Dimmi Amora, da\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios), que re\u00fane todas as concession\u00e1rias de ferrovias do pa\u00eds, divulgou na \u00faltima quarta-feira\u00a0(18) nota de apoio \u00e0 ideia j\u00e1 apresentada pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura de editar uma MP (medida provis\u00f3ria) para implementar o sistema de ferrovias autorizadas e realizar outras mudan\u00e7as no setor, o chamado novo marco legal do setor.<\/p>\n\n\n\n A nota informa que houve pouco avan\u00e7o desde a apresenta\u00e7\u00e3o, em 2018, do Projeto de Lei 261\/2018, do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), que trata\u00a0sobre o tema, e que a aprova\u00e7\u00e3o de propostas por governos estaduais para aprovar ferrovias por autoriza\u00e7\u00e3o torna necess\u00e1ria\u00a0a edi\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n\n\n\n O documento defende a “aprova\u00e7\u00e3o c\u00e9lere de uma legisla\u00e7\u00e3o federal capaz de harmonizar as leis estaduais j\u00e1 existentes, robustec\u00ea-las do ponto de vista da seguran\u00e7a jur\u00eddica e somar aos seus objetivos como um marco normativo nacional”, ressaltando o bom trabalho feito pelo relator do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).<\/p>\n\n\n\n O posicionamento da associa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um apoio ao governo, que tem enfrentado resist\u00eancia de alguns senadores que, ap\u00f3s mais de dois anos discutindo o PLS, querem agora que ele seja aprovado com urg\u00eancia. Em audi\u00eancia p\u00fablica nesta semana no Senado, o relator Prates afirmou que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Senado se a proposta for encaminhada por medida provis\u00f3ria. A proposta do governo, no entanto, ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Infraestrutura e o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n\n\n\n Politicamente \u00e9 tamb\u00e9m uma decis\u00e3o relevante porque integrantes do governo atribuem parte dos atrasos na vota\u00e7\u00e3o da proposta do senador Jos\u00e9 Serra \u00e0 a\u00e7\u00e3o da Rumo, uma das associadas da ANTF. No ano passado, quando a proposta estava para ser aprovada, senadores do Mato Grosso foram contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n A alega\u00e7\u00e3o era que a proposta beneficiaria a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o em detrimento da extens\u00e3o da Ferronorte, da Rumo, o que o minist\u00e9rio negou. Neste ano, a Rumo acabou apresentando um pedido ao governo do Mato Grosso para a extens\u00e3o da Ferronorte por autoriza\u00e7\u00e3o, baseada na lei estadual aprovada para este fim. O pedido est\u00e1 em fase final de an\u00e1lise e deve ser autorizado.<\/p>\n\n\n\n Transnordestina<\/strong> A Valec, assim como outros \u00f3rg\u00e3os estatais, \u00e9 s\u00f3cia do projeto da Nova Transnordestina, uma ferrovia nova que ligaria o Piau\u00ed a terminais portu\u00e1rios no Cear\u00e1 e em Pernambuco. O projeto, no entanto, est\u00e1 praticamente paralisado, com obras apenas superficiais tocadas desde 2015 por parte da acionista privada principal, a CSN.<\/p>\n\n\n\n Por causa dos descumprimentos do contrato, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) indicou ao governo declarar a caducidade do contrato desde 2019. Mas o Minist\u00e9rio da Infraestrutura preferiu uma nova renegocia\u00e7\u00e3o e o estudo para isso \u00e9 feito pela Valec. Kuhn n\u00e3o descartou conversa com outros investidores para a solu\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n\n\n\n Em sua fala, o presidente da estatal afirmou que o papel do governo no setor ferrovi\u00e1rio \u00e9 ajudar a viabilizar os empreendimentos para o setor privado, indicando projetos que o atual governo j\u00e1 conseguiu concluir ou est\u00e1 implementando, entre eles o investimento cruzado que a Vale S\/A est\u00e1 realizando na constru\u00e7\u00e3o de um trecho da Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste).<\/p>\n\n\n\n
Na mesa de abertura do encontro da ANTF, o diretor-presidente da Valec, Andr\u00e9 Kuhn, afirmou que a proposta para a renegocia\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o da ferrovia Transnordestina j\u00e1 foi enviada ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura e, em breve, come\u00e7ar\u00e3o a ser realizados encontros com os s\u00f3cios da ferrovia para uma negocia\u00e7\u00e3o. O presidente da estatal est\u00e1 respons\u00e1vel pelos estudos para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para essa ferrovia.<\/p>\n\n\n\n