Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\nUma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) sobre a Malha Oeste de Ferrovias indicou um elevado n\u00famero de acidentes na ferrovia mesmo com volume cada vez mais baixo de produ\u00e7\u00e3o, menos de 1\/3 do que era transportado antes da concess\u00e3o, de acordo com os dados.<\/p>\n\n\n\n
O relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, relacionou os acidentes \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o intencional da Rumo, concession\u00e1ria da rodovia no trecho. A auditoria apontou que clientes s\u00e3o indicados a transportarem de caminh\u00e3o para outra malha da concession\u00e1ria cargas que est\u00e3o ao lado dos trilhos da Malha Oeste, que atende parte de S\u00e3o Paulo e o Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n
A auditoria da Malha Oeste resultou em diversas determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es para que a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) aperte a fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobre das concession\u00e1rias de ferrovias melhoria dos seus servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
E indica ainda que a ag\u00eancia deve apresentar um plano para avaliar novas autoriza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es da empresa observando todas as suas concess\u00f5es, e n\u00e3o apenas a que estiver solicitando. A Malha Oeste foi qualificada no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) para relicita\u00e7\u00e3o. Mas a Rumo tem interesse em renovar a Malha Sul, outra de suas concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias. E tamb\u00e9m pleiteia ampliar a sua concess\u00e3o da Malha Norte.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho do TCU recomenda ainda ao governo que separe a parte ferrovi\u00e1ria da ANTT em outra ag\u00eancia, apontando que o setor n\u00e3o tem prioridade nas decis\u00f5es da ag\u00eancia, que se concentraria mais nos setores de transporte de carga e passageiros em rodovias.<\/p>\n\n\n\n
Constata\u00e7\u00f5es<\/strong>
O trabalho do TCU indicou que “a atua\u00e7\u00e3o da ANTT n\u00e3o tem garantido a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o adequado de transporte ferrovi\u00e1rio de carga pela concession\u00e1ria da Malha Oeste”. E tamb\u00e9m que “a atua\u00e7\u00e3o da ANTT n\u00e3o tem estimulado o atendimento \u00e0s demandas existentes na \u00e1rea de abrang\u00eancia da Malha Oeste”; e “n\u00e3o tem sido efetiva no sentido de impedir a degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es operacionais”.<\/p>\n\n\n\nPara cada um desses achados, os auditores indicaram problemas relevantes, seja na fiscaliza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, seja na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por parte da Rumo. Para os ministros, a ANTT n\u00e3o deve se restringir apenas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos itens chamados obrigat\u00f3rios do contrato, metas de seguran\u00e7a e produ\u00e7\u00e3o. Para eles, a ag\u00eancia est\u00e1 amparada em lei para exigir que a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o adequada seja exigida da empresa com atendimento regular, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Mas, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o de controle, nem mesmo os itens de contrato est\u00e3o sendo cumpridos pela Rumo. Uma tabela mostra que a concession\u00e1ria n\u00e3o cumpriu nem metas de produ\u00e7\u00e3o nem de seguran\u00e7a na maioria dos anos do contrato.<\/p>\n\n\n\n
Acidentes<\/strong>
O trabalho informa tamb\u00e9m um “elevado” n\u00famero de acidentes entre 2015 e 2019. “Foram registrados 47 acidentes, (23 descarrilamentos, 16 abalroamentos, tr\u00eas atropelamentos e cinco inc\u00eandios), n\u00fameros considerados elevados frente \u00e0 baixa densidade de tr\u00e1fego.”<\/p>\n\n\n\nO \u00f3rg\u00e3o relaciona os elevados n\u00fameros de acidentes \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o da via. Em vez de resolver os problemas, a concession\u00e1ria tem reduzido a velocidade dos trens, o que faz com que o volume de produ\u00e7\u00e3o seja cada vez menor. O TCU tamb\u00e9m relaciona a falta de manuten\u00e7\u00e3o e atendimento a um processo de desvio de cargas dessa malha para outra ferrovia do mesmo grupo, a Malha Norte.<\/p>\n\n\n\n
“Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que deve ser analisada com bastante aten\u00e7\u00e3o pela ag\u00eancia reguladora e pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, pois pode haver preju\u00edzos \u00e0 competitividade nos pre\u00e7os de frete, bem como incentivo a comportamentos oportunistas, como, por exemplo, a prioriza\u00e7\u00e3o de uma das malhas em detrimento de outras, que podem ficar sucateadas. H\u00e1 possibilidade ainda da empresa ‘segurar’ uma concess\u00e3o apenas para evitar a entrada de um potencial concorrente no setor”, escreveu o relator Raimundo Carreiro.<\/p>\n\n\n\n
Impacto nas concess\u00f5es<\/strong>
No ac\u00f3rd\u00e3o, s\u00e3o determinadas duas a\u00e7\u00f5es \u00e0 ANTT. A ag\u00eancia ter\u00e1 que, antes da defini\u00e7\u00e3o do planejamento para as Malhas Oeste e Sul ap\u00f3s o t\u00e9rmino das concess\u00f5es atuais, realizar estudo acerca dos impactos da concentra\u00e7\u00e3o do controle das ferrovias na \u00e1rea de abrang\u00eancia sobreposta entre as duas ferrovias e entre a Malha Paulista.<\/p>\n\n\n\nO \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m determinou que, no prazo de 60 dias, a ag\u00eancia avalie o estabelecimento de normativo para “comprova\u00e7\u00e3o de que todas as concess\u00f5es controladas por empresas do mesmo grupo econ\u00f4mico estejam adimplentes e com desempenho satisfat\u00f3rio, como requisito obrigat\u00f3rio para a
postula\u00e7\u00e3o de novas autoriza\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda recomenda\u00e7\u00f5es para a ag\u00eancia no sentido de rever normativos sobre comunica\u00e7\u00e3o de acidentes, sobre metas de produ\u00e7\u00e3o, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o adequado, entre outras. E recomenda ainda ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura e \u00e0 Casa Civil que avalie separar os setores rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio, transformando a ANTT em duas ag\u00eancias separadas.<\/p>\n\n\n\n
Posi\u00e7\u00e3o da Rumo<\/strong>
Em nota, a Rumo esclareceu n\u00e3o ser parte do processo em tr\u00e2mite no TCU. Segundo a empresa, no primeiro ano de concess\u00e3o ocorreu evento \u201cfora do seu controle e risco que ocasionou importante desequil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro do contrato, j\u00e1 reconhecido judicialmente\u201d. <\/p>\n\n\n\n\u201cTal fato afeta o projeto desde ent\u00e3o. Em raz\u00e3o deste cen\u00e1rio, a Malha Oeste apresentou requerimento de relicita\u00e7\u00e3o que foi aprovado em dezembro de 2020 pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com base na Lei n\u00ba 13.448\/2017 e no Decreto n\u00ba 9.957\/2019\u201d, diz o texto. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a empresa, a relicita\u00e7\u00e3o abrir\u00e1 caminho para que o poder concedente promova nova licita\u00e7\u00e3o, com um novo concession\u00e1rio assumindo a malha, ou mesmo para que o formato dessa concess\u00e3o possa ser remodelado pelo governo. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEm decorr\u00eancia da ades\u00e3o \u00e0 relicita\u00e7\u00e3o, em maio de 2021 foi assinado um Termo Aditivo ao Contrato de Concess\u00e3o da Malha Oeste, estabelecendo as condi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias de gest\u00e3o do ativo at\u00e9 que seja realizado o novo certame licitat\u00f3rio. \u00c9 importante ressaltar que desde que a Rumo assumiu a concess\u00e3o da Malha Oeste, em 2015, foram investidos, s\u00f3 na via permanente, mais de R$ 150 milh\u00f5es, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o concedido, bem como o atingimento das metas pactuadas com a ANTT e o atendimento adequado aos usu\u00e1rios da malha concedida.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Informada sobre a reportagem, a ANTT n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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