{"id":7558,"date":"2021-06-30T08:00:00","date_gmt":"2021-06-30T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7558"},"modified":"2021-06-29T12:04:42","modified_gmt":"2021-06-29T15:04:42","slug":"relator-da-mp-do-peso-por-eixo-diz-que-buscara-limite-que-agrade-a-todos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relator-da-mp-do-peso-por-eixo-diz-que-buscara-limite-que-agrade-a-todos\/","title":{"rendered":"Relator da MP do Peso por Eixo diz que buscar\u00e1 limite “que agrade a todos”"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Tales Silveira, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O relator da\u00a0MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.050\/2021<\/a>\u00a0\u2013 que flexibiliza as regras de\u00a0peso\u00a0por\u00a0eixo\u00a0em ve\u00edculos pesados\u00a0\u2013 deputado Vicentinho J\u00fanior (PL-TO), afirmou que buscar\u00e1 criar um limite de toler\u00e2ncia na pesagem de ve\u00edculos de transporte de carga e de passageiros que agrade os setores impactados com as altera\u00e7\u00f5es.
\u00a0
A afirma\u00e7\u00e3o aconteceu durante\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica<\/a>\u00a0promovida pela CVT (Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes), na manh\u00e3 da \u00faltima segunda-feira (28). Segundo o relator, a ideia \u00e9 que o parecer traga equil\u00edbrio e pacifique o debate sobre o limite de peso por eixo.
\u00a0
\u201cJ\u00e1 fizemos alguns encontros com aten\u00e7\u00e3o em alguns setores do transporte. Queremos pacificar, harmonizar e equilibrar o debate. Estou tentando achar essa equa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao peso por eixo de forma a dar competitividade ao setor produtivo sem danificar as nossas rodovias que j\u00e1 demandam bastante manuten\u00e7\u00e3o. Quero apresentar logo o relat\u00f3rio para que o Congresso possa apreciar\u201d, disse.
\u00a0
A MP altera a\u00a0Lei 7.408\/1985<\/a>, que atualmente prev\u00ea toler\u00e2ncia sobre os limites de peso bruto total ou sobre o peso bruto transmitido por eixo \u00e0 superf\u00edcie das vias p\u00fablicas. Agora, na pesagem dos caminh\u00f5es, a toler\u00e2ncia do peso bruto total passar\u00e1 de 10% para 12,5% por eixo nas cargas acima de 50 toneladas. Isso faz com que, na pr\u00e1tica, a pesagem por eixo deixe de ser exigida para cargas inferiores a 50 toneladas.
\u00a0
Cr\u00edticas<\/strong>
A audi\u00eancia p\u00fablica contou com representantes de empresas\u00a0do\u00a0setor que criticaram a medida. Foi o caso do presidente da ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias), Marco Aur\u00e9lio Barcelos, que apontou que o governo n\u00e3o fez AIR (An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio) da MP.
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\u201cQuem ganha e quem perde com a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos eixos? H\u00e1 muitos perdedores que n\u00e3o est\u00e3o sendo considerados na equa\u00e7\u00e3o. O que se tem advogado nas normas das ag\u00eancias reguladoras \u00e9 que faltou uma an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio com a promulga\u00e7\u00e3o da MP. \u00c9 hora de olharmos para quem sofrer\u00e1 os efeitos delet\u00e9rios da medida\u201d, disse.
\u00a0
De acordo com Barcelos, a malha rodovi\u00e1ria n\u00e3o est\u00e1 preparada para suportar a toler\u00e2ncia de 12,5%, estabelecida na MP, na pesagem de ve\u00edculos de transporte de carga e de passageiros.
\u00a0
\u201cAs normas t\u00e9cnicas que fundamentam os projetos de engenharia das rodovias nacionais levam em considera\u00e7\u00e3o o limite de pesagem sobre o eixo dos ve\u00edculos. A malha nacional n\u00e3o est\u00e1 projetada para um cen\u00e1rio que est\u00e1 sendo permitido pela MP. Teremos um esfarelamento da pavimenta\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nacional. Esses efeitos repercutem sobre toda a malha, concedida ou n\u00e3o, do pa\u00eds\u201d, explicou.
\u00a0
Quem tamb\u00e9m criticou a MP foi o presidente da Aneor (Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Obras Rodovi\u00e1rias), Daniel Zveiter. Ele apontou que as an\u00e1lises feitas pelo governo, e que embasaram a MP, podem n\u00e3o ter levado em considera\u00e7\u00e3o o esfor\u00e7o repetitivo dos eixos sobre o pavimento.
\u00a0
\u201cOs contratos vigentes n\u00e3o est\u00e3o dimensionados a essa flexibiliza\u00e7\u00e3o. Os futuros ter\u00e3o que ser adequados. \u00c9 uma medida que merece uma an\u00e1lise criteriosa. Ela provocar\u00e1 um desgaste prematuro dos pavimentos al\u00e9m das obras de arte especiais que comp\u00f5em essas rodovias. Os padr\u00f5es de pavimento s\u00e3o dimensionados com base no esfor\u00e7o repetitivo do eixo dos ve\u00edculos e n\u00e3o s\u00f3 com base no peso bruto. Ignorar este ponto pode acarretar uma lacuna na avalia\u00e7\u00e3o criteriosa que respalda a medida\u201d, comentou.
\u00a0
J\u00e1 o diretor jur\u00eddico da NTC&Log\u00edstica (Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte de Cargas), Marcos Aur\u00e9lio Ribeiro, apontou altera\u00e7\u00f5es que devem ser feitas na medida. Entre as mudan\u00e7as est\u00e1 o crit\u00e9rio de toler\u00e2ncia utilizado para fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com peso bruto total igual ou inferior a 50 toneladas.
\u00a0
\u201cQueremos que seja alterada a capacidade m\u00e1xima de tra\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo. N\u00e3o existe limite t\u00e9cnico por eixo fixado pelo fabricante, como previsto na medida. O que \u00e9 dado \u00e9 a capacidade m\u00e1xima de tra\u00e7\u00e3o do eixo que traciona o ve\u00edculo\u201d, afirmou.
\u00a0
Sem danos<\/strong>
A audi\u00eancia contou com a presen\u00e7a do diretor do Denatran (Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito), Frederico Carneiro. Ele afirmou que n\u00e3o houve aumento dos limites de toler\u00e2ncia de peso. Tamb\u00e9m falou que os estudos que embasaram a MP foram encomendados pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e promovidos pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
\u00a0
\u201cEssa medida teve o \u00fanico cond\u00e3o de corrigir uma distor\u00e7\u00e3o causada por uma defici\u00eancia no embarque. N\u00e3o ser\u00e3o permitidos excessos, uma vez que mantemos o excesso 5% do PBT e de 12,5% do peso por eixo. A partir desse limite o transbordo \u00e9 obrigat\u00f3rio. O dano ao pavimento se mant\u00e9m. Agress\u00e3o que se d\u00e1 ao pavimento \u00e9 por motivos de fiscaliza\u00e7\u00e3o deficiente. Jamais tomar\u00edamos, sem estudos detalhados, uma medida dessa, que tem um impacto direto na vida das pessoas e no custo do setor de transporte e da infraestrutura vi\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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