Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Numa vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e praticamente un\u00e2nime, os deputados federais aprovaram na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2.646\/2020, que atualiza o modelo de deb\u00eantures incentivadas para infraestrutura. Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Numa vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e praticamente un\u00e2nime, os deputados federais aprovaram na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2.646\/2020, que atualiza o modelo de deb\u00eantures incentivadas para infraestrutura. A proposta \u00e9 assinada pelo deputado Jo\u00e3o Maia (PL-RN) e por outros 12 deputados de partidos de todo o espectro pol\u00edtico, o que facilitou a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6907,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[888,305,244,622,34,32,1325,4649,1310,2002,4354],"class_list":["post-7607","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-arnaldo-jardim","tag-camara-dos-deputados","tag-concessionarias","tag-debentures","tag-infraestrutura","tag-investimentos","tag-joao-maia","tag-lei-12-431-2011","tag-ocde","tag-pl-2-646-2020","tag-senado-federal"],"yoast_head":"\n
A proposta \u00e9 assinada pelo deputado Jo\u00e3o Maia (PL-RN) e por outros 12 deputados de partidos de todo o espectro pol\u00edtico, o que facilitou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Foram 412 votos a favor e 11 contr\u00e1rios.
As lideran\u00e7as do governo e da oposi\u00e7\u00e3o indicaram voto a favor, e todos os partidos, exceto o Psol, tamb\u00e9m indicaram a seus parlamentares a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Deputados de partidos como PT e Novo apontaram que os novos modelos de deb\u00eantures v\u00e3o ajudar no desenvolvimento do pa\u00eds.
O relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou seu relat\u00f3rio, antecipado pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0na edi\u00e7\u00e3o de quarta-feira (7). Ele rejeitou emendas que foram apresentadas ap\u00f3s o relat\u00f3rio, alegando que os pedidos j\u00e1 estavam contemplados na proposta.
Uma das emendas era de maior incentivos para as chamadas deb\u00eantures verdes, feita pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Jardim afirmou que parte dos incentivos j\u00e1 estavam contemplados e n\u00e3o poderia haver incentivos financeiros. O deputado aceitou e apoiou a proposta.\u00a0
O deputado Jo\u00e3o Maia elogiou a Secretaria de Governo pela coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos junto a diversos \u00f3rg\u00e3os do governo para se chegar a um consenso sobre a proposta, que em seu original teve discord\u00e2ncia de alguns desses \u00f3rg\u00e3os e foi ajustada.
A mat\u00e9ria agora vai ser encaminhada ao Senado, onde o relator e o autor do projeto j\u00e1 estavam trabalhando junto a senadores para acelerar a vota\u00e7\u00e3o na outra Casa.
Incentivos<\/strong>
O objetivo principal do projeto de lei \u00e9 criar incentivos para que as empresas que fazem obras de infraestrutura p\u00fablica possam se financiar ainda mais emitindo esse tipo de papel, e o mercado de fundos de pens\u00e3o possa ter mais apetite para comprar esses pap\u00e9is.
Para incentivar mais emiss\u00f5es por parte especialmente de concession\u00e1rias de infraestrutura, o relator prop\u00f4s ampliar o prazo para que as empresas comprovem ao governo que o dinheiro captado foi usado para as obras, que passa de 24 meses para 60 meses.\u00a0
Outra facilita\u00e7\u00e3o \u00e9 que ser\u00e1 dada permiss\u00e3o aos minist\u00e9rios para que eles possam criar uma regra geral em que o emissor das deb\u00eantures, se cumprir determinados requisitos, seja autorizado a fazer a emiss\u00e3o dos pap\u00e9is sem passar por tr\u00e2mites dentro das pastas, o que \u00e9 obrigat\u00f3rio hoje e cria certa lentid\u00e3o no processo.
As mudan\u00e7as para atingir os fundos de pens\u00e3o t\u00eam a ver com os incentivos fiscais dados para a compra desses pap\u00e9is. A Lei 12.431\/2011, que criou essa categoria de deb\u00eantures, permite que as pessoas f\u00edsicas comprem os pap\u00e9is\u00a0sem pagar imposto de renda pelos ganhos, o que gera um benef\u00edcio de 15% a 22,5%, se comparado a ganhos de outros investimentos em renda fixa.
J\u00e1 as pessoas jur\u00eddicas, incluindo o setor financeiro e os fundos de pens\u00e3o, tamb\u00e9m pagam um valor menor de IR, de 15% na tributa\u00e7\u00e3o definitiva, quando o normal seria 25%. Mas o problema \u00e9 que os fundos de pens\u00e3o j\u00e1 t\u00eam isen\u00e7\u00e3o de IR e, por isso, n\u00e3o tinham qualquer incentivo para adquirir esses pap\u00e9is.\u00a0
Como n\u00e3o se beneficiavam do incentivo fiscal, as deb\u00eantures\u00a0rendiam menos que outros t\u00edtulos para os fundos de pens\u00e3o. Mas os fundos t\u00eam prefer\u00eancia por pap\u00e9is como deb\u00eantures de infraestrutura porque eles d\u00e3o rendimentos no longo prazo, o que \u00e9 mais adequado para a sua estrat\u00e9gia de investimentos, constru\u00edda para pagar as pens\u00f5es de seus clientes.
Nova categoria<\/strong>
A proposta do relator \u00e9 criar uma nova categoria de deb\u00eantures, chamada de deb\u00eantures de infraestrutura, em que o benef\u00edcio fiscal ficar\u00e1 com o emissor do t\u00edtulo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a empresa emissora possa ter um custo mais baixo de emiss\u00e3o e, com isso, oferecer juros mais altos aos fundos, atraindo assim esse grupo para o neg\u00f3cio.
Haver\u00e1 tamb\u00e9m permiss\u00e3o para que sejam feitas emiss\u00f5es com prote\u00e7\u00e3o cambial (que ser\u00e1 oferecida pelo emissor no papel) e regularizada uma pr\u00e1tica que hoje ocorre, que \u00e9 a emiss\u00e3o de deb\u00eantures no Brasil para lastrear uma capta\u00e7\u00e3o no exterior. Mas, nesse caso, ter\u00e1 que haver uma permiss\u00e3o pr\u00e9via do governo, para evitar elis\u00e3o fiscal.
V\u00e1rios itens da proposta foram inseridos para criar regras antielisivas nos padr\u00f5es da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), segundo o relator. Essa era uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os do governo, especialmente da Receita Federal do Brasil.
Outra provid\u00eancia adotada por Jardim foi a de criar uma compensa\u00e7\u00e3o para a perda de receita advinda da amplia\u00e7\u00e3o desse incentivo fiscal, o que \u00e9 obrigat\u00f3rio por lei. Para isso, o setor financeiro vai perder os benef\u00edcios que tinha para comprar deb\u00eantures (os mesmos de pessoas jur\u00eddicas), o que compensaria os benef\u00edcios que ser\u00e3o dados ao setor de fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"