{"id":8052,"date":"2021-08-20T08:00:00","date_gmt":"2021-08-20T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8052"},"modified":"2021-08-18T11:37:19","modified_gmt":"2021-08-18T14:37:19","slug":"ministro-da-infraestrutura-pede-que-senador-jean-paul-pt-rn-relate-possivel-mp-de-ferrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministro-da-infraestrutura-pede-que-senador-jean-paul-pt-rn-relate-possivel-mp-de-ferrovias\/","title":{"rendered":"Ministro da Infraestrutura pede que senador Jean Paul (PT-RN) relate poss\u00edvel MP de Ferrovias"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, pediu a senadores que o relator do PLS 261\/2018 na Comiss\u00e3o de Infraestrutura, senador Jean Paul Prates (PT-RN), seja o relator da MP (medida provis\u00f3ria) do novo marco legal das ferrovias, que o governo planeja enviar ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n

O pedido foi feito em audi\u00eancia p\u00fablica da comiss\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17), na qual Freitas revelou que, antes do governo iniciar os trabalhos de elabora\u00e7\u00e3o da MP, perguntou ao senador Prates \u2013 que relata o projeto de lei do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) sobre o mesmo tema \u2013 se ele se incomodaria com a atitude, e teve resposta negativa do senador.<\/p>\n\n\n\n

Freitas fez a revela\u00e7\u00e3o ao ser confrontado pelo senador Jayme Campos (PSD-MT), que afirmou que o envio da proposta via MP seria um desrespeito ao Senado. O senador do Mato Grosso tamb\u00e9m perguntou sobre se a proposta do governo criaria restri\u00e7\u00f5es aos projetos estaduais de ferrovias autorizadas, com a necessidade de submeter as autoriza\u00e7\u00f5es locais \u00e0 anu\u00eancia pr\u00e9via da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres).<\/p>\n\n\n\n

Freitas rebateu garantindo que n\u00e3o h\u00e1 qualquer iniciativa que vincule as autoriza\u00e7\u00f5es estaduais a uma poss\u00edvel anu\u00eancia pr\u00e9via da ag\u00eancia federal. Mas ressaltou que uma lei federal sobre o tema \u00e9 necess\u00e1ria para dar seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investimentos que forem aprovados pelos estados.<\/p>\n\n\n\n

Ele citou, por exemplo, a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o sobre como trens que est\u00e3o numa ferrovia autorizada poder\u00e3o se utilizar das ferrovias j\u00e1 concedidas. Mas o relator do PLS 261\/2018, o senador Prates, foi ainda mais longe e afirmou que, sem a lei federal, as leis estaduais s\u00e3o inconstitucionais.<\/p>\n\n\n\n

O senador Jayme Campos chegou a pedir um prazo de 15 dias para que fosse votada a proposta do Senado para o marco legal das ferrovias, mas n\u00e3o chegou a haver um acordo sobre o tema. Outros senadores, como Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), lembraram que o PL aprovado no Senado poderia sofrer modifica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Prates fez quest\u00e3o de explicar que j\u00e1 apresentou quatro diferentes relat\u00f3rios para que o projeto fosse votado e est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apresentar uma vers\u00e3o final a qualquer momento. Ele tamb\u00e9m se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ser relator de uma poss\u00edvel MP, mas ressalvou que a decis\u00e3o sobre votar o PLS 261 ou indic\u00e1-lo como relator \u00e9 do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a MP est\u00e1 sendo constru\u00edda pelo minist\u00e9rio com o apoio do senador Prates, que tem outras experi\u00eancias com a elabora\u00e7\u00e3o de marcos legais, especialmente no setor de energia. Durante a sess\u00e3o, Prates brincou, dizendo que uma de suas fun\u00e7\u00f5es \u00e9 equilibrar diverg\u00eancias, inclusive entre o minist\u00e9rio da Economia e da Infraestrutura sobre o texto.<\/p>\n\n\n\n

“Foi um petista que teve que fazer isso”, afirmou, arrancando risos dos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Aeroporto de Navegantes<\/strong>
A audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Infraestrutura foi convocada para tratar de temas do minist\u00e9rio referentes ao estado de Santa Catarina, especialmente a constru\u00e7\u00e3o de uma nova pista no aeroporto de Navegantes e tamb\u00e9m o empr\u00e9stimo de recursos do governo estadual para obras em rodovias federais no estado.<\/p>\n\n\n\n

Sobre o aeroporto, os parlamentares tentam garantir que a segunda pista seja obrigat\u00f3ria na concess\u00e3o que foi feita dessa unidade, na 6\u00aa Rodada de Aeroportos. O ministro explicou que a nova pista n\u00e3o poderia ser obrigat\u00f3ria para evitar descasamento de investimentos e demanda, o que j\u00e1 foi motivo para que concess\u00f5es fracassassem. <\/p>\n\n\n\n

Mas que ela est\u00e1 prevista no mecanismo de gatilho de investimento, ou seja, quando a demanda do aeroporto chegar a um determinado n\u00edvel. Segundo o ministro, hoje, o aeroporto opera com 95% de ociosidade no transporte de carga, tendo apenas uma pista.<\/p>\n\n\n\n

Mais R$ 100 milh\u00f5es<\/strong>
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos em rodovias federais no estado, o ministro fez uma pormenorizada explica\u00e7\u00e3o sobre as dificuldades com as obras em Santa Catarina, dizendo que parte do problema \u00e9 devido a obras em solos moles e parte por desapropria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares queriam fechar acordo para um conv\u00eanio para repassar os R$ 350 milh\u00f5es j\u00e1 aprovados pela Assembleia Legislativa para obras nas rodovias BR-470, BR-280 e BR-163. Freitas explicou que, mesmo com o recurso, as obras s\u00f3 poderiam terminar no segundo semestre de 2022, devido \u00e0s dificuldades com desapropria\u00e7\u00f5es e solos moles. Mesmo assim, conseguiu a promessa de ter mais R$ 100 milh\u00f5es do estado para concluir todos os lotes da BR-470.<\/p>\n\n\n\n

Transnordestina<\/strong>
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), l\u00edder do governo, tratou durante o encontro sobre a decis\u00e3o do governo de reformular o contrato da ferrovia Transnordestina para excluir o trecho at\u00e9 o porto de Suape (PE) da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em tom bem mais ameno que em outras vezes em que o mesmo tema foi tratado, Bezerra pediu para que o ministro explicasse como o trecho ser\u00e1 implementado, informando que ele tem sido alvo de ataques de opositores por causa da decis\u00e3o de fazer a concess\u00e3o dessa ferrovia do Piau\u00ed apenas at\u00e9 o porto de Pec\u00e9m (CE). <\/p>\n\n\n\n

Tarc\u00edsio de Freitas explicou que a ideia \u00e9 que o trecho que vai para Suape seja implementado por meio de uma autoriza\u00e7\u00e3o, que contaria com as obras j\u00e1 feitas pela concession\u00e1ria, que seriam devolvidas ao estado. Ele disse que j\u00e1 teve conversas com o governador do estado, Paulo C\u00e2mara, sobre como viabilizar o projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, pediu a senadores que o relator do PLS 261\/2018 na Comiss\u00e3o de Infraestrutura, senador Jean Paul Prates (PT-RN), seja o relator da MP (medida provis\u00f3ria) do novo marco legal das ferrovias, que o governo planeja enviar ao Congresso. 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