{"id":8065,"date":"2021-08-19T11:00:00","date_gmt":"2021-08-19T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8065"},"modified":"2021-08-19T11:19:26","modified_gmt":"2021-08-19T14:19:26","slug":"infradebate-debentures-incentivadas-em-energia-presenca-marcante-por-ora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-debentures-incentivadas-em-energia-presenca-marcante-por-ora\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Deb\u00eantures incentivadas em energia \u2013 presen\u00e7a marcante (por ora)"},"content":{"rendered":"\n

Marina Zago e Rodrigo Rodi<\/strong>*<\/p>\n\n\n\n

Mais um Boletim de Deb\u00eantures Incentivadas<\/a> foi divulgado em 21 de julho pela SPE\/ME (Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Economia) e \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o notar a presen\u00e7a relevante dos projetos nos setores de energia.<\/p>\n\n\n\n

As deb\u00eantures de infraestrutura incentivadas s\u00e3o t\u00edtulos muito bem aceitos no mercado e que v\u00eam sendo, cada vez mais, utilizados para financiar projetos de infraestrutura. Pela Lei 12.431\/2011, os projetos precisam ser enquadrados como priorit\u00e1rios para emitirem os t\u00edtulos incentivados.<\/p>\n\n\n\n

Deb\u00eantures incentivas no setor de energia<\/strong>
O setor de energia el\u00e9trica \u00e9 o mais abundante em quantidade de emiss\u00f5es e de volume de recursos para investimento captados via deb\u00eantures incentivadas de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 s\u00e3o mais de 1260 projetos priorit\u00e1rios aprovados pelo MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) para o setor (de acordo com o relat\u00f3rio<\/a> atualizado at\u00e9 9 de agosto de 2021). Conforme noticiado<\/a>, o MME aprovou 88 projetos de energia el\u00e9trica como priorit\u00e1rios s\u00f3 no primeiro semestre de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Olhando os dados das emiss\u00f5es de deb\u00eantures incentivadas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Lei 12.431\/2011, v\u00ea-se que os projetos de energia s\u00e3o respons\u00e1veis por 1.141 das 1.286 portarias vigentes (Boletim de Deb\u00eantures Incentivadas SPE\/ME \u2013 junho\/2021, 91\u00aa edi\u00e7\u00e3o). Os projetos autorizados em valor do CAPEX representam R$ 406 milh\u00f5es dos quase R$ 590 milh\u00f5es, n\u00famero esse que inclui o total dos setores envolvidos que emitiram e que n\u00e3o emitiram deb\u00eantures. No primeiro semestre de 2021, o setor de energia tem quase R$ 5 milh\u00f5es, ficando atr\u00e1s apenas do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, com R$ 8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Essa marca expressiva n\u00e3o foi atingida ao acaso: projetos de energia, sejam eles p\u00fablicos ou privados, possuem papel de destaque na infraestrutura nacional, seja porque s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico, seja pelo potencial de se tornarem alavancadores da sustentabilidade por meio da t\u00e3o aclamada (e esperada) transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7os na regulamenta\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures em vista da sustentabilidade<\/strong>
H\u00e1 pouco mais de um ano, o Decreto 10.387\/2020 alterou o Decreto 8.874\/2016, visando a expandir a abrang\u00eancia do que se considera \u201cprojetos priorit\u00e1rios\u201d. Passou-se a alcan\u00e7ar projetos \u201cque proporcionem benef\u00edcios ambientais ou sociais relevantes<\/em>\u201d, o que consolidou o incentivo regulat\u00f3rio aos t\u00edtulos verdes incentivados, privilegiando o enquadramento de projetos sustent\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a no regulamento explicitou o que se entende por projetos que proporcionam relevantes benef\u00edcios ambientais ou sociais. Al\u00e9m disso, definiu crit\u00e9rios para projetos de energia serem enquadrados como priorit\u00e1rios para que esses possam se beneficiar dos t\u00edtulos incentivados para capta\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n

Outros setores em busca de investimentos<\/strong>
No Brasil, boa parte dos projetos de energia se enquadravam com facilidade nos crit\u00e9rios tanto de ESG, como para a emiss\u00e3o das deb\u00eantures incentivadas. Isso conferia uma vantagem competitiva na capta\u00e7\u00e3o de recursos para esses projetos \u2013 que podem envolver infraestruturas de g\u00e1s natural (energ\u00e9tico de transi\u00e7\u00e3o) e de gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica a partir de fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, em fevereiro de 2021, por meio da Portaria 265\/2021 do MDR (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional), projetos e obras de amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica passaram a poder ser enquadrados como priorit\u00e1rios para se valerem da emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas como forma de financiamento. Em julho, pela primeira vez, tivemos o enquadramento de projetos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica aprovados por meio das Portarias MDR 1.376\/2021<\/a> e 1.377\/2021<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Mas h\u00e1 v\u00e1rios outros setores que podem se beneficiar da emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas. O Decreto 8.874\/2016 autoriza o enquadramento de projetos tais como log\u00edstica e transporte (rodovias, ferrovias, avia\u00e7\u00e3o civil e portos), mobilidade urbana, telecomunica\u00e7\u00f5es e radiodifus\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Est\u00e1 mais do que claro o interesse dos desenvolvedores de projetos pela emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas em uma pluralidade de setores. Os energ\u00e9ticos n\u00e3o est\u00e3o sozinhos nessa \u201ccorrida\u201d por sustentabilidade \u2013 que est\u00e1 mais para uma maratona de f\u00f4lego (ou triatlo E-S-G) do que para 100 metros rasos.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos (quil\u00f4)metros da corrida<\/strong>
Avan\u00e7os na regulamenta\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures incentivadas (e, claro, outros mecanismos de financiamento de infraestrutura) s\u00e3o sempre bem-vindos para facilitar os procedimentos para enquadramento e aprova\u00e7\u00e3o de projetos. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel intensificar ainda mais os benef\u00edcios que essas deb\u00eantures podem gerar, como est\u00e1 sendo proposto no Projeto de Lei 2.646\/2020<\/a>, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e que conta com a previs\u00e3o expressa dos chamados \u201cgreen bonds<\/em>\u201d. A cria\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures verdes incentivadas traz a perspectiva de amplia\u00e7\u00e3o das modalidades de fomento aos t\u00edtulos verdes.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante lembrar que, na atual realidade dos investimentos privados, \u00e9 praticamente imposs\u00edvel se afastar dos par\u00e2metros ambientais, sociais e de governan\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Projetos de energia que privilegiam a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica t\u00eam enquadramento perfeito para mecanismos que facilitam e barateiam a capta\u00e7\u00e3o de recursos, tais como as deb\u00eantures incentivadas. A preocupa\u00e7\u00e3o com impactos ambientais j\u00e1 \u00e9 presente no setor, com discuss\u00f5es mais avan\u00e7adas. Cumpre, agora, colocar tamb\u00e9m no centro da pauta a preocupa\u00e7\u00e3o com a intensifica\u00e7\u00e3o de um compliance<\/em> com crit\u00e9rios sociais e de governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, o setor energ\u00e9tico ter\u00e1 que se apressar: todos j\u00e1 deram a largada para a corrida ESG e projetos dos mais diversos est\u00e3o correndo para se adequar a novos padr\u00f5es de investimentos. Com isso, passaram a concorrer com os projetos de energia, que at\u00e9 ent\u00e3o surfavam com vantagens no universo geral de projetos de infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

*Marina Zago e Rodrigo Rodi s\u00e3o advogados da Manesco Advogados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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