{"id":7865,"date":"2021-08-02T11:00:00","date_gmt":"2021-08-02T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7865"},"modified":"2021-08-02T11:46:18","modified_gmt":"2021-08-02T14:46:18","slug":"democracia-emparedada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/democracia-emparedada\/","title":{"rendered":"Democracia emparedada"},"content":{"rendered":"\n

F\u00e1bio Vasconcellos<\/strong>*<\/p>\n\n\n\n

O governo militar do presidente Jair Bolsonaro tem produzido de forma sistem\u00e1tica um profundo estrago institucional na nossa democracia. H\u00e1 in\u00fameras, incont\u00e1veis a\u00e7\u00f5es com esse claro objetivo, fruto de um modus operandi<\/em> t\u00edpico de grupos com baix\u00edssima cren\u00e7a democr\u00e1tica. Todas as vezes em que se viram limitados por outros poderes, atribui\u00e7\u00e3o esperada do modelo de pesos e contrapesos, o presidente e seus liderados reagiram publicamente, procurando atacar a legitimidade dessas institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

O alvo, a dire\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e o tom das rea\u00e7\u00f5es, muitas delas oriundas do n\u00facleo militar, demonstram, por outro lado, que o governo Bolsonaro tem constitu\u00eddo no Brasil uma esp\u00e9cie de democracia emparedada. Nessa perspectiva, o controle social e pol\u00edtico da sociedade e suas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o corrompidos, limitados e enfraquecidos pelo uso constante da amea\u00e7a, no caso, da amea\u00e7a de ruptura. O perfil autocr\u00e1tico do chefe do Executivo e a aus\u00eancia de uma cultura dos valores democr\u00e1ticos dentro do governo orientam esse m\u00e9todo. <\/p>\n\n\n\n

Com quase dois anos de mandato, podemos afirmar que n\u00e3o se trata de um problema puramente de forma ou falta de trato. \u00c9 uma estrat\u00e9gia com objetivo espec\u00edfico de poder e controle. O foco \u00e9 construir e erguer espantalho, n\u00e3o importa realizar ou n\u00e3o o golpe, importa que a sociedade e as suas institui\u00e7\u00f5es tenham essa no\u00e7\u00e3o do \u201cperigo\u201d. \u00c9 uma esp\u00e9cie de guerra psicol\u00f3gica, mas com dois efeitos concretos: limitar o papel das institui\u00e7\u00f5es, como no caso da n\u00e3o abertura de processo de impeachment, por exemplo; e ampliar os limites pol\u00edticos de atua\u00e7\u00e3o do Executivo.    <\/p>\n\n\n\n

Embora possamos identificar o marco da democracia emparedada em janeiro de 2019, quando Bolsonaro forma o seu gabinete, ocupando diversos cargos com militares, a noite do dia 3 de abril de 2018 pode ser considerada o ponto-chave nessa dire\u00e7\u00e3o. Naquele dia, o comandante do Ex\u00e9rcito, general Villas B\u00f4as, publicou um twitter em que mandava um recado claro para o STF (Supremo Tribunal Federal) que, no dia seguinte, julgaria o habeas-corpus que poderia livrar o ex-presidente Lula da pris\u00e3o. Villas B\u00f4as n\u00e3o apenas demarcava ali o nascedouro do tipo de rela\u00e7\u00e3o institucional baseada na amea\u00e7a, com uma escancarada insinua\u00e7\u00e3o de risco democr\u00e1tico, mas, sobretudo, a a\u00e7\u00e3o desinibida da participa\u00e7\u00e3o dos militares na arena p\u00fablica da pol\u00edtica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o in\u00edcio do governo, o emparedamento ganhou novo status. Agora ele passava a ser performado pelo presidente da Rep\u00fablica e seus aliados dentro e fora do governo. Ampliaram-se as vozes, as a\u00e7\u00f5es e a sistem\u00e1tica: a sociedade e suas institui\u00e7\u00f5es passaram a ser o alvo permanente, era preciso fazer circular e impregnar a no\u00e7\u00e3o do risco \u201csempre maior\u201d de ruptura. \u00c9 como num jogo, em que um sujeito blefa, na esperan\u00e7a de influenciar a atua\u00e7\u00e3o do advers\u00e1rio; que ele se contenha sob a possibilidade de algo que n\u00e3o existe concretamente, mas que est\u00e1 no horizonte do poss\u00edvel. Efeito danoso de limita\u00e7\u00e3o sobre o comportamento das institui\u00e7\u00f5es e que, curiosamente, parte do pr\u00f3prio governo.  <\/p>\n\n\n\n

As manifesta\u00e7\u00f5es de apoiadores pedindo o fechamento do Congresso e do STF e, o que \u00e9 pior, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, mostraram que a estrat\u00e9gia manteria o seu curso durante o mandato de Bolsonaro. Em maio de 2020, foi a vez do general Augusto Heleno, ministro chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, entrar no jogo. Heleno publicou no Twitter uma nota endere\u00e7ada \u00e0 \u201cNa\u00e7\u00e3o Brasileira\u201d. O general estava irritado porque o STF cumpriu o protocolo de mandar para a Procuradoria-Geral avaliar um pedido de investiga\u00e7\u00e3o do celular do presidente. No texto, Heleno afirmou que a nota era um \u201calerta\u201d \u00e0s autoridades, e por fim, acrescentou que a decis\u00e3o do STF poderia \u201cter consequ\u00eancias imprevis\u00edveis para a estabilidade nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 preciso listar aqui as in\u00fameras interven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de Bolsonaro com o mesmo objetivo, basta lembrar que ele j\u00e1 declarou em v\u00eddeo \u201cacabou, porra!\u201d, ao se referir a decis\u00f5es dos ministros do Supremo. A estrat\u00e9gia de exerc\u00edcio do poder e controle por meio do emparedamento aparece tamb\u00e9m quando lan\u00e7a d\u00favidas sobre a possibilidade de n\u00e3o haver elei\u00e7\u00f5es em 2022, caso n\u00e3o tenha voto impresso. Mas n\u00e3o s\u00f3. Bolsonaro afirmou que o regime democr\u00e1tico depende das For\u00e7as Armadas, e declarou que existe \u201co seu\u201d Ex\u00e9rcito. A troca do comando das tr\u00eas For\u00e7as, al\u00e9m do ministro da Defesa, em mar\u00e7o, faz parte do enredo constru\u00eddo pelo presidente e seu grupo. A leitura que prevaleceu na imprensa e analistas era que Bolsonaro queria militares mais interessados em participar do debate p\u00fablico e demonstrar apoio ele, Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

O que vimos meses depois? O novo ministro da Defesa, Braga Netto, e os chefes das tr\u00eas for\u00e7as divulgaram nota no in\u00edcio de julho endere\u00e7ada \u00e0 CPI da Covid. Irritados com a CPI, que avan\u00e7a descobrindo as entranhas da compra de vacinas, a nota dos militares afirmava que \u201cas For\u00e7as Armadas n\u00e3o aceitar\u00e3o qualquer ataque leviano \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro\u201d. A nota fez um contorcionismo que revelava muito do tipo de democracia presente no imagin\u00e1rio militar. Ao mesmo tempo em que amea\u00e7ava uma institui\u00e7\u00e3o da democracia, o Senado Federal, colocava os militares como aqueles que est\u00e3o na defesa da democracia.<\/p>\n\n\n\n

Braga Netto voltaria aos holofotes semanas depois, ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o feita pelo Estad\u00e3o de que ele, por meio de interlocutores, teria enviado um recado para a lideran\u00e7as do Congresso Nacional. Caso n\u00e3o houvesse o voto impresso, bandeira do presidente Bolsonaro, n\u00e3o haveria elei\u00e7\u00f5es em 2022. Braga Netto publicou nota em que n\u00e3o negou ter feito a amea\u00e7a. Afirmou apenas que \u201cn\u00e3o se comunica com presidentes de outros Poderes por meio de interlocutores\u201d. No mesmo comunicado, considerou ser seu papel institucional falar da legitimidade do debate sobre o voto impresso, que tramita com risco de derrota no Congresso. Sobre o conte\u00fado da suposta amea\u00e7a, nenhuma palavra.<\/p>\n\n\n\n

O que temos visto, portanto, \u00e9 uma estrat\u00e9gia permanente de emparedamento da sociedade e das suas institui\u00e7\u00f5es por meio da amea\u00e7a, e com efeitos profundos na nossa democracia. Bolsonaro nunca teve apre\u00e7o pela democracia e essa no\u00e7\u00e3o orienta o seu governo e um certo grupo de militares. A desenvoltura com que passeiam em pra\u00e7a p\u00fablica amea\u00e7ando a sociedade (imprensa, outros poderes e cr\u00edticos), deixando-a ref\u00e9m do risco democr\u00e1tico, sem que isso tenha uma rea\u00e7\u00e3o mais contundente das institui\u00e7\u00f5es, revela o tamanho do estrago precificado. Se sobrevivermos at\u00e9 2022, o pr\u00f3ximo governo ter\u00e1 um trabalho herc\u00faleo de reorganizar as rela\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es, livrando a sociedade do julgo da amea\u00e7a como forma de poder e controle.        <\/p>\n\n\n\n

*F\u00e1bio Vasconcellos \u00e9 cientista pol\u00edtico e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da ESPM-RJ.<\/h6>\n\n\n\n
As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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