Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Infraestrutura est\u00e1 com conversas abertas com bancos de varejo para que eles possam criar produtos voltados para caminhoneiros, utilizando-se das ferramentas que v\u00e3o ser criadas com a regulamenta\u00e7\u00e3o do DT-e (Documento Eletr\u00f4nico de Transporte). Negocia\u00e7\u00e3o para unificar tamb\u00e9m documentos fiscais segue, diz secret\u00e1rio<\/strong> Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio da Infraestrutura est\u00e1 com conversas abertas com bancos de varejo para que eles possam criar produtos voltados para caminhoneiros, utilizando-se das ferramentas que v\u00e3o ser criadas com a regulamenta\u00e7\u00e3o do DT-e (Documento Eletr\u00f4nico de Transporte). O documento eletr\u00f4nico foi criado por meio da Medida Provis\u00f3ria 1.051, que est\u00e1 em […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":7540,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[299,4558,1051,4555,4557,269,618,4559,4427,2322,4428,380,34,4429,997,4430,775,4297,4556,70],"class_list":["post-7539","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-autonomos","tag-banco-de-brasilia","tag-banco-do-brasil","tag-bancos-de-varejo","tag-brb","tag-caminhoneiros","tag-carga","tag-confaz","tag-documento-eletronico-de-transporte","tag-dt-e","tag-embarcadores","tag-fiscalizacao","tag-infraestrutura","tag-jeronimo-goergen","tag-marcelo-sampaio","tag-mariana-pescatori","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-mp-1-051","tag-simplificacao","tag-transportes"],"yoast_head":"\n
O documento eletr\u00f4nico foi criado por meio da Medida Provis\u00f3ria 1.051, que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso desde maio. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 unificar todos os documentos necess\u00e1rios de transportes em uma \u00fanica permiss\u00e3o, eletr\u00f4nica, e tamb\u00e9m ser uma esp\u00e9cie de meio de pagamento oficial para caminhoneiros aut\u00f4nomos.\u00a0
A defesa do governo \u00e9 que o sistema reduzir\u00e1\u00a0a burocracia e os custos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ampliar as possibilidades de negocia\u00e7\u00e3o entre caminhoneiros aut\u00f4nomos e embarcadores, que s\u00e3o os donos das cargas.
Entre documentos fiscais e as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao transporte de carga, como\u00a0para transporte de cargas vivas, ou o registro do frete, por exemplo, o minist\u00e9rio identificou cerca de 90 documentos que podem ser solicitados aos caminhoneiros durante uma viagem.\u00a0A ideia \u00e9 que todos os documentos federais para transporte, 40 deles s\u00f3 da pr\u00f3pria pasta da Infraestrutura, sejam unificados num s\u00f3, nas\u00a0duas primeiras etapas de implanta\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o\u00a0at\u00e9 o ano de 2023.
Segundo Marcelo Sampaio, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Infraestrutura e que lidera o projeto desde seu in\u00edcio, a procura dos bancos decorre da simplifica\u00e7\u00e3o que o DT-e vai gerar para o sistema de pagamento aos caminhoneiros aut\u00f4nomos. Entre as institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 procuraram o minist\u00e9rio est\u00e1 o BRB (Banco de Bras\u00edlia), que est\u00e1 com propostas avan\u00e7adas para produtos nesse setor, e o Banco do Brasil.
Intermedia\u00e7\u00e3o<\/strong>
Por causa da grande quantidade de documentos atualmente necess\u00e1ria para que os caminhoneiros possam transitar, surgiu um mercado de intermedia\u00e7\u00e3o entre aut\u00f4nomos e embarcadores, ou donos de cargas. Esse mercado de intermedia\u00e7\u00e3o \u00e9 feito por empresas especializadas ou algumas transportadoras.
A MP do DT-e pretende que essa fun\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o do transporte possa ser feita tamb\u00e9m pelos embarcadores e pelos pr\u00f3prios aut\u00f4nomos, por meio de cooperativas. Segundo ele, no mercado atual, os caminhoneiros aut\u00f4nomos s\u00e3o os mais prejudicados.
Na estimativa feita pelo minist\u00e9rio, os caminhoneiros acabam recebendo em m\u00e9dia 13% do que \u00e9 pago pelos embarcadores. Do restante, 47% fica para pagar custos do transportador\u00a0e 40%, com os atravessadores.
“A gente sabe que a intermedia\u00e7\u00e3o tem custos, mas n\u00e3o acreditamos que seja isso. O que desejamos \u00e9 que tenha transpar\u00eancia e concorr\u00eancia nesse setor”, disse o secret\u00e1rio, informando que isso est\u00e1 incentivando a entrada do setor financeiro no processo de pagamento do transporte.
“Eles agora est\u00e3o observando que podem oferecer esse meio de pagamento, que tem business. S\u00e3o mais de 2 milh\u00f5es de caminhoneiros que eles podem incorporar ao sistema, oferecendo outros produtos e servi\u00e7os”, afirmou o secret\u00e1rio.
Carta frete<\/strong>
A bancariza\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros aut\u00f4nomos \u00e9 uma das apostas do governo nesse projeto. A ideia \u00e9 que isso reduza custos que eles t\u00eam nas estradas e acabe de vez com uma pr\u00e1tica que \u00e9 proibida, mas segue acontecendo, a chamada carta frete.
Nesse modelo de pagamento, os aut\u00f4nomos recebem os recursos num meio de pagamento que s\u00f3 pode ser usado em alguns lugares previamente especificados, muitas vezes com custos mais elevados que para quem paga em moeda ou cart\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Para que o projeto do DT-e fique de p\u00e9, \u00e9 necess\u00e1rio aprovar a MP, que tem enfrentado resist\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o. Os primeiros 60 dias da MP vencem em 17 de julho e ela pode ser prorrogada por mais 60 dias. Segundo Marcelo Sampaio, a rea\u00e7\u00e3o era esperada, e, por isso, a proposta de execu\u00e7\u00e3o do DT-e prev\u00ea uma transi\u00e7\u00e3o longa, de pelo menos tr\u00eas anos.
No momento, segundo Sampaio, o governo trabalha para combater fake news contra o projeto, como a que diz que o DT-e vai ser um documento a mais, sem acabar com outros,\u00a0ou a que os caminhoneiros v\u00e3o perder a privacidade.\u00a0
H\u00e1 tamb\u00e9m, segundo Sampaio, uma boa coordena\u00e7\u00e3o com o relator da proposta, o deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS), que est\u00e1 pr\u00f3ximo de apresentar seu relat\u00f3rio, e que tamb\u00e9m tem sido fundamental para que o projeto possa ser levado para o plen\u00e1rio.
“O relator tem trabalhado muito, em conjunto conosco, pedindo informa\u00e7\u00f5es para poder basear seu relat\u00f3rio”, informou o secret\u00e1rio-executivo, afirmando que o governo j\u00e1 apresentou ao relator com quais emendas tem concord\u00e2ncia.
Modelo aberto<\/strong>
Al\u00e9m disso, o governo prepara o modelo em que vai ser poss\u00edvel aos usu\u00e1rios fazer a entrada de dados para receber o DT-e. Segundo Mariana Pescatori, diretora do minist\u00e9rio que est\u00e1 \u00e0 frente do projeto, as empresas v\u00e3o poder usar programas pr\u00f3prios para fazer a entrada de dados.
Os dados enviados pelos usu\u00e1rios passar\u00e3o por uma checagem dentro dos sistemas do governo. \u00c9 a\u00ed que ser\u00e1 emitido o DT-e, que, segundo Pescatori, passa a ser o documento que ser\u00e1 utilizado para fiscalizar os transportadores.
De acordo com ela, a proposta \u00e9 que o documento eletr\u00f4nico possa ser emitido ainda que existam pend\u00eancias, que ser\u00e3o apontadas no documento, mas que n\u00e3o v\u00e3o impedir o caminhoneiro de transportar.
A forma como ser\u00e1 poss\u00edvel fiscalizar \u00e9 considerada um dos principais ganhos do sistema, j\u00e1 que ser\u00e1 poss\u00edvel identificar os caminh\u00f5es que tenham maiores problemas. A ideia \u00e9 que p\u00f3rticos ao longo das estradas possam identificar automaticamente os dados do DT-e e comunicar \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre irregularidades.
Documentos fiscais<\/strong>
Outra resist\u00eancia a ser vencida, segundo Marcelo Sampaio, \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o aos documentos fiscais dos estados, considerados fundamentais para efetivamente reduzir a burocracia e racionalizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a MP n\u00e3o obriga os estados a aderirem, mas j\u00e1 h\u00e1 pelo menos seis estados que conversam com o governo federal para entrar no sistema.
O Confaz, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que re\u00fane as secretarias de fazenda dos estados, tamb\u00e9m tem um projeto de unifica\u00e7\u00e3o dos documentos fiscais. Segundo Sampaio, houve uma tentativa em reuni\u00f5es de que os documentos n\u00e3o fiscais fossem agregados a eles, mas elas n\u00e3o avan\u00e7aram e, por isso, o governo federal decidiu criar o DT-e por MP.
O secret\u00e1rio afirmou que a ideia do governo segue sendo a de fazer uma unifica\u00e7\u00e3o dos sistemas, mas, se ao final n\u00e3o for poss\u00edvel, podem ficar dois documentos.
“O que j\u00e1 vai ser um luxo. Para quem tinha 90 ter dois”, disse Sampaio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"