{"id":8163,"date":"2021-08-31T11:00:00","date_gmt":"2021-08-31T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8163"},"modified":"2021-08-30T11:18:27","modified_gmt":"2021-08-30T14:18:27","slug":"infradebate-free-flow-vai-dividir-conta-do-pedagio-de-forma-muito-mais-justa-e-reduzir-custo-de-tarifas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-free-flow-vai-dividir-conta-do-pedagio-de-forma-muito-mais-justa-e-reduzir-custo-de-tarifas\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Free flow vai dividir conta do ped\u00e1gio de forma muito mais justa e reduzir custo de tarifas"},"content":{"rendered":"\n

Jo\u00e3o Cumerlato* e Carlo Andrey**<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A recente san\u00e7\u00e3o da lei 14.157\/2021, instituindo a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio em regime de free flow no Brasil, ou, em sua tradu\u00e7\u00e3o legislativa, de \u201clivre passagem\u201d, \u00e9 o motor legal de uma revolu\u00e7\u00e3o na cadeia de transportes e nas rodovias do pa\u00eds. A lei que viabiliza a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio por trecho percorrido com o uso do pagamento eletr\u00f4nico vai torn\u00e1-lo muito mais justo para todo mundo e permitir a m\u00e9dio e longo prazos uma diminui\u00e7\u00e3o de 20 % a 30% no valor das tarifas, a redu\u00e7\u00e3o do custo Brasil e o aumento da competividade do setor produtivo.  <\/p>\n\n\n\n

O novo modelo j\u00e1 vai valer para as novas concess\u00f5es federais e estaduais, mas deve chegar \u00e0s atuais concess\u00f5es na medida em que os contratos em vigor sejam repactuados caso a caso, de maneira a remunerar adequadamente os investimentos exigidos para substituir as pra\u00e7as de ped\u00e1gio existentes por p\u00f3rticos com sensores para ler os tags eletr\u00f4nicos instalados nos ve\u00edculos. Na pr\u00e1tica, o ped\u00e1gio que banca a qualidade das melhores rodovias brasileiras n\u00e3o vai ficar apenas nas costas dos usu\u00e1rios de longa dist\u00e2ncia, passando a ser repartido com o tr\u00e1fego urbano e intermunicipal de curta dist\u00e2ncia, que hoje nada paga pelas raz\u00f5es erradas. <\/p>\n\n\n\n

O free flow permite a instala\u00e7\u00e3o de muitos p\u00f3rticos de cobran\u00e7a a poucos quil\u00f4metros entre si (ou p\u00f3rticos nas entradas e sa\u00eddas das rodovias), de forma que o ped\u00e1gio pode ser cobrado por trecho percorrido. Quem percorre a estrada inteira paga o correspondente \u00e0 extens\u00e3o da rodovia, mas quem se desloca de uma cidade para outra por 30 km paga s\u00f3 por esse percurso. Isso \u00e9 invi\u00e1vel com as atuais pra\u00e7as de ped\u00e1gio e, na pr\u00e1tica, a cobran\u00e7a \u00e9 desproporcional, feita por lotes maiores de rodovia, mesmo que o ve\u00edculo saia poucos quil\u00f4metros adiante.  <\/p>\n\n\n\n

A rodovia de maior movimento do pa\u00eds \u00e9 um caso exemplar de impossibilidade de cobran\u00e7a justa. Na via Dutra s\u00f3 10% dos usu\u00e1rios pagam 100% dos custos e bancam os 90% que trafegam sem pagar entre as pra\u00e7as de ped\u00e1gio, que, por sua vez, representam cerca de 30% do custo de opera\u00e7\u00e3o das rodovias (constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, pessoal, sistemas de cobran\u00e7a e transporte de valores). Os pontos cr\u00edticos s\u00e3o os centros urbanos conurbados que usam a estrada como liga\u00e7\u00e3o entre bairros, como S\u00e3o Paulo e Guarulhos, o Vale do Para\u00edba ou as cidades na ponta do Rio de Janeiro. O fluxo intraurbano exige a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de centenas de quil\u00f4metros de marginais e o provimento de servi\u00e7os ao usu\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 barato, n\u00e3o sai de gra\u00e7a e nem do or\u00e7amento das cidades beneficiadas pelas rodovias. Sai do bolso de quem cruza por uma pra\u00e7a de ped\u00e1gio. <\/p>\n\n\n\n

A verdade \u00e9 que boa parte da conta recai sobre o transporte de carga, usu\u00e1rio frequente de longos trechos, e isso \u00e9 um gigantesco custo Brasil. Todos n\u00f3s perdemos, porque o custo de log\u00edstica est\u00e1 no pre\u00e7o de cada item na g\u00f4ndola de um varejista e nos insumos para fabric\u00e1-lo. Quem ganha \u00e9 o dono de ve\u00edculos que trafega sempre por trechos curtos sem cobran\u00e7a.  <\/p>\n\n\n\n

Para que a cobran\u00e7a do ped\u00e1gio seja justa, \u00e9 preciso ter mais pontos de cobran\u00e7a, e n\u00e3o menos, mas com valores bem menores, e ampliar dramaticamente o n\u00famero de pagantes. O free flow \u00e9 como uma \u201creforma fiscal\u201d nas rodovias brasileiras, de forma a garantir que a cobran\u00e7a seja proporcional ao trecho trafegado e que a reparti\u00e7\u00e3o da conta do ped\u00e1gio tenha valor menor e justo. Se todos pagam, todos pagam menos.  <\/p>\n\n\n\n

Uma vantagem not\u00e1vel do Brasil \u00e9 que temos um modelo de pagamento eletr\u00f4nico de ped\u00e1gio que \u00e9 estado da arte no mundo. Ele tem investimento totalmente privado e forte regula\u00e7\u00e3o do governo, garantindo que um motorista com um \u00fanico tag, de qualquer operadora, possa cruzar o pa\u00eds sem nem mesmo saber qual a concession\u00e1ria da rodovia, gra\u00e7as a um sistema de leitura padronizado e alt\u00edssima seguran\u00e7a nas transa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda um ganho despercebido importante com a generaliza\u00e7\u00e3o do pagamento eletr\u00f4nico associado ao free flow. Num caminh\u00e3o grande, o tag economiza em combust\u00edvel para o caminhoneiro algo como um 13\u00ba sal\u00e1rio no ano, pelo simples fato de o ve\u00edculo pesado n\u00e3o precisar parar para pagar e reacelerar do zero, bem como dois dias no ano numa rota como Ribeir\u00e3o Preto-Santos (nove ped\u00e1gios). Individualmente, os motoristas de carros de passeio peso-pluma ganham tempo e uma pequena economia de combust\u00edvel, mas o tamanho da oportunidade fica claro se projetarmos as duas vantagens para o conjunto de 1 bilh\u00e3o de ve\u00edculos leves que cruzam os ped\u00e1gios anualmente. Vai haver tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o consistente na emiss\u00e3o de poluentes causada pela circula\u00e7\u00e3o de pessoas e mercadorias nas estradas, diminuindo a pegada de carbono da nossa cadeia de transporte rodovi\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Daqui at\u00e9 que o free flow vire realidade, o ped\u00e1gio vai continuar um pagamento feito frequentemente com a sensa\u00e7\u00e3o de que deveria ser mais barato. Al\u00e9m do mais, quem usa pouco estradas historicamente acha caro o conforto da pista autom\u00e1tica e prefere a cancela manual. Estes formam um contingente de uns 50 milh\u00f5es de motoristas, cerca de sete vezes maior que o dos usu\u00e1rios de tags. N\u00e3o se engane ao ler que metade das transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas eletronicamente: estas refletem as passagens de 4 a 5 milh\u00f5es de usu\u00e1rios frequentes, os heavy users<\/em>, que j\u00e1 h\u00e1 muitos anos t\u00eam um tag colado no para-brisa, aos quais uns 2 a 3 milh\u00f5es de novos usu\u00e1rios se juntaram recentemente, atra\u00eddos por planos muito mais baratos ou totalmente gratuitos lan\u00e7ados por bancos ou meios de pagamentos que, via operadores de ped\u00e1gio white label, passaram a atuar nos dois \u00faltimos anos ao lado das operadoras tradicionais como ofertantes de planos de pagamento eletr\u00f4nico.  <\/p>\n\n\n\n

Essa redu\u00e7\u00e3o agressiva de pre\u00e7os do servi\u00e7o para o usu\u00e1rio final acontece em conjun\u00e7\u00e3o com uma extraordin\u00e1ria oportunidade regulat\u00f3ria: milhares de quil\u00f4metros de rodovias v\u00e3o trocar de m\u00e3os nos pr\u00f3ximos anos, j\u00e1 em regime de free flow, com o fim dos contratos da primeira onda de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias. Isso vai acelerar a generaliza\u00e7\u00e3o de uma vantagem evidente do uso do pagamento autom\u00e1tico: o desconto de 5% no ped\u00e1gio para ve\u00edculos com tag eletr\u00f4nico, j\u00e1 praticado em SP, e o novo desconto para usu\u00e1rios frequentes, uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria at\u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o do free flow para reduzir o custo mensal de ped\u00e1gio para quem circula entre cidades vizinhas. <\/p>\n\n\n\n

A futura regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 14.157 ter\u00e1 de detalhar como o pagamento do ped\u00e1gio vai ser feito pelos motoristas que n\u00e3o aderirem ao tag eletr\u00f4nico. Estes ser\u00e3o identificados por c\u00e2meras com leitura de placas e sensores de n\u00famero de eixos, devendo haver a possibilidade de pagamentos antecipados online ou num per\u00edodo curto posterior \u00e0 viagem, com envio de fatura ao endere\u00e7o registrado no IPVA, aplicando-se multa por evas\u00e3o de ped\u00e1gio se o pagamento n\u00e3o for efetuado \u2013 vale notar: a viabilidade do free flow baseia-se no \u201cenforcement\u201d, a aplica\u00e7\u00e3o de medidas coercitivas, contra maus pagadores previsto na nova lei. Dito isso, \u00e9 claro que essas duas possibilidades n\u00e3o ser\u00e3o incentivadas e ter\u00e3o, logicamente, tarifa maior: o custo desse sistema de adquir\u00eancia (e o risco de n\u00e3o pagamento) recai no concession\u00e1rio e \u00e9 muito mais caro que o do tag eletr\u00f4nico. <\/p>\n\n\n\n

Hoje a grande maioria dos motoristas paga ped\u00e1gio no Brasil como no tempo em que se discutia a expans\u00e3o da rede de orelh\u00f5es e as pessoas tinham fichas no bolso. Com o passar dos anos e a naturaliza\u00e7\u00e3o do free flow, ficar\u00e1 \u00f3bvio que um regime sem pra\u00e7as de ped\u00e1gio \u00e9 incomparavelmente melhor e que n\u00e3o faz sentido, na segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo 21, parar em ped\u00e1gio e pagar exatamente do mesmo jeito que se fazia em 1996, na primeira concess\u00e3o da Dutra, ou em 2000, quando o pagamento eletr\u00f4nico come\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

*Jo\u00e3o Cumerlato \u00e9 graduado em Processamento de Dados, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Marketing e MBA pelo MIT Sloan School of Management. S\u00f3cio-fundador da Greenpass, foi respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da ConectCar.<\/h6>\n\n\n\n
**Carlo Andrey \u00e9 formado em Inform\u00e1tica e Administra\u00e7\u00e3o, e MBA pela FGV. S\u00f3cio-fundador da Greenpass, foi respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da ConectCar.<\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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