Gabriel Tabatcheik, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio da Infraestrutura divulgou na \u00faltima sexta-feira (2) um balan\u00e7o das atividades realizadas pela pasta no primeiro semestre deste ano e tamb\u00e9m uma previs\u00e3o do que ser\u00e1 feito na metade do ano restante. O objetivo \u00e9 atingir, no segundo semestre, R$ 100 bilh\u00f5es de investimentos contratados. O valor considera o somat\u00f3rio do programa de concess\u00f5es desde o in\u00edcio do governo, em 2019. Gabriel Tabatcheik, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio da Infraestrutura divulgou na \u00faltima sexta-feira (2) um balan\u00e7o das atividades realizadas pela pasta no primeiro semestre deste ano e tamb\u00e9m uma previs\u00e3o do que ser\u00e1 feito na metade do ano restante. O objetivo \u00e9 atingir, no segundo semestre, R$ 100 bilh\u00f5es de investimentos contratados. O valor considera o […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":7586,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[1787,60,3512,704,4638,4640,4641,3221,3789,1778,1146,78,687,1340,158,120,156,4099,335,32,4098,254,2493,2878,2448,4630,4632,775,81,2494,3565,4631,1982,4633,260,4634,4635,4636,1027,4637,126,3259,2142,1915,1201,4100,372,2299,3692,448,18,623,2373,1220],"class_list":["post-7585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-6a-rodada","tag-aeroporto","tag-arrendamentos","tag-autorizacao","tag-bahia-mineracao","tag-br-116-101-sp-rj","tag-br-116-493-rj-mg","tag-br-153-080-414-to-go","tag-br-163-230-mt-pa","tag-br-381-262-mg-es","tag-codesa","tag-concessoes","tag-crt","tag-ecorodovias","tag-ferrograo","tag-ferrovias","tag-fiol","tag-imb05","tag-inadimplencia","tag-investimentos","tag-itg03","tag-leilao","tag-mac13","tag-mac14","tag-marco-legal-das-ferrovias","tag-mcp02","tag-mcp03","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-mrs","tag-muc01","tag-novadutra","tag-par32","tag-pls-261","tag-poa01","tag-porto-de-santos","tag-rec04","tag-rec06","tag-rec08","tag-relicitacao","tag-rig10","tag-rodovias","tag-rodovias-do-parana","tag-sao-goncalo-do-amarante","tag-setor-aereo","tag-setor-portuario","tag-ssd09","tag-stf","tag-sts08","tag-sts08a","tag-tarcisio-de-freitas","tag-tcu","tag-terminais-portuarios","tag-tersab","tag-via-bahia"],"yoast_head":"\n
O balan\u00e7o anterior, do segundo semestre de 2020,\u00a0com previs\u00f5es para o ano de 2021, mostra que a meta era fazer R$ 100 bilh\u00f5es em concess\u00f5es apenas neste ano.\u00a0Alguns projetos com previs\u00e3o de grandes investimentos, por exemplo, j\u00e1 n\u00e3o constam mais na programa\u00e7\u00e3o de 2021, de acordo com o novo balan\u00e7o, como \u00e9 o caso da concess\u00e3o das Rodovias do Paran\u00e1, cujos investimentos s\u00e3o estimados em R$ 40 bilh\u00f5es. Outros que ainda constam no programa de 2021 est\u00e3o amea\u00e7ados de n\u00e3o sair.
Segundo os documentos, o setor a\u00e9reo \u00e9 o que tem o cronograma mais bem ajustado. Isso porque quase todos os aeroportos prometidos em 2020 foram leiloados j\u00e1 na 6\u00aa Rodada de Concess\u00f5es, realizada em abril.
Dos 25 ativos citados em 2020, apenas um ainda consta da lista: S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, na regi\u00e3o metropolitana de Natal (RN), o qual, segundo o ministro Tarc\u00edsio de Freitas, ser\u00e1 o primeiro leil\u00e3o de relicita\u00e7\u00e3o de aeroporto do pa\u00eds. A proposta foi recentemente enviada para an\u00e1lise do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e n\u00e3o h\u00e1 garantia que esteja liberada para licita\u00e7\u00e3o neste ano.
Setor portu\u00e1rio<\/strong>
No setor portu\u00e1rio, dos 17 arrendamentos de terminais prometidos em 2020, sete ainda permanecem na lista divulgada na sexta-feira (2): MAC13 (AL), MCP02 (AP), MUC01 (CE), PAR32 (PR), TERSAB (RN), STS08 (SP) e STS08A (SP). Estes dois \u00faltimos s\u00e3o os terminais de l\u00edquidos da \u00e1rea da Alemoa, no porto de Santos (SP) \u2014 o que deve ser o\u00a0maior leil\u00e3o de arrendamento portu\u00e1rio da hist\u00f3ria brasileira, segundo o ministro, mas que ainda aguarda decis\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) ap\u00f3s\u00a0envio do processo \u00e0\u00a0corte\u00a0realizado em novembro do ano passado.
Da mesma maneira, a desestatiza\u00e7\u00e3o da Codesa (Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo) tamb\u00e9m \u00e9 citada nos dois momentos. Mas o\u00a0estudo ainda n\u00e3o est\u00e1 no tribunal de contas. Projetos que ainda n\u00e3o foram encaminhados para an\u00e1lise do TCU correm s\u00e9rio risco de n\u00e3o se realizarem neste ano.
No balan\u00e7o de junho de 2021, a\u00a0pasta informa\u00a0que vai fazer outros dez arrendamentos at\u00e9 o fim de 2021: IMB05 (SC), ITG03 (RJ), MAC14 (AL), MCP03 (AP), POA01 (RS), REC04\/06\/08 (PE), RIG10 (RS) e SSD09 (BA).
Os terminais MCP02, destinado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de carga geral;\u00a0MUC01, destinado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de trigo; MAC14, destinado a cargas de cavaco de madeira; e SSD09, terminal de carga geral, j\u00e1 est\u00e3o com editais publicados e o leil\u00e3o previsto para agosto.\u00a0
Ferrovias<\/strong>
Em 2020, a pasta previa tr\u00eas projetos ferrovi\u00e1rios, sendo duas concess\u00f5es (Fiol e Ferrogr\u00e3o) e uma prorroga\u00e7\u00e3o (MRS). Somente a Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste)\u00a0foi realizada, com leil\u00e3o\u00a0em abril vencido\u00a0pela Bahia Minera\u00e7\u00e3o S\/A. Os outros dois estudos permanecem como metas do ano no novo documento. Mas, no caso da MRS, a audi\u00eancia p\u00fablica nem sequer foi conclu\u00edda.
“A Ferrogr\u00e3o \u00e9 um projeto de estado. Independe se a gente vai licitar neste ano ou no ano que vem. O que ocorre \u00e9 que o Brasil n\u00e3o pode prescindir de ter uma Ferrogr\u00e3o. A nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 construir essa viabilidade. Por isso, em nenhum momento deixamos de conversar com os investidores”, definiu o ministro, ao comentar a quest\u00e3o em face de o projeto de tra\u00e7ado da ferrovia cortar \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e da discuss\u00e3o decorrente disso no STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu liminarmente o processo de concess\u00e3o.
“Se o Supremo decidir em pouco tempo essa quest\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o, a gente vai ter condi\u00e7\u00e3o de publicar o edital neste ano e fazer o leil\u00e3o no final do ano ou mais tardar no primeiro trimestre do ano que vem. O que importa \u00e9 que l\u00e1 em 2030, quando o Mato Grosso estiver produzindo 125 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os, o produtor conte com essa estrutura”, definiu. “A Ferrogr\u00e3o vai acontecer. \u00c9 inescap\u00e1vel”, garantiu.
Ainda sobre o setor, Freitas declarou que, se o PLS (Projeto de Lei do Senado) 261, que \u00e9 o Marco Legal das Ferrovias, o qual prev\u00ea o regime de autoriza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o avan\u00e7ar no Congresso, o governo dever\u00e1 editar medida provis\u00f3ria nesse sentido ainda neste ano.
Rodovias<\/strong>
No caso das rodovias, a vers\u00e3o de 2020 do balan\u00e7o citava seis projetos para 2021. Um j\u00e1 foi licitado,\u00a0BR-153\/080\/414\/GO\/TO, vencido em abril pela EcoRodovias.\u00a0Quatro ainda se encontram na nova vers\u00e3o do documento. S\u00e3o as concess\u00f5es dos sistemas rodovi\u00e1rios BR-163-230\/MT-PA, BR-381-262\/MG-ES, BR-116-101\/SP-RJ (NovaDutra) e BR-116-493\/RJ-MG (CRT).
A pasta promete o leil\u00e3o da BR-163\/230\/MT\/PA para esta quinta-feira (8). No s\u00e1bado (3), o ministro Tarc\u00edsio afirmou nas redes sociais que a liminar que suspendia a licita\u00e7\u00e3o foi derrubada. Os outros tr\u00eas projetos aguardam decis\u00e3o do TCU, com datas de protocolo de entrada na corte variando entre agosto de 2020 e junho de 2021.
Quanto \u00e0 proposta de concess\u00e3o do complexo BR-381\/262\/MG\/ES, que depende ainda de decis\u00e3o do TCU, Freitas acredita que a licita\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em outubro. “O relat\u00f3rio final da \u00e1rea t\u00e9cnica \u00e9 extremamente positivo, que propugna a aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, pela concess\u00e3o”, comentou.
No caso da concess\u00e3o das Rodovias Integradas do Paran\u00e1, ela\u00a0n\u00e3o aparece mais na vers\u00e3o 2021 do balan\u00e7o, indicando que a previs\u00e3o de que ele se realizasse neste ano n\u00e3o deve mais se concretizar. Na coletiva, Freitas comentou que a ideia \u00e9 protocolar o projeto das rodovias do Paran\u00e1 no TCU “em breve” e que, se isso ocorrer, a equipe trabalhar\u00e1 para colocar o edital na pra\u00e7a ainda neste ano.
“S\u00f3 no Paran\u00e1 ser\u00e3o R$ 44 bilh\u00f5es em investimentos”, comentou, pedindo pressa na defini\u00e7\u00e3o por parte do Paran\u00e1 de par\u00e2metros da concess\u00e3o para que se possa fazer a licita\u00e7\u00e3o, que sofre oposi\u00e7\u00e3o ao modelo apresentado em audi\u00eancia p\u00fablica por diferentes grupos no estado.
A pior concess\u00e3o<\/strong>
Comentando o setor rodovi\u00e1rio durante a coletiva de imprensa, Freitas revelou que a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o do estado na concess\u00e3o da Via Bahia \u00e9 \u201ctotal”. A empresa administra 680 km das BRs 116 e 324, no estado da Bahia.
“N\u00e3o sou eu quem diz que \u00e9 a pior concess\u00e3o do Brasil. \u00c9 o caminhoneiro que me manda mensagem, \u00e9 o usu\u00e1rio insatisfeito. A inadimpl\u00eancia \u00e9 alt\u00edssima e a empresa debocha da regula\u00e7\u00e3o”. O ministro disse que o governo estuda “medidas duras” em face da concess\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"