{"id":7725,"date":"2021-07-22T08:00:00","date_gmt":"2021-07-22T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7725"},"modified":"2021-07-21T10:40:41","modified_gmt":"2021-07-21T13:40:41","slug":"industria-vai-a-justica-para-prorrogar-consulta-sobre-renovacao-da-concessao-da-comgas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/industria-vai-a-justica-para-prorrogar-consulta-sobre-renovacao-da-concessao-da-comgas\/","title":{"rendered":"Ind\u00fastria vai \u00e0 Justi\u00e7a para prorrogar consulta sobre renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da Comg\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Ludmylla Rocha,&nbsp;da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A ind\u00fastria tenta prorrogar o prazo da consulta p\u00fablica que discute a renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da Comg\u00e1s, prevista para terminar no pr\u00f3ximo dia 31&nbsp;de julho. Julgam muito curto o prazo estipulado pela Arsesp (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo), inicialmente de 20 dias para contribui\u00e7\u00f5es, e depois ampliado para 30 dias.<\/p>\n\n\n\n<p>O contrato da Comg\u00e1s se encerra em 2029, mas o governo de S\u00e3o Paulo estuda renov\u00e1-lo j\u00e1 em 2024 por mais 20 anos. O adiantamento permitir\u00e1 a troca de indexador de infla\u00e7\u00e3o (do IGP-M para o IPCA), ren\u00fancia pela empresa de R$ 1,5 bilh\u00e3o, que teria a receber por conta de erros no c\u00e1lculo da tarifa, e a antecipa\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente-executivo da Abividro (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Vidro), Lucien Belmonte, disse que a associa\u00e7\u00e3o recorreu na ter\u00e7a-feira&nbsp;(20) da decis\u00e3o judicial da 5\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica do estado de S\u00e3o Paulo, que mandou correr o prazo estipulado pela Arsesp, at\u00e9 31 de julho. Uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema ser\u00e1 realizada no dia 30 deste m\u00eas, das 13h \u00e0s 17h.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Belmonte, a vantajosidade ou a emerg\u00eancia para que haja a renova\u00e7\u00e3o antecipada \u201cn\u00e3o est\u00e3o claros\u201d. Em entrevista para a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o representante da associa\u00e7\u00e3o disse querer contratar \u201cum trabalho de consultoria de f\u00f4lego para subsidiar a discuss\u00e3o, que n\u00e3o seja a discuss\u00e3o \u00fanica e exclusiva por parte da concession\u00e1ria\u201d, mas diz ser invi\u00e1vel fazer isto no prazo disponibilizado.<\/p>\n\n\n\n<p>A associa\u00e7\u00e3o aponta ainda que h\u00e1 recurso administrativo na Arsesp a respeito dos R$ 1,5 bilh\u00e3o que seriam renunciados. Para a Abividro, o valor \u00e9 menor que o anunciado. Al\u00e9m disso, o executivo cobra que haja estudos de prud\u00eancia sobre os investimentos que ser\u00e3o feitos em caso de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A&nbsp;<strong>Ag\u00eancia INFRA&nbsp;<\/strong>apurou que dois grupos do setor de energia e g\u00e1s natural (a Uni\u00e3o pela Energia e o F\u00f3rum do G\u00e1s) devem enviar cartas ao governo do estado de S\u00e3o Paulo pedindo mais prazo de consulta p\u00fablica, em linha com a iniciativa da Abividro. O F\u00f3rum do G\u00e1s quer deixar a renova\u00e7\u00e3o para mais adiante: em 2027.<br><br><strong>\u201cAperfei\u00e7oamentos regulat\u00f3rios\u201d<\/strong><br>O governo do estado de S\u00e3o Paulo, por\u00e9m, afirma que \u201ca op\u00e7\u00e3o pela prorroga\u00e7\u00e3o foi adotada ap\u00f3s uma ampla an\u00e1lise t\u00e9cnica, econ\u00f4mica, jur\u00eddica e regulat\u00f3ria, considerando v\u00e1rios fatores\u201d. Em nota da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, refor\u00e7a que a companhia j\u00e1 finalizou os investimentos obrigat\u00f3rios do contrato vigente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cCom a medida [renova\u00e7\u00e3o antecipada], a Comg\u00e1s dever\u00e1 investir R$ 4,1 bilh\u00f5es entre 2024 e 2029, mais de dez vezes o previsto pela empresa no per\u00edodo, que seria de R$ 360 milh\u00f5es. Neste mesmo per\u00edodo tamb\u00e9m dever\u00e1 ampliar a rede para atender 14 novos munic\u00edpios em sua \u00e1rea de concess\u00e3o, beneficiando 625 mil novos consumidores\u201d, argumenta.<\/p>\n\n\n\n<p>A pasta estadual afirma ainda que a renova\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 \u201caperfei\u00e7oamentos regulat\u00f3rios\u201d e \u201cnovas metas de investimento, com obriga\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel dos recursos, estimados em R$ 21 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do contrato, al\u00e9m da expans\u00e3o e aprimoramento das redes\u201d. Mais 2 milh\u00f5es de novos usu\u00e1rios ser\u00e3o conectados, segundo as estimativas da secretaria.<\/p>\n\n\n\n<p>A Comg\u00e1s afirma que a prorroga\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 uma iniciativa coerente com as necessidades energ\u00e9ticas do estado de S\u00e3o Paulo na \u00e1rea de concess\u00e3o\u201d. A empresa atende cidades na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, na Baixada Santista, no Vale do Para\u00edba e na Regi\u00e3o Administrativa de Campinas.<br><br><strong>\u201cConson\u00e2ncia com os interesses\u201d<\/strong><br>Em nota, a companhia de g\u00e1s canalizado informa que o contrato vigente j\u00e1 traz dispositivo que autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o por mais 20 anos. Diz tamb\u00e9m que o processo para renova\u00e7\u00e3o antecipada \u201cvem tramitando em conson\u00e2ncia com o melhor interesse da sociedade (usu\u00e1rios, agentes&nbsp;do setor, popula\u00e7\u00e3o em geral) e em linha com as premissas que norteiam uma concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao prazo para consulta p\u00fablica, o governo de S\u00e3o Paulo afirma que a Arsesp j\u00e1 ampliou o prazo \u201csuperando o per\u00edodo de 15 dias previsto na legisla\u00e7\u00e3o (Lei Complementar n\u00ba1.025\/2007)\u201d. J\u00e1 a Comg\u00e1s diz que segue os prazos definidos pela ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><br>A Arsesp informou que analisar\u00e1 as contribui\u00e7\u00f5es feitas tanto na consulta quanto na audi\u00eancia p\u00fablica e disponibilizar\u00e1 em seu site, em at\u00e9 60 dias, o Relat\u00f3rio Circunstanciado contendo as respostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ludmylla Rocha,&nbsp;da Ag\u00eancia iNFRA A ind\u00fastria tenta prorrogar o prazo da consulta p\u00fablica que discute a renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da Comg\u00e1s, prevista para terminar no pr\u00f3ximo dia 31&nbsp;de julho. 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