{"id":7984,"date":"2021-08-13T08:00:00","date_gmt":"2021-08-13T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=7984"},"modified":"2021-08-12T13:29:20","modified_gmt":"2021-08-12T16:29:20","slug":"com-ajustes-acordo-para-o-votar-marco-legal-da-energia-solar-e-fechado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/com-ajustes-acordo-para-o-votar-marco-legal-da-energia-solar-e-fechado\/","title":{"rendered":"Com ajustes, acordo para o votar marco legal da energia solar \u00e9 fechado"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Leila Coimbra, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Deputados contr\u00e1rios e a favor do Projeto de Lei de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda (<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=3c1adbd949&amp;e=3cd2fde004\" target=\"_blank\">PL 5.829\/2019<\/a>) negociaram um texto de consenso, e o acordo foi selado na sede do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, na quarta-feira (11), com a presen\u00e7a do ministro Bento Albuquerque, que confirmou a negocia\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<br><br>O relator do PL, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), e o principal opositor ao texto, o vice-presidente da C\u00e2mara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), conseguiram entrar em acordo.<br><br>Ramos obteve uma importante vit\u00f3ria ao emplacar no parecer o encontro de contas entre os mini e microgeradores solares e as distribuidoras, chamado de \u2018net metering\u2019. O vice-presidente da Casa vinha coordenando com sucesso o movimento de oposi\u00e7\u00e3o ao PL de GD, e conseguiu por diversas vezes adiar a\u00a0vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.\u00a0\u00a0Ele confirmou \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que o texto fechado\u00a0hoje \u00e9 de consenso de todos.<br><br>Segundo Lafayette de Andrada, a espinha dorsal do seu antigo parecer ser\u00e1 mantida. A principal mudan\u00e7a, de acordo com o relator, foi um menor per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o fim dos subs\u00eddios dados aos novos geradores solares, que cair\u00e1 de oito anos para seis, com um ano de car\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A car\u00eancia significa que os projetos que protocolarem o acesso na distribuidora&nbsp;em at\u00e9 12 meses da publica\u00e7\u00e3o da lei manter\u00e3o os benef\u00edcios existentes at\u00e9 31 de dezembro de 2045.<br><br>Inicialmente, os geradores defendiam a manuten\u00e7\u00e3o de dez anos com subs\u00eddios integrais para os novos mini e microgeradores. Para os projetos j\u00e1 existentes ficou acordado que ser\u00e1 mantido o prazo de 25 anos com os benef\u00edcios, para n\u00e3o haver quebra de contratos.<br><br>\u201cSer\u00e3o preservados tr\u00eas pilares essenciais: a populariza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 gera\u00e7\u00e3o solar distribu\u00edda; a garantia da remunera\u00e7\u00e3o das distribuidoras; e tamb\u00e9m ser\u00e1 feita a valora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos benef\u00edcios da fonte solar ao sistema\u201d, afirmou o relator \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<br><br>\u201cEm uma situa\u00e7\u00e3o de escassez h\u00eddrica, \u00e9 importante o investimento em energia solar, uma energia limpa, renov\u00e1vel e abundante. Aprovar esse projeto \u00e9 essencial\u201d, completou o relator. O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 acertar com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para colocar a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o \u201co mais breve poss\u00edvel\u201d. Segundo Lafayette, isso pode&nbsp;ocorrer j\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Baixa renda<\/strong><br>O acordo prev\u00ea tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um programa de energia solar voltado para a classe de consumo baixa renda, a ser financiado com o Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica.<br><br><strong>Encontro de contas<\/strong><br>O marco da energia solar ficou paralisado devido a um embate entre as distribuidoras de energia e os mini geradores solares. As concession\u00e1rias&nbsp;reclamam que&nbsp;subs\u00eddios dados \u00e0&nbsp;energia solar s\u00e3o pagos pelos seus consumidores cativos, pesando ainda mais nas tarifas.<\/p>\n\n\n\n<p>Na negocia\u00e7\u00e3o selada na quarta-feira, foi acertado que\u00a0a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de\u00a0Energia\u00a0El\u00e9trica) dever\u00e1 publicar uma resolu\u00e7\u00e3o viabilizando o \u2018net metering\u2019. Isso servir\u00e1 para calcular se a energia injetada no sistema (em MWh) pela gera\u00e7\u00e3o solar ser\u00e1 suficiente para compensar os custos totais do servi\u00e7o das concession\u00e1rias, como a disponibiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0uso da rede e o\u00a0pagamento de encargos.<\/p>\n\n\n\n<p>A ag\u00eancia reguladora tamb\u00e9m deve cumprir todos os dispositivos da lei e regulamentar os seus processos&nbsp;em um prazo de at\u00e9 180 dias a partir da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ANEEL, MME e associa\u00e7\u00f5es<\/strong><br>O acordo foi constru\u00eddo ap\u00f3s uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es entre a secret\u00e1ria-executiva do&nbsp;MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), Marisete Dadald, o&nbsp;diretor-geral da ANEEL, Andr\u00e9 Pepitone, e associa\u00e7\u00f5es, desde o m\u00eas de julho.<\/p>\n\n\n\n<p>Participaram dos encontros a&nbsp;Abradee (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Distribuidoras de Energia El\u00e9trica); a&nbsp;Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de&nbsp;Energia&nbsp;Solar Fotovoltaica), a ABGD (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda) e o Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa).<br><br><strong>Custos<\/strong><br>A Abradee&nbsp;afirma que a vers\u00e3o anterior do PL traria um impacto negativo de R$ 134 bilh\u00f5es em subs\u00eddios, que seriam pagos pelo consumidor cativo.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a Absolar, por outro lado, defende que a aprova\u00e7\u00e3o do PL pode representar uma poupan\u00e7a de R$ 173 bilh\u00f5es at\u00e9 2050, com a economia em gastos evitados com o despacho de usinas t\u00e9rmicas e redu\u00e7\u00e3o de perdas t\u00e9cnicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leila Coimbra, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA Deputados contr\u00e1rios e a favor do Projeto de Lei de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda (PL 5.829\/2019) negociaram um texto de consenso, e o acordo foi selado na sede do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, na quarta-feira (11), com a presen\u00e7a do ministro Bento Albuquerque, que confirmou a negocia\u00e7\u00e3o \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA. 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