Gabriel Tabatcheik, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) concordou em participar de uma poss\u00edvel futura arbitragem sobre reequil\u00edbrio de um contrato da Ecoporto Santos S\/A, numa \u00e1rea arrendada do Porto de Santos (SP) onde o governo pretende fazer um novo terminal de cont\u00eaineres, o chamado STS10. Gabriel Tabatcheik, da Ag\u00eancia iNFRA A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) concordou em participar de uma poss\u00edvel futura arbitragem sobre reequil\u00edbrio de um contrato da Ecoporto Santos S\/A, numa \u00e1rea arrendada do Porto de Santos (SP) onde o governo pretende fazer um novo terminal de cont\u00eaineres, o chamado STS10. Em sua reuni\u00e3o de diretoria na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7623,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[926,86,1262,873,4652,2932,260,1938,625,4101,1634],"class_list":["post-7621","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-adalberto-tokarski","tag-antaq","tag-arbitragem","tag-conteineres","tag-ecoporto","tag-eduardo-nery","tag-porto-de-santos","tag-reequilibrio","tag-santos","tag-sts10","tag-terminal-de-conteineres"],"yoast_head":"\n
Em sua reuni\u00e3o de diretoria na \u00faltima quinta-feira (8), os diretores aprovaram relat\u00f3rio do diretor Adalberto Tokarski indicando que a ag\u00eancia n\u00e3o se op\u00f5e a entrar no procedimento, caso o poder concedente aceite. No entanto, n\u00e3o vai rever sua decis\u00e3o j\u00e1 tomada de n\u00e3o conceder um reequil\u00edbrio pedido pela empresa estimado em R$ 588 milh\u00f5es.
O Ecoporto \u00e9 um dos terminais que ocupam a chamada Faixa de Gaza, onde v\u00e1rios terminais ocupavam pequenas \u00e1reas com muitos conflitos com a autoridade portu\u00e1ria (da\u00ed o nome). O Ecoporto \u00e9 usado para movimentar carga geral (celulose).\u00a0
A inten\u00e7\u00e3o da autoridade portu\u00e1ria \u00e9 retomar as \u00e1reas ocupadas e transformar todas num novo grande terminal de cont\u00eaineres, o chamado\u00a0STS10. Esse \u00e9 considerado um dos grandes projetos de licita\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria que o governo pretende realizar ainda na atual gest\u00e3o e, no momento, est\u00e1 em estudos de viabilidade.
O voto foi\u00a0classificado como “complexo” pelo relator Adalberto Tokarski e “preciso” em coment\u00e1rio do diretor Eduardo Nery. A Secretaria de Portos fez a solicita\u00e7\u00e3o para saber se a ag\u00eancia aceitaria entrar no processo de arbitragem sobre o tema, j\u00e1 que a companhia n\u00e3o se conforma com a decis\u00e3o que negou o reequil\u00edbrio.\u00a0
Para evitar o que ele chamou de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, o relator entendeu ser necess\u00e1rio reafirmar que a decis\u00e3o da ag\u00eancia de n\u00e3o conceder o reequil\u00edbrio pedido pela Ecoporto tem que ser mantida. E concordar em participar da arbitragem, que seria um processo novo.\u00a0
A arbitragem tamb\u00e9m daria mais seguran\u00e7a para que a secretaria possa seguir com a pol\u00edtica de fazer uma nova licita\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea, de acordo com o relator. O processo \u00e9 o 50300.004448\/2021-29.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"