{"id":7906,"date":"2021-08-06T08:00:00","date_gmt":"2021-08-06T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7906"},"modified":"2021-08-04T12:16:18","modified_gmt":"2021-08-04T15:16:18","slug":"leilao-da-ligacao-rio-sao-paulo-ja-tem-data-marcada-e-edital-sai-em-duas-semanas-diz-secretaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/leilao-da-ligacao-rio-sao-paulo-ja-tem-data-marcada-e-edital-sai-em-duas-semanas-diz-secretaria\/","title":{"rendered":"Leil\u00e3o da Liga\u00e7\u00e3o Rio-S\u00e3o Paulo j\u00e1 tem data marcada e edital sai em duas semanas, diz secret\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Nat\u00e1lia Marcassa, afirmou que o leil\u00e3o de concess\u00e3o da Liga\u00e7\u00e3o Rio-S\u00e3o Paulo, que envolve ativos hoje administrados pela CCR NovaDutra, ser\u00e1 em 29 de outubro, com a publica\u00e7\u00e3o do edital em 18 de agosto.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram dadas durante evento promovido pela FGV Transportes, no qual a secret\u00e1ria, al\u00e9m de apresentar o calend\u00e1rio para os leil\u00f5es da pasta at\u00e9 2022, tamb\u00e9m deu detalhes sobre a modelagem e as inova\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias de v\u00e1rios projetos do minist\u00e9rio. O evento pode ser visto neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O leil\u00e3o da Liga\u00e7\u00e3o-Rio S\u00e3o Paulo, segundo a secret\u00e1ria, desperta o interesse de grandes grupos, inclusive de fora do pa\u00eds. Para ela, ser\u00e1 uma licita\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de que o Brasil tem garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria, j\u00e1 que \u00e9 um contrato de 25 anos vencendo que ser\u00e1 substitu\u00eddo por outro, de 30 anos.<\/p>\n\n\n\n

“S\u00e3o 50 anos de garantia de seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria”, lembrou a secret\u00e1ria durante o evento, apresentado pelo diretor da FGV Transportes, Marcus Quintella.<\/p>\n\n\n\n

Marcassa citou algumas inova\u00e7\u00f5es que v\u00e3o estar presentes a partir desse contrato nas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, como o free flow, a outorga vari\u00e1vel para uso em hedge cambial e os acordos tripartite. Ela afirmou que esse instrumento ser\u00e1 especialmente importante, j\u00e1 que vai trazer os financiadores para dentro do contrato, criando a possibilidade de eles assumirem a concess\u00e3o caso a concession\u00e1ria n\u00e3o tenha a performance adequada (o chamado step in).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Dutra, Marcassa tamb\u00e9m confirmou para novembro o leil\u00e3o da BR-381-262\/MG-ES, outra rodovia que est\u00e1 no portf\u00f3lio do minist\u00e9rio, mas sem informar a data precisa. A previs\u00e3o \u00e9 que essa concorr\u00eancia aconte\u00e7a depois dos leil\u00f5es de dois grupos de ativos portu\u00e1rios tamb\u00e9m j\u00e1 com datas marcadas.<\/p>\n\n\n\n

Terminais portu\u00e1rios<\/strong>
Em 12 de novembro ser\u00e3o leiloados sete terminais portu\u00e1rios de pequenos e m\u00e9dio portes. Uma semana depois, haver\u00e1 um leil\u00e3o separado dos dois maiores terminais portu\u00e1rios j\u00e1 leiloados no pa\u00eds, os chamados STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), ambos de gran\u00e9is l\u00edquidos.<\/p>\n\n\n\n

Marcassa tamb\u00e9m afirmou que o governo vai fazer neste ano ainda o leil\u00e3o para a relicita\u00e7\u00e3o do Aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN), que seria o primeiro ativo a ser relicitado dentro das regras da Lei 13.448\/2017. Diferente de todos os outros ativos que a secret\u00e1ria previu serem leiloados em 2021, esse ainda n\u00e3o tem a aprova\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o, Nat\u00e1lia Marcassa relembrou que a pasta j\u00e1 passou ao setor privado 71 ativos desde 2019, que v\u00e3o gerar R$ 73 bilh\u00f5es em investimentos e R$ 14 bilh\u00f5es em outorgas. Outro dado \u00e9 que a estimativa \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de um milh\u00e3o de empregos ao longo do prazo de investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Porto de Santos<\/strong>
Para 2022, Marcassa citou que o minist\u00e9rio trabalha para viabilizar o leil\u00e3o da 7\u00aa Rodada de Concess\u00f5es Aeroportu\u00e1rias em maio e a desestatiza\u00e7\u00e3o da Codesa (Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo) no primeiro trimestre. Segundo ela, os investimentos estimados na Codesa est\u00e3o na casa dos R$ 700 milh\u00f5es e outros R$ 500 milh\u00f5es de outorga.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria tamb\u00e9m citou a desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos (SP) dizendo que o governo est\u00e1 trabalhando para tratar o que ela chamou de “quest\u00f5es delicadas de concorr\u00eancia”, referindo-se a quem vai poder entrar no leil\u00e3o e com que limite de participa\u00e7\u00e3o dentro da concession\u00e1ria que vai administrar o porto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, o desenho da proposta est\u00e1 sendo elaborado para trazer competitividade ao leil\u00e3o e a experi\u00eancia de quem opera no porto, mas com cuidado para que esses operadores n\u00e3o tenham poder de mercado sobre a concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

PNL<\/strong>
A secret\u00e1ria Marcassa, cuja pasta cuida da \u00e1rea de planejamento, anunciou ainda que dever\u00e1 apresentar o PNL (Plano Nacional de Log\u00edstica) 2035 no pr\u00f3ximo m\u00eas, finalizando o processo de audi\u00eancia p\u00fablica aberto em abril deste ano. Mas, de acordo com ela, n\u00e3o ser\u00e1 “a vers\u00e3o final”.<\/p>\n\n\n\n

Marcassa explicou que o PNL \u00e9 um plano din\u00e2mico que pode ser alterado diante de novas informa\u00e7\u00f5es, como aprova\u00e7\u00f5es de projetos de lei, por exemplo. Com o modelo de PNL criado, o governo pode rodar novos cen\u00e1rios para indicar qual seria o planejamento mais adequado diante da mudan\u00e7a da realidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

da Ag\u00eancia iNFRA A secret\u00e1ria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Nat\u00e1lia Marcassa, afirmou que o leil\u00e3o de concess\u00e3o da Liga\u00e7\u00e3o Rio-S\u00e3o Paulo, que envolve ativos hoje administrados pela CCR NovaDutra, ser\u00e1 em 29 de outubro, com a publica\u00e7\u00e3o do edital em 18 de agosto. 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