Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Infraestrutura come\u00e7ou na semana passada a trabalhar na constru\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria para criar o modelo de autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias. O planejamento \u00e9 que a proposta esteja pronta para ser encaminhada \u00e0 Casa Civil at\u00e9 o meio de julho, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o de encaminhar a proposta ao Congresso. Plano A<\/strong> Para defender que haver\u00e1 investimentos se o modelo for criado, o ministro cita o caso dos terminais portu\u00e1rios privados que, ap\u00f3s uma mudan\u00e7a legislativa em 2012, foram estimulados e hoje j\u00e1 representam mais investimentos do que os terminais portu\u00e1rios que s\u00e3o licitados pelas autoridades portu\u00e1rias p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n “Quando voc\u00ea faz a primeira, voc\u00ea estimula outros e o investimento vem. Temos que aproveitar o momento. N\u00e3o podemos perder o timing. O momento \u00e9 bom para investimentos em ferrovias por causa do boom de commodities”, justificou Tarc\u00edsio.<\/p>\n\n\n\n Uma medida provis\u00f3ria tem validade ao ser editada, mas perde seus efeitos se n\u00e3o for votada em at\u00e9 120 dias. Mas os atos tomados durante a vig\u00eancia s\u00e3o v\u00e1lidos, mesmo que a MP perca a validade. A ideia do ministro \u00e9, se for tomada a decis\u00e3o de enviar uma MP, assinar as primeiras autoriza\u00e7\u00f5es ainda durante a vig\u00eancia provis\u00f3ria. Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio da Infraestrutura come\u00e7ou na semana passada a trabalhar na constru\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria para criar o modelo de autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias. O planejamento \u00e9 que a proposta esteja pronta para ser encaminhada \u00e0 Casa Civil at\u00e9 o meio de julho, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o de encaminhar a proposta […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":7527,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[19,1752,1350,1344,3959,22,779,252,120,32,845,2934,76,775,1035,4541,4354,884,4232,448,623],"class_list":["post-7526","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-antt","tag-autoridades-portuarias","tag-autorizacao-ferroviaria","tag-casa-civil","tag-commodities","tag-concessao","tag-congresso-nacional","tag-epl","tag-ferrovias","tag-investimentos","tag-jair-bolsonaro","tag-jose-serra","tag-medida-provisoria","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-pls-261-2018","tag-presidencia-da-republica","tag-senado-federal","tag-setor-ferroviario","tag-sntt","tag-tarcisio-de-freitas","tag-terminais-portuarios"],"yoast_head":"\n
A autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria seria um modelo de permitir que empresas possam construir ferrovias sem a necessidade que o governo fa\u00e7a uma concess\u00e3o, como ocorre atualmente. Isso seria, em tese, mais f\u00e1cil e r\u00e1pido, abrindo caminho para mais investimentos no setor ferrovi\u00e1rio do pa\u00eds.
Desde 2018 tramita no Senado o PLS 261\/2018, de autoria do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), que permite ao governo autorizar a constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de ferrovias no Brasil. O governo do presidente Jair Bolsonaro encampou a proposta e colocou-a como uma de suas prioridades legislativas nos \u00faltimos dois anos. No entanto, ela segue sem avan\u00e7ar pela Casa.
A falta de avan\u00e7o da proposta do Senado diante de um quadro em que pelo menos seis companhias j\u00e1 fizeram formalmente sondagens para apresentar pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de ferrovias \u00e9 o motivo que levou o minist\u00e9rio a iniciar o estudo para propor a MP \u00e0 Presid\u00eancia.
“Precisamos de um plano B. O governo est\u00e1 acabando”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. “Temos uma s\u00e9rie de empresas que podem fazer investimentos, t\u00eam interesse concreto em construir algo tem torno de R$ 30 bi. Nosso desafio \u00e9 gerar emprego.”<\/p>\n\n\n\n
Segundo Tarc\u00edsio, o plano A ainda \u00e9 aprovar no Senado e na C\u00e2mara o PLS 261. Por isso, n\u00e3o h\u00e1 no momento decis\u00e3o do governo de enviar ou n\u00e3o a medida provis\u00f3ria ao Congresso sobre esse tema. De acordo com ele, nenhuma medida ser\u00e1 tomada sem uma conversa pr\u00e9via com os parlamentares sobre o melhor caminho a ser tomado.<\/p>\n\n\n\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong>
Conforme mostrou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0em maio, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas,\u00a0assinou of\u00edcio determinando\u00a0que os \u00f3rg\u00e3os vinculados iniciassem o processo para regulamentar o PLS 261, diante do fato de haver as propostas para constru\u00e7\u00e3o de ferrovias, que somavam R$ 31 bilh\u00f5es em investimentos estimados. \u00c9 a maneira de acelerar a aprova\u00e7\u00e3o de investimentos, que em ferrovias costumam ser de longa matura\u00e7\u00e3o.
Ao editar uma MP, o governo tamb\u00e9m consegue, em geral, acelerar o processo legislativo de an\u00e1lise. Al\u00e9m do qu\u00ea, a tramita\u00e7\u00e3o come\u00e7a pela C\u00e2mara, onde o governo tem demonstrado ter uma maioria mais folgada que a do Senado, no momento.
Al\u00e9m da falta de defini\u00e7\u00e3o sobre a lei travando os investimentos, a justificativa da pasta para seguir com o processo traz ainda o argumento de que pelo menos tr\u00eas estados, Par\u00e1, Minas Gerais e Mato Grosso, j\u00e1 aprovaram leis estaduais criando a figura da autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria.
No fim da semana passada, a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres pediu aos \u00f3rg\u00e3os vinculados, como Valec, ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica), apoio para a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"