{"id":7673,"date":"2021-07-19T13:00:00","date_gmt":"2021-07-19T16:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7673"},"modified":"2021-07-16T13:09:34","modified_gmt":"2021-07-16T16:09:34","slug":"infradebate-sao-paulo-tem-modelo-regulatorio-de-sucesso-no-setor-de-gas-natural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-sao-paulo-tem-modelo-regulatorio-de-sucesso-no-setor-de-gas-natural\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: S\u00e3o Paulo tem modelo regulat\u00f3rio de sucesso no setor de g\u00e1s natural"},"content":{"rendered":"\n

Zevi Kann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil finalmente acordou para a import\u00e2ncia do g\u00e1s natural. Tivemos muitos movimentos nos \u00faltimos dois anos, desde o in\u00edcio de uma desconcentra\u00e7\u00e3o de um setor ainda dominado pela Petrobras at\u00e9 a recente san\u00e7\u00e3o da Nova Lei do G\u00e1s, a Lei n\u00ba 14.134 e o Decreto 10.712. Em junho de 2021 tivemos ainda a aprova\u00e7\u00e3o da MP da Eletrobras no Congresso Nacional, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a g\u00e1s, com reflexos na expans\u00e3o da infraestrutura de gasodutos de transporte e consumo de g\u00e1s canalizado.<\/p>\n\n\n\n

Em meio aos debates, por vezes acalorados, sempre aparecem questionamentos sobre o modelo de desenvolvimento do setor nos estados, especialmente a regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os locais de g\u00e1s canalizado. A discuss\u00e3o sempre permeia os modelos de regula\u00e7\u00e3o existentes e a identifica\u00e7\u00e3o dos benchmarks.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 objeto desta mat\u00e9ria analisar o bin\u00f4mio regula\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do mercado de g\u00e1s canalizado no Brasil, assunto este de alta complexidade em face dos diferentes modelos existentes nos estados e os est\u00e1gios de maturidade diversos das concess\u00f5es estaduais. Mas \u00e9 inequ\u00edvoco que a atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, independente da Arsesp (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo) \u00e9 um diferencial decisivo no sucesso desse modelo. Nesse sentido, o atendimento \u00e0s melhores pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias e a regula\u00e7\u00e3o do mercado livre s\u00e3o assuntos plenamente solucionados no estado de S\u00e3o Paulo h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. <\/p>\n\n\n\n

No estado de S\u00e3o Paulo os n\u00fameros falam por si. De 1999 at\u00e9 o primeiro trimestre de 2021, o n\u00famero de pontos de consumo atendidos aumentou em mais de sete vezes, chegando a mais de 2,2 milh\u00f5es de liga\u00e7\u00f5es. Esta expans\u00e3o resulta em uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 8 milh\u00f5es de pessoas que disp\u00f5e do g\u00e1s canalizado em suas resid\u00eancias, empresas comerciais e ind\u00fastrias.<\/p>\n\n\n\n

A concession\u00e1ria “G\u00e1s Natural S\u00e3o Paulo Sul” (atual Naturgy) surgiu em 2000, em uma \u00e1rea 100% greenfield, ou seja, sem redes e sem consumidores. Hoje, os servi\u00e7os de distribui\u00e7\u00e3o chegam a 18 dos 93 munic\u00edpios, com mais de 93 mil clientes e 1.370 quil\u00f4metros de redes. <\/p>\n\n\n\n


Outra companhia, a G\u00e1s Brasiliano Distribuidora, inicialmente concession\u00e1ria do grupo ENI \u2013 italiana e hoje controlada pela Gaspetro, come\u00e7ou suas atividades em 1999 e j\u00e1 soma mais de 1.160 quil\u00f4metros de rede, alcan\u00e7ando 43 munic\u00edpios e atendendo mais de 34 mil clientes. Para os pr\u00f3ximos anos, a G\u00e1s Brasiliano Distribuidora planeja investir cerca de R$ 200 milh\u00f5es na regi\u00e3o noroeste do estado, com expans\u00e3o da rede de distribui\u00e7\u00e3o em aproximadamente 250 quil\u00f4metros, chegando ao total de 1.417 quil\u00f4metros ao final de 2025. <\/p>\n\n\n\n

Mas os n\u00fameros mais expressivos, sem d\u00favida, s\u00e3o os da Comg\u00e1s. Em pouco mais de 20 anos de concess\u00e3o, a companhia expandiu sua rede em quase 600%, totalizando mais de 19 mil quil\u00f4metros \u2013 em 1999, esse n\u00famero era de aproximadamente 2.400 quil\u00f4metros. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o por acaso, o n\u00famero de munic\u00edpios atendidos passou de 18 para 92 cidades. E a quantidade de consumidores foi multiplicada em sete vezes, saindo de 300 mil clientes em 1999 para a marca de 2,1 milh\u00f5es. O ritmo de novas liga\u00e7\u00f5es equivale a 12 novos clientes de g\u00e1s canalizado conectados a cada hora. Em vinte anos de concess\u00e3o, a Comg\u00e1s j\u00e1 realizou mais de 9 bilh\u00f5es em investimentos. Em 2020, mesmo com a crise da Covid-19, o investimento alcan\u00e7ou R$ 997 milh\u00f5es, 11% acima de 2019. <\/p>\n\n\n\n

A evolu\u00e7\u00e3o de outros indicadores tamb\u00e9m s\u00e3o not\u00e1veis na companhia, que vem aumentando cada vez mais seus investimentos em transforma\u00e7\u00e3o digital. O \u00edndice de satisfa\u00e7\u00e3o da Comg\u00e1s, por exemplo, resulta em m\u00e9dia de 95%, com base em seguidas pesquisas junto aos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto positivo de S\u00e3o Paulo \u00e9 que as distribuidoras continuam se dedicando a investir em novas aplica\u00e7\u00f5es de mercado, relevantes para o estado, como o acordo para uso de biog\u00e1s, com o qual a G\u00e1s Brasiliano Distribuidora pretende come\u00e7ar a abastecer Presidente Prudente, ou a parceria da Comg\u00e1s com a Scania, o que pode representar um grande passo para a ado\u00e7\u00e3o de uma matriz mais limpa de transportes, substituindo o diesel. <\/p>\n\n\n\n

Os programas de pesquisa e desenvolvimento regulados pela Arsesp propiciaram o desenvolvimento tecnol\u00f3gico necess\u00e1rio para a obten\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inovadoras junto aos diversos mercados das tr\u00eas concession\u00e1rias, em mais de 280 projetos de efici\u00eancia energ\u00e9tica, capacita\u00e7\u00e3o de profissionais e desenvolvimento de novas tecnologias, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso s\u00f3 tem sido poss\u00edvel por conta de um modelo de concess\u00e3o orientado para atender ao interesse de todos, combinando um modelo regulat\u00f3rio e tarif\u00e1rio, capaz de estimular de modo simult\u00e2neo a efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e os investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Este respeito ao consumidor, concession\u00e1ria e aos contratos de concess\u00e3o, resultou em modelo que garante o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do estado e preserva o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da concess\u00e3o. A ampla expans\u00e3o dos mercados implica em tarifas justas e com margens decrescentes, que permitem novos investimentos e incentivam a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com qualidade, indicadores de efici\u00eancia e seguran\u00e7a operacional.<\/p>\n\n\n\n

Essa balan\u00e7a, evidentemente, s\u00f3 \u00e9 vi\u00e1vel com uma ag\u00eancia reguladora com corpo t\u00e9cnico qualificado e autonomia.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a combina\u00e7\u00e3o que faz de S\u00e3o Paulo um benchmark, um exemplo a ser seguido e valorizado.<\/p>\n\n\n\n

*Zevi Kann \u00e9 s\u00f3cio-diretor da Zenergas Consultoria desde 2012. Dirigente da CSPE (Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Energia-SP) e da Arsesp (Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo) no per\u00edodo de 1998 a 2011. Foi fundador e presidente da Abar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Regula\u00e7\u00e3o)<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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