Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Medida Provis\u00f3ria 1.031, que provavelmente ser\u00e1 aprovada na C\u00e2mara\u00a0e sancionada sem vetos pela Presid\u00eancia, poder\u00e1 provocar efeitos de curto, m\u00e9dio e longo prazos no setor el\u00e9trico, de forma semelhante aos que a MP 579 criou quando transformada na Lei 12.783, em janeiro de 2013. O contexto da crise h\u00eddrica cria desafios para que a nova regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o amplie riscos sist\u00eamicos que j\u00e1 come\u00e7am a surgir. Roberto Rockmann* A Medida Provis\u00f3ria 1.031, que provavelmente ser\u00e1 aprovada na C\u00e2mara\u00a0e sancionada sem vetos pela Presid\u00eancia, poder\u00e1 provocar efeitos de curto, m\u00e9dio e longo prazos no setor el\u00e9trico, de forma semelhante aos que a MP 579 criou quando transformada na Lei 12.783, em janeiro de 2013. O contexto da crise h\u00eddrica cria desafios para […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":7493,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[53,833,1949,3576,3487,1874,491,50,4519,1093,850,3993,348,635,930,924,3614,928,4520,3200,193,54,739,631],"class_list":["post-7492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-aneel","tag-bandeiras-tarifarias","tag-conta-covid","tag-contas-de-luz","tag-crise-hidrica","tag-desabastecimento","tag-distribuidoras-de-energia","tag-eletrobras","tag-encargos-de-servicos-do-sistema","tag-energia-solar","tag-geracao-distribuida","tag-grandes-consumidores","tag-gsf","tag-hidreletricas","tag-lei-12-783-13","tag-mercado-livre-de-energia","tag-mp-1-031","tag-mp-579","tag-racionalizacao","tag-racionamento","tag-risco-hidrologico","tag-setor-eletrico","tag-tarifa","tag-termicas"],"yoast_head":"\n
Estimativas de diversas entidades apontam que a tarifa dever\u00e1 ficar mais cara com os jabutis inseridos no texto final. H\u00e1 estimativas que variam de 5% a 20%. Isso coincide com a crise h\u00eddrica, que j\u00e1 tende a encarecer a fatura. O acionamento de todas as t\u00e9rmicas at\u00e9 o fim do ano, podendo se estender at\u00e9 o fim de abril de 2022, pressiona o sistema de bandeiras e os ESS (Encargos de Servi\u00e7os do Sistema), que poder\u00e3o chegar a R$ 20 bilh\u00f5es neste\u00a0ano.
Para fugir do cen\u00e1rio atual, grandes consumidores devem continuar buscando autoprodu\u00e7\u00e3o, enquanto empresas menores e consumidores pessoas f\u00edsicas dever\u00e3o ir atr\u00e1s da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar. A discuss\u00e3o sobre o novo marco regulat\u00f3rio da GD solar dever\u00e1 se tornar mais acirrada. Os lobbies, no entanto, n\u00e3o focam o principal: o desenho tarif\u00e1rio n\u00e3o funciona mais, por estar baseado em um padr\u00e3o de consumo constante, com tarifas por reais a MWh. Hoje os perfis de consumo s\u00e3o muito mais vari\u00e1veis.
Poucas horas ap\u00f3s a MP 1.031 apontar a chegada do mercado livre para a baixa tens\u00e3o em 2026, a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica)\u00a0abriu uma consulta p\u00fablica de an\u00e1lise regulat\u00f3ria das medidas necess\u00e1rias para abertura total do mercado de energia. As contribui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser dadas at\u00e9 17 de agosto. Dever\u00e1 ser mais uma queda de bra\u00e7o no setor. Quando o bolso est\u00e1 curto, as for\u00e7as se acirram.
A liberdade \u00e9 o trunfo que o governo acena para a redu\u00e7\u00e3o das contas de luz. Mas muitos especialistas t\u00eam d\u00favidas diante de um cen\u00e1rio bastante complexo. O avan\u00e7o da GD solar e a amplia\u00e7\u00e3o do ambiente de livre negocia\u00e7\u00e3o podem pressionar no m\u00e9dio prazo o caixa das distribuidoras, que desde 2020 recebem recursos da Conta-Covid. A crise h\u00eddrica traz a amea\u00e7a de desabastecimento, o que poder\u00e1 implicar campanhas de racionaliza\u00e7\u00e3o do consumo. Isso pode pressionar mais o caixa das distribuidoras, a ponta coletora do sistema.
O cen\u00e1rio se agrava por um bilion\u00e1rio detalhe: desde o racionamento de 2001, as garantias f\u00edsicas das hidrel\u00e9tricas est\u00e3o superdimensionadas. Se as hidrel\u00e9tricas geram menos e as t\u00e9rmicas mais, independentemente de crise h\u00eddrica, a novela do GSF, o chamado risco hidrol\u00f3gico, volta a sair dos bastidores. \u201cMesmo se a dona Maria puder ir para o mercado livre, vai ainda sobrar uma conta para todo mundo pagar no final. Pode ser o projeto de libera\u00e7\u00e3o de mercado mais caro da hist\u00f3ria\u201d, diz um empres\u00e1rio que acompanha o setor h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n*Roberto Rockmann \u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados.<\/h6>\n\n\n\n
As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"