Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, afirmou que o projeto de extens\u00e3o da Ferronorte at\u00e9 Lucas do Rio Verde (MT) ser\u00e1 “o primeiro” a ser autorizado caso seja criada nova legisla\u00e7\u00e3o que vai permitir a constru\u00e7\u00e3o de ferrovias por autoriza\u00e7\u00e3o. Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, afirmou que o projeto de extens\u00e3o da Ferronorte at\u00e9 Lucas do Rio Verde (MT) ser\u00e1 “o primeiro” a ser autorizado caso seja criada nova legisla\u00e7\u00e3o que vai permitir a constru\u00e7\u00e3o de ferrovias por autoriza\u00e7\u00e3o. A fala do ministro foi feita na segunda-feira (12) durante […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7642,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[779,4166,229,446,158,1321,120,472,368,1351,2965,270,85,1718,76,775,1035,260,4642,80,1941,448,18,860],"class_list":["post-7640","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infratransporte","tag-congresso-nacional","tag-daniel-maciel","tag-efc","tag-fca","tag-ferrograo","tag-ferronorte","tag-ferrovias","tag-fico","tag-industria","tag-jean-paul-prates","tag-lucas-do-rio-verde","tag-malha-ferroviaria","tag-malha-paulista","tag-marimex","tag-medida-provisoria","tag-ministerio-da-infraestrutura","tag-pls-261-2018","tag-porto-de-santos","tag-rio-tapajos","tag-rumo","tag-spa","tag-tarcisio-de-freitas","tag-tcu","tag-vital-do-rego"],"yoast_head":"\n
A fala do ministro foi feita na segunda-feira (12) durante visita em Minas Gerais \u00e0 f\u00e1brica da Wabtec, que fez a entrega da 500\u00aa locomotiva fabricada pela companhia, entregue \u00e0 Rumo. Freitas destacou que o desenvolvimento da ind\u00fastria \u00e9 um dos motivos para que o processo seja acelerado.
Um projeto de lei do Senado (261\/2018) est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o sobre o tema, mas o minist\u00e9rio j\u00e1 come\u00e7ou a preparar uma medida provis\u00f3ria que poder\u00e1 ser apresentada caso a proposta legislativa n\u00e3o avance. A ideia \u00e9 ter uma minuta de MP pronta ainda neste m\u00eas para ser publicada caso o processo legislativo n\u00e3o tenha sucesso.
A extens\u00e3o da Ferronorte, um projeto da Rumo, \u00e9 um dos seis trechos que o governo vem apresentando como justificativa para que a proposta de ferrovias autorizadas seja aprovada, informando que somente nessas seis ferrovias h\u00e1 previs\u00e3o de R$ 31 bilh\u00f5es em investimentos, travados pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da proposta.
Apesar da fala do ministro, oficialmente n\u00e3o h\u00e1 qualquer processo formal sobre o tema. Freitas tem tentando acelerar o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o das autoriza\u00e7\u00f5es, pedindo aos \u00f3rg\u00e3os do governo relacionados com o tema que j\u00e1 comecem a adiantar estudos e documenta\u00e7\u00f5es, mesmo sem haver aprova\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi mandado pedido de informa\u00e7\u00e3o para as concession\u00e1rias informarem trechos de que t\u00eam interesse em se utilizar do modelo de autoriza\u00e7\u00e3o.
A proposta legislativa\u00a0segue travada\u00a0no Congresso, por oposi\u00e7\u00e3o de parte dos senadores que vem pedindo altera\u00e7\u00f5es na proposta de renova\u00e7\u00e3o antecipada da malha de ferrovias da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), da VLI.\u00a0Na semana passada, o atual relator da proposta, deputado Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que pretende levar a proposta para vota\u00e7\u00e3o ainda em agosto, ap\u00f3s o retorno do recesso parlamentar.
Em seu discurso no evento desta segunda-feira, Freitas defendeu que os projetos ferrovi\u00e1rios “est\u00e3o sendo plantados” para o futuro do Brasil, citando renova\u00e7\u00f5es de malhas j\u00e1 realizadas, como a da Malha Paulista e da EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s), e ferrovias licitadas que levariam o transporte por trilho a um patamar de 36% da matriz de transportes na pr\u00f3xima d\u00e9cada.
40% da matriz\u00a0<\/strong>
Mas, segundo ele, se for aprovada a constru\u00e7\u00e3o de ferrovias por autoriza\u00e7\u00e3o, esse percentual pode passar dos 40%, fazendo com que o Brasil passe a n\u00e3o dever “nada para ningu\u00e9m”, em termos de competitividade no transporte.
O projeto da extens\u00e3o da Ferronorte vem sendo tocado pela Rumo desde 2017. A empresa j\u00e1 protocolou pedido para que a sua atual malha seja estendida, mas o formato dentro do atual contrato n\u00e3o est\u00e1 sendo aceito. O ministro j\u00e1 disse em outra ocasi\u00e3o que somente vai permitir se houver a aprova\u00e7\u00e3o das ferrovias por autoriza\u00e7\u00e3o.
Al\u00e9m de poss\u00edveis dificuldades com \u00f3rg\u00e3os de controle para fazer uma amplia\u00e7\u00e3o do contrato da Ferronorte sem licita\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio defende que a regi\u00e3o de Lucas do Rio Verde, maior \u00e1rea produtora de gr\u00e3os do pa\u00eds, tenha mais de uma solu\u00e7\u00e3o de log\u00edstica\u00a0ferrovi\u00e1ria.
Por isso, Freitas\u00a0afirmou no evento que Lucas do Rio Verde ser\u00e1 “o maior entroncamento ferrovi\u00e1rio do Brasil” com a extens\u00e3o da Ferronorte, a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o (que vai ligar a regi\u00e3o aos terminais portu\u00e1rios do Rio Tapaj\u00f3s, no Par\u00e1) e a constru\u00e7\u00e3o da Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste), que vai ligar a regi\u00e3o portu\u00e1ria de Ilh\u00e9us (BA).
Preju\u00edzo em Santos (SP)<\/strong>
O projeto para a Ferronorte ser ampliada at\u00e9 Lucas do Rio Verde vai depender, para funcionar, no entanto, de que na outra ponta, em Santos (SP), haja capacidade para escoar as cargas que vir\u00e3o dessa regi\u00e3o.
Mas o projeto ferrovi\u00e1rio do porto de\u00a0Santos est\u00e1 ainda sub judice devido a uma decis\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) que n\u00e3o est\u00e1 permitindo \u00e0 SPA (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos) rever o contrato de um terminal\u00a0arrendat\u00e1rio\u00a0que, hoje, arrenda\u00a0parte da \u00e1rea onde vai ficar a pera ferrovi\u00e1ria, equipamento que dar\u00e1 capacidade de escoamento para a produ\u00e7\u00e3o que chegar \u00e0 margem direita do porto.
Na decis\u00e3o do TCU do m\u00eas passado, a maioria dos ministros entendeu que a arrendat\u00e1ria Marimex deve ter seu contrato renovado at\u00e9 2025 ou at\u00e9 quando se iniciarem as obras da nova pera ferrovi\u00e1ria ou do terminal que vai ocupar o restante da \u00e1rea, impedindo o uso do instrumento do contrato de transi\u00e7\u00e3o, de seis meses, com esse\u00a0arrendat\u00e1rio, que \u00e9 o mais comum no porto.
Em recurso apresentado \u00e0 corte de contas contra a decis\u00e3o, ao qual a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0teve acesso, a SPA defendeu o contrato de transi\u00e7\u00e3o como o instrumento legal correto para ser assinado, alegando que assinar uma renova\u00e7\u00e3o por mais tempo que seis meses seria contr\u00e1rio a\u00a0determina\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio TCU, e que isso pode levar a empresa a n\u00e3o deixar o porto at\u00e9 2040 e vai trazer inseguran\u00e7a para outros contratos.
A SPA apresentou um c\u00e1lculo mostrando que, se a decis\u00e3o do TCU for mantida, h\u00e1 risco de um preju\u00edzo de cerca de R$ 800 milh\u00f5es para a empresa at\u00e9 2025, e, se o contrato\u00a0chegar a 2040, esse preju\u00edzo seria da ordem de R$ 5 bilh\u00f5es. O recurso ainda ser\u00e1 julgado pelos ministros do tribunal. A SPA lembrou ainda que 40 contratos de transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram assinados, sem que se fosse alegado preju\u00edzo para os arrendat\u00e1rios.
Estranheza<\/strong>
At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve assinatura de novo contrato, de acordo com o advogado da Marimex, Daniel Maciel. Segundo ele, a empresa aguarda com tranquilidade pela assinatura da extens\u00e3o do contrato, n\u00e3o acreditando que o Minist\u00e9rio da Infraestrutura e a SPA v\u00e3o descumprir uma decis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de controle.
Maciel afirmou ainda que recebeu com estranheza os n\u00fameros apresentados pela SPA na contesta\u00e7\u00e3o, o que indicaria que o TCU est\u00e1 causando preju\u00edzo ao er\u00e1rio, o que para ele \u00e9 um “absurdo”.
O advogado argumentou ainda que, na pr\u00e1tica, como defendido no voto do ministro relator, Vital do R\u00eago, o contrato de transi\u00e7\u00e3o torna invi\u00e1vel a opera\u00e7\u00e3o da empresa, citando que ela n\u00e3o consegue, por exemplo, ter cr\u00e9dito nos bancos para a opera\u00e7\u00e3o estando num contrato de 180 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"