Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, e o secret\u00e1rio de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, Diogo Piloni, passaram a manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira (7) no Senado para tentar destravar a tramita\u00e7\u00e3o do PL 4.199\/2020, o chamado BR do Mar, que altera as regras sobre navega\u00e7\u00e3o de cabotagem no pa\u00eds. Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, e o secret\u00e1rio de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, Diogo Piloni, passaram a manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira (7) no Senado para tentar destravar a tramita\u00e7\u00e3o do PL 4.199\/2020, o chamado BR do Mar, que altera as regras sobre navega\u00e7\u00e3o de cabotagem no pa\u00eds. O encontro […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7610,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[4651,1245,407,305,3157,1498,811,1252,32,1351,2934,4650,775,3638,973,2484,3122,1035,4354,448,1497],"class_list":["post-7608","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-autorizacoes-ferroviarias","tag-br-do-mar","tag-cabotagem","tag-camara-dos-deputados","tag-carlos-portinho","tag-comissao-de-infraestrutura","tag-diogo-piloni","tag-eduardo-braga","tag-investimentos","tag-jean-paul-prates","tag-jose-serra","tag-marcos-do-val","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-nelsinho-trad","tag-otto-alencar","tag-pl-4-199-2020","tag-plinio-valerio","tag-pls-261-2018","tag-senado-federal","tag-tarcisio-de-freitas","tag-telmario-mota"],"yoast_head":"\n
O encontro ocorreu\u00a0a pedido do relator da proposta no Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), com senadores que apresentaram emendas para alterar a proposta do governo aprovada na C\u00e2mara no fim do ano passado.\u00a0
Entre os senadores presentes ao encontro estavam Marcos do Val (Podemos-ES), Otto Alencar (PSD-BA), Telm\u00e1rio Mota\u00a0(Pros-RR), Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), Eduardo Braga (MDB-AM) e\u00a0Carlos Portinho (PL-RJ).\u00a0
Na reuni\u00e3o, os representantes do governo explicaram a constru\u00e7\u00e3o da proposta e apresentaram os motivos que levam o minist\u00e9rio a ser contra parte das mudan\u00e7as que est\u00e3o sendo pedidas pelos parlamentares. A reuni\u00e3o gerou impress\u00e3o positiva entre os participantes do lado do governo de que a proposta poder\u00e1 ser votada.
O relator pediu o encontro para que ele possa trabalhar em seu relat\u00f3rio de forma consensual, segundo informou sua assessoria. A inten\u00e7\u00e3o dele \u00e9 apresentar um substitutivo\u00a0ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica, j\u00e1 convocada para ouvir representantes de associa\u00e7\u00f5es do setor privado sobre o tema, o que est\u00e1 previsto para ser realizado em agosto.\u00a0
O ministro Freitas j\u00e1 declarou publicamente que concorda com algumas modifica\u00e7\u00f5es na proposta, o que vai fazer com que ela volte a ser analisada pela C\u00e2mara. No entanto, a reuni\u00e3o foi convocada para evitar que sejam aceitas algumas mudan\u00e7as que descaracterizam\u00a0o projeto, na vis\u00e3o de um dos participantes.
As emendas de parte desses senadores est\u00e3o relacionadas \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o da cabotagem \u00e0 constru\u00e7\u00e3o no Brasil ou importa\u00e7\u00e3o de navios, obriga\u00e7\u00e3o da lei atual que est\u00e1 sendo praticamente retirada pelo PL 4.199\/2020, como forma de incentivar a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de navios operando na cabotagem.\u00a0
Esse \u00e9 um dos pontos de que o governo n\u00e3o pretende abrir m\u00e3o. No caso dos senadores da regi\u00e3o Norte, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es j\u00e1 declaradas por eles em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0financiamento\u00a0para constru\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.
Autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias<\/strong>
Al\u00e9m das propostas sobre cabotagem, o ministro tamb\u00e9m teve conversas sobre o PLS 261\/2018, do senador Jos\u00e9 Serra (PDSB-SP), que trata das autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias.\u00a0
Na ter\u00e7a-feira (6), o relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Infraestrutura, senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou durante uma audi\u00eancia p\u00fablica que ele vai apresentar novo substitutivo para votar a mat\u00e9ria em agosto.
Conforme informou a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o governo est\u00e1 preparando uma medida provis\u00f3ria para tratar do tema para o caso de o projeto n\u00e3o ser apreciado pelos senadores, alegando ter pelo menos seis propostas em avalia\u00e7\u00e3o, com investimentos estimados em R$ 31 milh\u00f5es,\u00a0para serem autorizadas,\u00a0caso a lei seja aprovada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"