa fonte maior na matriz, n\u00e3o podemos ficar sem alimentos para as plantas, nem as cidades podem ficar sem \u00e1gua pot\u00e1vel\u201d, refor\u00e7ou.
\u00a0
Para Souza, \u201cresta-nos t\u00e3o somente uma boa gest\u00e3o. E sobra a\u00ed a experi\u00eancia e a li\u00e7\u00e3o para medidas futuras\u201d, avaliou, ressaltando que n\u00e3o \u00e9 um problema novo, e que \u00e9 preciso planejamento para que n\u00e3o volte a ocorrer.
\u00a0
Irriga\u00e7\u00e3o \u00e9 o maior consumo<\/strong>
De acordo com dados da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento), o uso de \u00e1guas no Brasil \u00e9 prioritariamente para o agroneg\u00f3cio. Em 2019, das \u00e1guas retiradas das bacias hidrogr\u00e1ficas, 50% eram para irriga\u00e7\u00e3o e 8,4% para abastecimento animal. O abastecimento urbano era respons\u00e1vel por 24,3% e o restante vai para diferentes ind\u00fastrias.
\u00a0
J\u00e1 da \u00e1gua efetivamente consumida, ou seja, que n\u00e3o volta, o agro \u00e9 ainda maior consumidor, chegando a 66% para a irriga\u00e7\u00e3o e 11,6% para o abastecimento animal.
“A demanda por uso de \u00e1gua no Brasil \u00e9 crescente, com aumento estimado de aproximadamente 80% no total retirado de \u00e1gua nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas. A previs\u00e3o \u00e9 de que, at\u00e9 2030, a retirada aumente 23%”, diz o relat\u00f3rio da ag\u00eancia, que estima os percentuais de uso por bacia.
\u00a0
Capacita\u00e7\u00e3o da ANA<\/strong>
A avalia\u00e7\u00e3o entre quem \u00e9 conhecedor da ag\u00eancia \u00e9 que a ANA est\u00e1 capacitada tecnicamente para realizar a gest\u00e3o das \u00e1guas nessa crise. Mas que n\u00e3o h\u00e1 diretrizes pr\u00e9-definidas e claras sobre como proceder em casos como esses.
\u00a0
O hist\u00f3rico recente de crise semelhante, quando a ANA foi levada a gerenciar o uso das \u00e1guas na Bacia do Para\u00edba do Sul num conflito entre diferentes atores na crise h\u00eddrica de 2014\/2015, chegou a precisar de uma media\u00e7\u00e3o pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
\u00a0
Mas, no fim, a volta das chuvas acabou levando a n\u00e3o haver a necessidade de medidas mais dr\u00e1sticas sobre o uso da \u00e1gua, a um teste real sobre se a ag\u00eancia federal teria como exercer um poder sobre o uso da \u00e1gua.
Resolu\u00e7\u00e3o<\/strong>
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\u00ba), a ANA publicou a Resolu\u00e7\u00e3o 77, na qual declara a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na Bacia do Paran\u00e1, conforme j\u00e1 havia sido informado pelo CMSE (Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico)\u00a0que seria feito. O prazo da emerg\u00eancia vai at\u00e9 30 de novembro.
O ato prev\u00ea que a ag\u00eancia estabelecer\u00e1 o Grupo T\u00e9cnico de Assessoramento da Situa\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Paran\u00e1 (GTA-RH Paran\u00e1), com a participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os gestores dos recursos h\u00eddricos dos estados abrangidos. A resolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel neste\u00a0link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"