Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\nEmpresas dos setores portu\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio est\u00e3o trabalhando pela volta do Reporto (Regime Tribut\u00e1rio para Incentivo \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 Amplia\u00e7\u00e3o da Estrutura Portu\u00e1ria) por meio de uma emenda na Medida Provis\u00f3ria 1.051, a que cria o novo sistema de Documento Eletr\u00f4nico de Transporte, o DT-e.<\/p>\n\n\n\n
A emenda foi apresentada pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) na medida provis\u00f3ria que est\u00e1 sendo relatada pelo deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS). O deputado pretende apresentar seu relat\u00f3rio no fim do pr\u00f3ximo m\u00eas. Os primeiros 60 dias da MP vencem em 17 de julho e ela pode ser renovada por mais 60 dias.<\/p>\n\n\n\n
Na proposta enviada, a Emenda 20, a previs\u00e3o \u00e9 de que um novo regime especial de tributa\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o de equipamentos para o setor portu\u00e1rio, que tamb\u00e9m beneficia o setor ferrovi\u00e1rio, possa ser ampliado at\u00e9 31 de dezembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Em evento na CTLog (C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Infraestrutura e Log\u00edstica) do Minist\u00e9rio da Agricultura nesta semana, o presidente da ABTP (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios), Jesualdo Silva, lembrou ao relator sobre a emenda e pediu apoio de todas as associa\u00e7\u00f5es para defender a proposta.<\/p>\n\n\n\n
O regime especial foi encerrado no fim do ano passado e v\u00e1rias tentativas legislativas dos representantes de empresas de manter a isen\u00e7\u00e3o de tributos federais para a importa\u00e7\u00e3o de equipamentos foram frustradas. Na \u00faltima, a tentativa foi ampliar o prazo at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Em 23 de mar\u00e7o, houve uma reuni\u00e3o com o presidente Jair Bolsonaro de associa\u00e7\u00f5es do setor portu\u00e1rio para tratar do tema e o assunto foi levado ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar da sinaliza\u00e7\u00e3o positiva tanto do presidente como do ministro para o tema, at\u00e9 o momento n\u00e3o houve qualquer movimento do governo para a volta do regime especial.<\/p>\n\n\n\n
Aumento de custos<\/strong>
Sem o Reporto, as\u00a0empresas estimam que o custo para importar um equipamento pode ser at\u00e9 50% maior. Isso porque, al\u00e9m de pagar os tributos federais na importa\u00e7\u00e3o, os governos estaduais que tinham acordos para isentar tributos locais para quem estivesse enquadrado no Reporto n\u00e3o est\u00e3o mais dando essa isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nO argumento usado com a equipe do ministro Paulo Guedes foi que, dentro das isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias do governo, o Reporto representava uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o pequena, estimada em 0,17%. Mas trazia um benef\u00edcio grande na gera\u00e7\u00e3o de empregos e no aumento da efici\u00eancia log\u00edstica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Mas a equipe da Economia argumentava que era necess\u00e1rio n\u00e3o fazer renova\u00e7\u00f5es desses regimes especiais para evitar problemas para a vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, ainda no ano passado. O tema seria tratado l\u00e1, mas a reforma ainda n\u00e3o saiu e tem poucas perspectivas de ser votada na atual gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Patricio Junior, diretor de investimentos em terminais da TiL (Terminal Investment Limited), que no Brasil controla tr\u00eas terminais de cont\u00eaineres,\u00a0diz que a empresa v\u00ea potencial de crescimento do pa\u00eds, mas que \u00e9 necess\u00e1rio que esses investimentos tenham retorno e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 not\u00f3rio que o regime Reporto minimiza o Custo Brasil, equilibra os investimentos feitos no pa\u00eds e os equipara aos par\u00e2metros mundiais, fazendo com que o servi\u00e7o prestado esteja com pre\u00e7o condizente aos valores internacionais. Isso garante poder comercial dos usu\u00e1rios frente aos competidores de todo o mundo, agregando valor, que \u00e9 cascateado para toda a cadeia log\u00edstica”, disse Junior.<\/p>\n\n\n\n
Equipamentos<\/strong>
Ele cita como exemplo que o principal equipamento de um terminal de cont\u00eaineres, o STS (Ship to Shore ou Port\u00eainer), cujo valor m\u00e9dio no mercado mundial \u00e9 de aproximadamente 10 milh\u00f5es de d\u00f3lares, no Brasil tem o custo de 15 milh\u00f5es de d\u00f3lares sem o Reporto.<\/p>\n\n\n\nEm nota, a ATP (Associa\u00e7\u00e3o\u00a0de Terminais Portu\u00e1rios Privados) informou que o Reporto \u00e9 um importante instrumento para promover a competitividade das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, pois assegura ampla oferta de servi\u00e7os portu\u00e1rios a pre\u00e7os ausentes de tributos.<\/p>\n\n\n\n
“Em m\u00e9dia, 21% dos investimentos realizados nos portos ocorrem nas aquisi\u00e7\u00f5es de m\u00e1quinas e equipamentos com benef\u00edcio do Reporto”, lembrou a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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