{"id":7565,"date":"2021-07-01T08:00:00","date_gmt":"2021-07-01T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7565"},"modified":"2021-06-30T12:34:03","modified_gmt":"2021-06-30T15:34:03","slug":"indefinicao-procedimental-e-falta-de-dados-marcam-projetos-de-transporte-na-amazonia-indica-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/indefinicao-procedimental-e-falta-de-dados-marcam-projetos-de-transporte-na-amazonia-indica-estudo\/","title":{"rendered":"Indefini\u00e7\u00e3o procedimental e falta de dados marcam projetos de transporte na Amaz\u00f4nia, indica estudo"},"content":{"rendered":"\n
\n\n\n\n

Alexandre Facciolla, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao analisar 14 projetos de concess\u00e3o de transportes terrestres \u2013 ferrovias e rodovias \u2013 do governo federal para a regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal, pesquisadores do CPI (Climate Policy Initiative) encontraram tr\u00eas grandes lacunas: falta de transpar\u00eancia dos dados, indefini\u00e7\u00e3o das etapas dos projetos na fase de viabilidade e aus\u00eancia de lei que obrigue a produ\u00e7\u00e3o do EVTEA (Estudos de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental) antes do EIA (Estudo de Impacto Ambiental), o que impede a antecipa\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise de quest\u00f5es socioambientais para fases anteriores ao licenciamento ambiental.
\u00a0
O estudo \u201cViabilidade Ambiental de Infraestruturas de Transportes Terrestres na Amaz\u00f4nia\u201d, realizado pelo CPI em conjunto com a PUC-Rio, examinou a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0s concess\u00f5es federais de ferrovias e de rodovias ao setor privado, especificamente as concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos precedidas de obras. Os estudos est\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0neste link<\/a>. O resumo dos estudos,\u00a0neste link<\/a>.

Em nota, ao fim do texto, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura\u00a0informou que EVTEA e EIA s\u00e3o institutos diferentes e, portanto, podem ser feitos em paralelo, sem a necessidade que um anteceda o outro.
\u00a0
Ciclo de vida dos projetos<\/strong>
Um dos primeiros problemas reconhecidos pelos pesquisadores do CPI\/PUC-Rio Joana Chiavari e Gabriel Cozendey ao analisarem\u00a0a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0s concess\u00f5es federais de ferrovias e de rodovias escolhidas para o estudo\u00a0foi a falta de clareza da sequ\u00eancia das etapas do ciclo de vida das concess\u00f5es.\u00a0

\u201cO nosso ponto de partida foi olhar o que est\u00e1 regulamentado. Uma vez que olhamos todas as normas, ficaram muitas d\u00favidas\u201d, afirmou Joana Chiavari \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Segundo ela, a primeira surpresa foi identificar que a sequ\u00eancia das etapas n\u00e3o estava t\u00e3o clara e os pr\u00f3prios pesquisadores delinearam um ciclo.\u00a0A partir disso, a dupla montou um modelo de ciclo de vida dessas concess\u00f5es,\u00a0estruturado em tr\u00eas fases maiores \u2013 Planejamento, Viabilidade e Implementa\u00e7\u00e3o.

Elas foram divididas, por sua vez, em 18 etapas menores. Foi principalmente na sequ\u00eancia da fase de viabilidade do ciclo das concess\u00f5es desenhado pelos pesquisadores que ficaram patentes as principais lacunas ou falta de clareza na sequ\u00eancia dos 14 projetos analisados.

Riscos desnecess\u00e1rios<\/strong>
Para os pesquisadores, a falta de defini\u00e7\u00e3o clara do ciclo de vida das opera\u00e7\u00f5es e a escassez de informa\u00e7\u00f5es, inclusive dos pr\u00f3prios documentos solicitados, trazem riscos, por exemplo, de que uma obra se mostre invi\u00e1vel ou com mais adapta\u00e7\u00f5es e gastos do que deveria ter antes do in\u00edcio das obras.\u00a0

\u201cRisco a gente sabe que n\u00e3o \u00e9 bom para o financiador que tem que apoiar um projeto, por exemplo. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do ponto de vista socioambiental, apesar de a gente estar olhando mais nessa perspectiva, mas o fato de n\u00e3o se conseguir quantificar t\u00e3o bem esses riscos ou de n\u00e3o entend\u00ea-los t\u00e3o bem, de n\u00e3o seguir o passo a passo, acaba gerando atrasos, dificuldade de financiamento, obras abandonadas\u201d, analisou Joana.
\u00a0
Mesmo que 10 entre os 14 projetos mapeados pelo CPI tenham apresentado o EVTEA, nenhum deles teve o documento aprovado \u2013 ou t\u00eam dispon\u00edvel essa informa\u00e7\u00e3o \u2013 pelas institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis, de acordo com o trabalho. Joana refor\u00e7a que essa falta de clareza representa um problema grave.\u00a0
\u00a0
\u201cA gente n\u00e3o consegue saber se n\u00e3o foi produzido, o que seria grave. Na maior parte dos casos n\u00e3o conseguimos responder essa informa\u00e7\u00e3o\u201d, apontou. \u00a0
\u00a0
A implementa\u00e7\u00e3o de uma obrigatoriedade de sequ\u00eancia de fases para as concess\u00f5es de transporte terrestre, portanto, \u00e9 uma das recomenda\u00e7\u00f5es a que o estudo do CPI\/PUC-Rio chega.
\u00a0
Qualidade da informa\u00e7\u00e3o<\/strong>
A falta de transpar\u00eancia e de acessibilidade dos dados foi verificada em todas as tr\u00eas fases do ciclo de vida das concess\u00f5es delineadas pelos pesquisadores. Mais da metade (57%) dos principais documentos e informa\u00e7\u00f5es sobre concess\u00f5es federais rodovi\u00e1rias e ferrovi\u00e1rias na Amaz\u00f4nia n\u00e3o puderam ser encontrados, mesmo com o uso intensivo de LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o) e outros dispositivos.\u00a0

A falta de dados dispon\u00edveis sobre as tr\u00eas principais etapas \u2013 Planejamento, Viabilidade e Implementa\u00e7\u00e3o \u2013 revela tamb\u00e9m outros problemas, como a qualidade dos dados.\u00a0
\u00a0
No caso do EVTEA, por exemplo, a pesquisa mostra que nenhum dos 14 projetos avaliados t\u00eam ou disponibiliza um documento de aprova\u00e7\u00e3o para esses estudos \u2013 sendo que parte deles t\u00eam etapas mais avan\u00e7adas j\u00e1 superadas, alguns at\u00e9 com a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o (\u00faltima fase) j\u00e1 concedida.\u00a0

\u201cA gente achou alguns EVTEAs. O que n\u00e3o encontramos foi atos de motiva\u00e7\u00e3o desses EVTEAs\u201d, detalhou Gabriel Cozendey.

E mesmo nos casos em que foi poss\u00edvel saber se o EVTEA foi feito, os \u00f3rg\u00e3os procurados pelos cientistas responderam apenas se esses dados existiam ou n\u00e3o.

Projeto b\u00e1sico<\/strong>
Al\u00e9m do EVTEA, os pesquisadores n\u00e3o conseguiram ter acesso a nenhum dos estudos de engenharia \u2013 ou projeto b\u00e1sico\/executivo. Para eles, \u00e9 outro dos documentos que precisam\u00a0ser entregues ap\u00f3s o cumprimento da etapa do EVTEA, estabelecendo uma sequ\u00eancia l\u00f3gica e de rela\u00e7\u00e3o entre as etapas.

Cozendey explicou que o estudo demorou aproximadamente um\u00a0ano e meio para ser produzido, devido a todas as dificuldades apontadas. Durante a fase de coleta e checagem de dados, os pesquisadores do CPI\/PUC-Rio enfrentaram v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es com informa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias, repetidas ou mesmo inexistentes, dependendo da fonte em que procuravam os documentos e informa\u00e7\u00f5es dos projetos na Amaz\u00f4nia Legal.\u00a0
\u00a0
De acordo com a pesquisadora Chiavari, o estudo aponta tamb\u00e9m para uma desarticula\u00e7\u00e3o dos atores na \u00e1rea de concess\u00f5es de transporte terrestre, com\u00a0sobreposi\u00e7\u00f5es de compet\u00eancias entre\u00a0entes e\u00a0p\u00e1ginas de internet de entes diferentes que falavam do mesmo projeto, mas com informa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias. No entanto, eles avaliam que a pr\u00f3pria pesquisa fez com que os \u00f3rg\u00e3os passassem a se atentar mais a essas quest\u00f5es.\u00a0
\u00a0
\u201cVimos esfor\u00e7os para melhorar isso. Desde que a gente come\u00e7ou a an\u00e1lise, vimos altera\u00e7\u00f5es no site do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, que promoveu uma centraliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es sobre as concess\u00f5es [uma das sugest\u00f5es do estudo]. Vimos um movimento de tentar, de alguma maneira, melhorar, incorporar\u201d, afirmou Joana.

Posicionamento do minist\u00e9rio<\/strong>
Em nota, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura informou ser importante esclarecer as diferen\u00e7as entre EVTEA e EIA.

\u201cO EVTEA consiste em um conjunto de estudos desenvolvidos para avalia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios diretos e indiretos decorrentes dos investimentos em implanta\u00e7\u00e3o de novas infraestruturas de transportes ou melhoramentos das j\u00e1 existentes. J\u00e1 EIA s\u00e3o todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subs\u00eddio para a an\u00e1lise da licen\u00e7a requerida e exigida para empreendimentos que causem impacto ambiental significativo\u201d, informou a pasta.

A nota defende que EVTEA e EIA s\u00e3o institutos diferentes, \u201ccom objetivos e enfoques diferentes\u201d, e que o \u201cn\u00edvel de detalhamento de certas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 maior em um dos estudos do que no outro e vice-versa, de modo que os dois podem ser feitos em paralelo, sem necessidade de um anteceder o outro obrigatoriamente\u201d.

Por isso, de acordo com a pasta, \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar qual estudo deveria preceder o outro porque as informa\u00e7\u00f5es que os comp\u00f5em n\u00e3o s\u00e3o as mesmas\u201d, lembrando que o EIA s\u00f3 seria aplic\u00e1vel a estudos que causem significativo impacto, enquanto o EVTEA \u00e9 feito em todas as grandes obras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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