Antonio Carlos Sil, para a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n As empresas de transmiss\u00e3o v\u00e3o ter que aguardar mais algum tempo para saber como ser\u00e1 encerrado o ciclo tarif\u00e1rio 2020-2021. H\u00e1 ainda um item pendente, objeto de questionamento do segmento junto \u00e0 ANEEL\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). Trata-se da quest\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o por refor\u00e7os de pequeno porte, cujos valores correspondentes ainda est\u00e3o pendentes. Antonio Carlos Sil, para a Ag\u00eancia iNFRA As empresas de transmiss\u00e3o v\u00e3o ter que aguardar mais algum tempo para saber como ser\u00e1 encerrado o ciclo tarif\u00e1rio 2020-2021. H\u00e1 ainda um item pendente, objeto de questionamento do segmento junto \u00e0 ANEEL\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). Trata-se da quest\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o por refor\u00e7os de pequeno porte, cujos valores […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":7496,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[576,72,53,22,1649,2224,96,71,360,216,827,2690,215,2969,2221],"class_list":["post-7495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-abrate","tag-agencia-reguladora","tag-aneel","tag-concessao","tag-elisa-bastos","tag-mario-miranda-2","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-mme","tag-obras","tag-ons","tag-operador-nacional-do-sistema-eletrico","tag-revisao-tarifaria","tag-tarifas","tag-transmissao","tag-transmissoras"],"yoast_head":"\n
O \u00f3rg\u00e3o regulador ainda tem d\u00favidas sobre quais obras podem ser classificadas como refor\u00e7os propriamente ditos \u2013 com direito a remunera\u00e7\u00e3o \u2013 e quais s\u00e3o simples melhorias, de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pelas companhias, conforme previsto em seus contratos de concess\u00e3o, remunerados por tarifas revisadas periodicamente.\u00a0
Centenas de procedimentos, j\u00e1 executados pelas concession\u00e1rias, ca\u00edram na \u201cmalha fina\u201d da ag\u00eancia, mesmo aprovadas previamente pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) e ap\u00f3s crivo positivo do ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico), encarregado de uma primeira triagem de projetos propostos. Somente ap\u00f3s um procedimento de checagem \u2013 que enquadra ou n\u00e3o as obras na categoria de refor\u00e7os \u2013 \u00a0\u00e9 que as companhias s\u00e3o liberadas para que procedam \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.\u00a0
As empresas do segmento se movimentam h\u00e1 algum tempo para tentar receber os valores que entendem ter direito pelas obras realizadas, j\u00e1 que foram devidamente classificadas e reconhecidas pelo governo federal.\u00a0
Mas, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da \u00faltima ter\u00e7a-feira (15), ante pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela Abrate (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica), entidade que representa os interesses do segmento, a diretora Elisa Bastos, relatora do processo que trata do assunto, resolveu, mediante aprova\u00e7\u00e3o dos demais membros do colegiado, acolher parcialmente o questionamento, determinando a execu\u00e7\u00e3o de mais estudos sobre o caso.
Consultado pela\u00a0Ag\u00eancia INFRA<\/strong>,\u00a0o presidente da Abrate, Mario Miranda, explicou que n\u00e3o ficou suficientemente clara a decis\u00e3o da diretora da ag\u00eancia, uma vez que a pr\u00f3pria Procuradoria da ANEEL\u00a0j\u00e1 emitiu parecer em que alerta que a ag\u00eancia n\u00e3o poderia ignorar as autoriza\u00e7\u00f5es j\u00e1 aprovadas pelo poder concedente, ou seja, de responsabilidade do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. \u201cN\u00f3s vamos estudar a decis\u00e3o da ANEEL para ver como vamos nos posicionar\u201d, afirmou Miranda.
Na opini\u00e3o de Miranda, uma primeira impress\u00e3o que ficou \u00e9 que a ANEEL deve, possivelmente, manter a decis\u00e3o de \u201cglosar\u201d a remunera\u00e7\u00e3o pelas obras j\u00e1 realizadas, por entender que n\u00e3o se encaixam nos crit\u00e9rios pr\u00f3prios da ag\u00eancia reguladora como refor\u00e7os. Sendo assim, o m\u00e1ximo que poderia acontecer a partir de novos estudos a serem realizados \u00e9 um eventual aperfei\u00e7oamento na regula\u00e7\u00e3o sobre o assunto, deixando o passado para tr\u00e1s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"