{"id":8133,"date":"2021-08-26T08:00:00","date_gmt":"2021-08-26T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8133"},"modified":"2021-08-25T09:51:43","modified_gmt":"2021-08-25T12:51:43","slug":"desestatizacao-do-porto-de-santos-deve-restringir-participacao-de-armadores-e-ferrovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/desestatizacao-do-porto-de-santos-deve-restringir-participacao-de-armadores-e-ferrovias\/","title":{"rendered":"Desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos deve restringir participa\u00e7\u00e3o de armadores e ferrovias"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O modelo de desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos (SP) dever\u00e1 ter uma regra ainda mais r\u00edgida para a participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria no futuro concession\u00e1rio que a estabelecida at\u00e9 o momento para a desestatiza\u00e7\u00e3o da Codesa (Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo), a primeira estatal portu\u00e1ria na fila de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Foi o que afirmou o secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Diogo Piloni, durante apresenta\u00e7\u00e3o no Santos Export, encontro realizado na \u00faltima segunda-feira (23), no Guaruj\u00e1 (SP). Segundo ele, al\u00e9m de colocar limite para quantidade de a\u00e7\u00f5es para operadores de terminais, tamb\u00e9m ser\u00e3o inclu\u00eddos nessa regra armadores e outros tipos de interessados no porto, como concession\u00e1rios de ferrovias.<\/p>\n\n\n\n

Na regra da Codesa, o limite foi estabelecido em 15% para a participa\u00e7\u00e3o individual de operador e 40% para se houver mais de um acionista que seja arrendat\u00e1rio ou autorizat\u00e1rio de terminais portu\u00e1rios em todo o Esp\u00edrito Santo. <\/p>\n\n\n\n

Piloni n\u00e3o garantiu os mesmos percentuais, mas indicou que a regra dever\u00e1 ser no mesmo caminho para o processo da SPA (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos) e com a mesma inten\u00e7\u00e3o: prevenir conflito de interesses entre a futura concession\u00e1ria e os arrendat\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Investimento de R$ 16 bilh\u00f5es<\/strong>
Durante a palestra, o secret\u00e1rio deu n\u00fameros ainda maiores do que aqueles que j\u00e1 haviam sido previamente informados sobre os investimentos obrigat\u00f3rios previstos para quem vencer a disputa. Segundo ele, a estimativa hoje est\u00e1 na casa dos R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de confirmar que o concession\u00e1rio ter\u00e1 que fazer a obra do chamado t\u00fanel entre Santos e Guaruj\u00e1, o secret\u00e1rio afirmou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que o canal de acesso ao porto chegue a 17 metros de profundidade, superior ao atual, que est\u00e1 em 15 metros.<\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o do valor dos investimentos assustou os integrantes da mesa, formada por operadores portu\u00e1rios e ferrovi\u00e1rios do porto. A principal preocupa\u00e7\u00e3o demonstrada pelos integrantes do painel \u00e9 n\u00e3o terem o que eles chamam de “sanguessuga”, ou seja, uma autoridade portu\u00e1ria que vai explorar os arrendat\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Piloni explicou que o modelo da Codesa prev\u00ea mecanismos de controle sobre as tarifas do futuro concession\u00e1rio e que, mesmo com a proposta da desestatiza\u00e7\u00e3o prevendo investimentos vultosos para o novo concession\u00e1rio, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que a m\u00e9dia das tarifas seja mais baixa que a praticada atualmente pela estatal de portos capixabas.<\/p>\n\n\n\n

“Nosso modelo n\u00e3o onera a carga”, garantiu Piloni.<\/p>\n\n\n\n

Audi\u00eancia em outubro<\/strong>
O secret\u00e1rio afirmou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentar a proposta da SPA para consulta p\u00fablica em outubro deste ano. Ele pediu uma participa\u00e7\u00e3o de toda a comunidade portu\u00e1ria no processo para que seja poss\u00edvel adequar a proposta ao principal porto do pa\u00eds, mas indicou que o modelo da Codesa servir\u00e1 de base.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m presente \u00e0 palestra, o diretor-geral da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), Eduardo Nery, afirmou que haver\u00e1 uma nova abordagem da ag\u00eancia para a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos, j\u00e1 que a concession\u00e1ria \u00e9 que passar\u00e1 a ser a respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de investimentos. J\u00e1 sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o dos terminais, ela continuar\u00e1 sendo exercida sobre os arrendat\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Acordo de acionista<\/strong>
F\u00e1bio Siccherino, CEO da DP World Santos, afirmou que mesmo a regra de limita\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria proposta precisar\u00e1 de um regulamento que impe\u00e7a que um acionista minorit\u00e1rio tenha o controle da companhia, por meio de acordo de acionistas. <\/p>\n\n\n\n

Ele lembrou que \u00e9 inevit\u00e1vel que o futuro concession\u00e1rio busque o retorno para o investimento que ser\u00e1 feito, mas lembrou que isso n\u00e3o \u00e9 necessariamente um problema se a empresa gerar como contrapartida mais produtividade para o setor, comparando o processo \u00e0s concess\u00f5es de rodovias que passam a ser pedagiadas.<\/p>\n\n\n\n

Espera de navios<\/strong>
Regis Prunzel, presidente do Sopesp (Sindicato dos Operadores Portu\u00e1rios de Santos), lembrou que os investimentos s\u00e3o necess\u00e1rios para trazer previsibilidade e evitar, assim, perdas que ainda se registram no porto de Santos. <\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma p\u00e1gina que precisamos virar, ver navios esperando por 12, 15 dias”, disse o presidente.<\/p>\n\n\n\n

Guilherme Penin, diretor de Assuntos Regulat\u00f3rios e Institucionais da Rumo, afirmou que h\u00e1 uma potencialidade de gera\u00e7\u00e3o de riqueza extraordin\u00e1ria com a privatiza\u00e7\u00e3o do porto, mas lembrou que \u00e9 necess\u00e1rio criar as regras para que haja um compartilhamento adequado dos ganhos para evitar o “concession\u00e1rio sanguessuga”.<\/p>\n\n\n\n

“Situa\u00e7\u00e3o acomodada”<\/strong>
Antonio Carlos Sep\u00falveda, CEO da Santos Brasil, disse que a situa\u00e7\u00e3o atual dos arrendat\u00e1rios \u00e9 uma “situa\u00e7\u00e3o acomodada” por ser uma gest\u00e3o p\u00fablica “que est\u00e1 ali respondendo a um movimento pol\u00edtico de uma elei\u00e7\u00e3o” e que haver\u00e1 uma “encruzilhada” com a introdu\u00e7\u00e3o “de mais uma empresa privada para disputar a riqueza do n\u00f3 de tr\u00e2nsito”.<\/p>\n\n\n\n

“[Temos que ver] como \u00e9 a equa\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o. Se for quem d\u00e1 mais para um monop\u00f3lio, a transfer\u00eancia de riqueza dos atuais arrendat\u00e1rios vai ser desmedida”, afirmou Sep\u00falveda, dizendo que h\u00e1 espa\u00e7o para “muito ganho”, mas \u00e9 preciso fazer com que n\u00e3o haja o “sanguessuga”.<\/p>\n\n\n\n

O CEO da companhia disse que confia que essas quest\u00f5es ser\u00e3o respondidas pelo governo na audi\u00eancia p\u00fablica, mas lembrou que h\u00e1 uma “janela” curta para a privatiza\u00e7\u00e3o do porto. O secret\u00e1rio Piloni respondeu que prevenir o “sanguessuga” ser\u00e1 papel de todos, “n\u00e3o apenas do governo”, e que as autoridades portu\u00e1rias j\u00e1 est\u00e3o em busca de obter melhores resultados financeiros, refutando a insinua\u00e7\u00e3o de acomoda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

“A comunidade vai nos ajudar a montar o modelo, que \u00e9 uma demanda do setor. O setor quer uma mudan\u00e7a”, disse Piloni.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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