{"id":7748,"date":"2021-07-23T08:00:00","date_gmt":"2021-07-23T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7748"},"modified":"2021-07-22T12:32:20","modified_gmt":"2021-07-22T15:32:20","slug":"sem-concorrencia-mesma-empresa-podera-adquirir-os-dois-terminais-da-alamoa-em-santos-sp-decide-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/sem-concorrencia-mesma-empresa-podera-adquirir-os-dois-terminais-da-alamoa-em-santos-sp-decide-tcu\/","title":{"rendered":"Sem concorr\u00eancia, mesma empresa poder\u00e1 adquirir os dois terminais da Alamoa, em Santos (SP), decide TCU"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) aprovaram na \u00faltima quarta-feira (21) os estudos de viabilidade para o arrendamento dos terminais de gran\u00e9is l\u00edquidos da Alamoa, no Porto de Santos (SP), no que \u00e9 considerado pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura o maior leil\u00e3o do setor portu\u00e1rio j\u00e1 realizado.<\/p>\n\n\n\n

Na proposta aprovada, que libera os leil\u00f5es dos STS08 e STS08A, os ministros do tribunal concordaram com a diretriz do minist\u00e9rio de permitir que um mesmo operador fique com as duas \u00e1reas em caso de n\u00e3o haver outro interessado na disputa. Se houver interesse de mais de uma empresa pelas \u00e1reas, uma mesma companhia n\u00e3o vai poder ficar com as duas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o no edital de que pudesse haver um s\u00f3 operador no caso espec\u00edfico de falta de concorr\u00eancia foi motivo de pedido de altera\u00e7\u00e3o por parte dos analistas da Secretaria de Infraestrutura do \u00f3rg\u00e3o, ao analisar a proposta. Mas os ministros, apoiados pelo diretor da secretaria, entenderam que, para o caso de n\u00e3o haver concorr\u00eancia, poderia ser permitida a vit\u00f3ria do mesmo operador.<\/p>\n\n\n\n

Essa diretriz de n\u00e3o ter o mesmo operador nas duas \u00e1reas vem de uma tentativa do governo de combater o monop\u00f3lio da distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel e de GNL da Petrobras, que atualmente opera a \u00e1rea da Alamoa, que ser\u00e1 dividida nos terminais STS08 e STS08A justamente como forma de ampliar a concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Mas os ministros entenderam que poderia haver preju\u00edzo se fosse necess\u00e1rio fazer uma nova tentativa de licita\u00e7\u00e3o, em caso de s\u00f3 haver um interessado, sem garantia de que ela fosse bem sucedida. Por isso, permitiram que uma s\u00f3 empresa fique com as \u00e1reas se n\u00e3o houver disputa.<\/p>\n\n\n\n

Outras diverg\u00eancias apontadas pela \u00e1rea t\u00e9cnica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original foram acatadas pelo minist\u00e9rio, que fez altera\u00e7\u00f5es na proposta para adequ\u00e1-la aos pedidos dos t\u00e9cnicos. Foi o caso de mudan\u00e7a no edital para ampliar o esclarecimento sobre o pre\u00e7o-teto que vai ser previsto para alguns itens e o atendimento de forma n\u00e3o discriminat\u00f3ria dos interessados em movimentar produtos.<\/p>\n\n\n\n

Houve tamb\u00e9m uma diverg\u00eancia entre os t\u00e9cnicos em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de c\u00e1lculo da chamada MME (Movimenta\u00e7\u00e3o M\u00ednima Exigida), mas os ministros entenderam que as mudan\u00e7as a serem feitas v\u00e3o valer para os pr\u00f3ximos projetos de arrendamento que forem enviados, sem alterar os c\u00e1lculos propostos para os STS.<\/p>\n\n\n\n

Mais R$ 200 milh\u00f5es de outorga<\/strong>
De acordo com o voto do ministro Raimundo Carreiro, as mudan\u00e7as que foram propostas pelo TCU levaram a altera\u00e7\u00e3o de alguns par\u00e2metros da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Houve “a majora\u00e7\u00e3o do valor presente l\u00edquido do arrendamento de R$ 508 milh\u00f5es para R$ 708 milh\u00f5es, num acr\u00e9scimo no valor de outorga m\u00ednimo de R$ 200 milh\u00f5es, a ser convertido em remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade portu\u00e1ria”, segundo o relat\u00f3rio, dispon\u00edvel neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o voto, houve “o refinamento do c\u00e1lculo do ressarcimento dos bens n\u00e3o revers\u00edveis em R$ 26 milh\u00f5es; e a redu\u00e7\u00e3o da estimativa de despesas totais de R$ 1,94 bilh\u00e3o para R$ 1,31 bilh\u00e3o, ou seja, uma corre\u00e7\u00e3o equivalente de R$ 630 milh\u00f5es na Modelagem Econ\u00f4mico-Financeira do arrendamento”.<\/p>\n\n\n\n

Em nota divulgada ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, ressaltou que ser\u00e1 o maior leil\u00e3o portu\u00e1rio dos \u00faltimos 20 anos, por causa dos investimentos estimados na casa de R$ 1 bilh\u00e3o para contratos de 25 anos, prorrog\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n

\u201cSer\u00e1 um leil\u00e3o extremamente badalado, extremamente competitivo e que vai chamar a aten\u00e7\u00e3o do mercado\u201d, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n

BR 381-262 retirada de pauta<\/strong>
O Minist\u00e9rio da Infraestrutura tinha a expectativa de aprovar tamb\u00e9m no TCU na quarta-feira os estudos para o leil\u00e3o da concess\u00e3o da BR-381-262\/ES-MG. Mas o ministro Carreiro retirou o processo de pauta. Ele deve ser votado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio final s\u00f3 foi apresentado aos ministros do \u00f3rg\u00e3o no in\u00edcio da tarde, e os ministros Walton Alencar Rodrigues e Benjamin Zymler disseram que tinham d\u00favidas sobre alguns dos pontos, o que levou Carreiro a retir\u00e1-lo da pauta. <\/p>\n\n\n\n

Rodrigues especificou ainda que queria adequar a proposta \u00e0 an\u00e1lise que ele est\u00e1 fazendo de outras duas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, referente a dois pontos: a contrata\u00e7\u00e3o de auditor independente e a libera\u00e7\u00e3o de pagamento de ped\u00e1gio para motocicletas.<\/p>\n\n\n\n

As propostas de concess\u00e3o de rodovias enviadas ao TCU neste ano chegaram com a previs\u00e3o de que as motocicletas pagassem ped\u00e1gio. Mas, por press\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura aceitou que elas fossem retiradas da cobran\u00e7a, o que gerou cr\u00edticas por parte de outras categorias que usam as rodovias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) aprovaram na \u00faltima quarta-feira (21) os estudos de viabilidade para o arrendamento dos terminais de gran\u00e9is l\u00edquidos da Alamoa, no Porto de Santos (SP), no que \u00e9 considerado pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura o maior leil\u00e3o do setor portu\u00e1rio j\u00e1 realizado. 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