{"id":8264,"date":"2021-09-13T08:00:00","date_gmt":"2021-09-13T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=8264"},"modified":"2021-09-10T11:57:50","modified_gmt":"2021-09-10T14:57:50","slug":"abgd-propoe-ao-governo-usar-30-dos-recursos-da-bandeira-tarifaria-para-incentivar-a-instalacao-de-paineis-solares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/abgd-propoe-ao-governo-usar-30-dos-recursos-da-bandeira-tarifaria-para-incentivar-a-instalacao-de-paineis-solares\/","title":{"rendered":"ABGD prop\u00f5e ao governo usar 30% dos recursos da bandeira tarif\u00e1ria para incentivar a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares"},"content":{"rendered":"\n

Ludmylla Rocha, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ABGD (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda) sugeriu ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia que parte da arrecada\u00e7\u00e3o feita por meio das bandeiras tarif\u00e1rias seja destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de placas solares. A medida seria uma forma de incentivar a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda em meio \u00e0 crise h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ideia \u00e9 pegar 30% desse recurso, descobrir qual o valor desse montante, para incentivar a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda em todo o pa\u00eds. \u00c9 essa modelagem econ\u00f4mica que estamos desenvolvendo agora\u201d, afirmou o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Carlos Evangelista, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O executivo nega que a proposta pressionar\u00e1 ainda mais a conta bandeiras. \u201cN\u00e3o seria aumentar a bandeira tarif\u00e1ria e sim pegar parte da receita advinda dela. \u00c9 dar uma destina\u00e7\u00e3o diferente. Em vez de usar para acionar t\u00e9rmicas, usar para instalar gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. O refor\u00e7o da bandeira tarif\u00e1ria para comprar energia da Argentina, por exemplo, eu uso para incentivar a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda que j\u00e1 est\u00e1 em pleno crescimento\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou ainda que o MME foi receptivo \u00e0 ideia, pedindo dados complementares. A execu\u00e7\u00e3o demandaria um projeto de lei ou decreto presidencial, diz. S\u00f3 ser\u00e1 adotada, por\u00e9m, caso se mostre \u201cexequ\u00edvel\u201d na vis\u00e3o da pasta, a depender do andamento da crise h\u00eddrica, pontua.<\/p>\n\n\n\n

Leia os principais trechos da entrevista:<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>: Voc\u00eas participaram do acordo feito para que o PL 5.829 (de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda) fosse aprovado na C\u00e2mara, mas h\u00e1 algo que poderia ser melhorado no Senado? Como esperam que seja a tramita\u00e7\u00e3o na Casa?<\/strong>
Carlos Evangelista<\/strong>: A gente v\u00ea sempre possibilidade de melhoria, \u00e9 imprevis\u00edvel o que vai acontecer no Senado, mas a gente acredita que n\u00e3o vai ter nenhum problema. A nossa expectativa \u00e9 que o texto se mantenha igual por causa do acordo.<\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o tivesse ocorrido um acordo, a\u00ed realmente haveria mais possibilidade de haver mudan\u00e7a para melhor ou pior. Mas houve um acordo que envolveu o \u00f3rg\u00e3o regulador, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, quem era a favor do projeto ou contra o projeto, ou seja, todos os partidos. E pela vota\u00e7\u00e3o bem expressiva que teve na C\u00e2mara, 467 votos a favor, a gente acredita que vai seguir o mesmo caminho no Senado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s ficamos muito felizes com o texto. \u00c9 claro, existem algumas coisas que podem ser aprimoradas, melhoradas, mas \u00e9 um trabalho de dois anos com o envolvimento de v\u00e1rios players do setor. Tem uma frase que eu sempre uso que \u00e9 “\u00e9 o texto do consenso”. E eu sempre lembro que consenso n\u00e3o \u00e9 unanimidade.<\/p>\n\n\n\n

Quando o senhor fala de melhorias, quais seriam?<\/strong>
Poderia fazer o processo de transi\u00e7\u00e3o mais ameno, em vez de seis anos, colocar 10; ter colocado uma tarifa especial para o pessoal de baixa renda. S\u00e3o melhorias que poderiam ter sido incorporadas no texto, mas que complicariam bastante. A gente poderia ter criado um mecanismo que coibisse mais ainda a comercializa\u00e7\u00e3o dos pareceres de acesso sem dificultar quem trabalha corretamente. Sen\u00e3o a gente come\u00e7a a colocar muito, \u00e0s vezes o rem\u00e9dio acaba matando o paciente. S\u00e3o pequenos detalhes que poderiam ser melhorados, mas n\u00e3o houve tempo suficiente e nem consenso nesses pontos.<\/p>\n\n\n\n

Mas o texto da maneira como est\u00e1 alcan\u00e7a coisas muito positivas. Primeiro de tudo, preserva o direito adquirido tanto do consumidor quanto do investidor, j\u00e1 que os contratos j\u00e1 estabelecidos v\u00e3o ser respeitados at\u00e9 dezembro de 2045. Isso \u00e9 um pleito n\u00e3o s\u00f3 do setor el\u00e9trico, mas do pa\u00eds inteiro, que os contratos sejam respeitados, que as regras n\u00e3o mudem no meio do jogo.<\/p>\n\n\n\n

O segundo ponto muito positivo \u00e9 que traz uma estabilidade jur\u00eddica regulat\u00f3ria, uma vez que ele se firma como marco legal do setor de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda era o \u00fanico segmento do setor el\u00e9trico que n\u00e3o tinha uma lei espec\u00edfica e agora, se tudo der certo, n\u00f3s vamos ter.<\/p>\n\n\n\n

O senhor citou que h\u00e1 uma expectativa de que o texto seja mantido no Senado, mas tamb\u00e9m que houve uma tramita\u00e7\u00e3o bastante longa na C\u00e2mara com muitas idas e vindas. Na quarta-feira (1\u00ba), o Senado rejeitou a medida provis\u00f3ria da minirreforma trabalhista, algo que n\u00e3o tem acontecido muito com pautas econ\u00f4micas que o governo apoia. Isso d\u00e1 algum receio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do PL no Senado?<\/strong>
N\u00e3o, isso n\u00e3o me trouxe nenhum receio. Porque a maneira como foi apresentado o texto, o PL 5.829, realmente, foi um texto de consenso. Houve consenso at\u00e9 com quem pensa de uma maneira diferente. E com o apoio do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que \u00e9 o governo, e do \u00f3rg\u00e3o regulador, que, em tese, \u00e9 independente, mas apoiou tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, por isso, n\u00f3s estamos bastante seguros de que n\u00e3o teremos problema no Senado. \u00c9 claro que o Brasil \u00e9 uma caixa de surpresas, mas realmente a gente n\u00e3o espera nenhuma surpresa desse tipo.<\/p>\n\n\n\n

Desde que se come\u00e7ou a discutir uma revis\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), que regula o tema enquanto o projeto n\u00e3o \u00e9 aprovado em definitivo, viu-se um crescimento pela procura por gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Qual \u00e9 a expectativa de crescimento considerando esse avan\u00e7o do PL e o contexto de crise h\u00eddrica, que acaba impulsionando a busca por alternativas pr\u00f3prias de gera\u00e7\u00e3o?<\/strong>
A gente tem instalado no Brasil, por m\u00eas, 280 MW (megawatts). Espera-se que esse n\u00famero v\u00e1 para 350 MW por m\u00eas j\u00e1 no ano que vem, depois da aprova\u00e7\u00e3o do texto. Isso por dois motivos. Primeiro, realmente com a crise h\u00eddrica existem v\u00e1rias empresas buscando outras solu\u00e7\u00f5es para gerar energia, e a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e9 uma dessas solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, a gente apresentou um plano ao governo. Foi apresentado no Minist\u00e9rio de Minas e Energia e protocolado na ANEEL. A gente chamou de GD+10, que prev\u00ea em dois anos a gente colocar mais 10 GW (gigawatt) oriundo de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. E a\u00ed se tem v\u00e1rias medidas para serem tomadas. Uma delas \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do PL 5.829. Isso significa que a gente vai injetar nos pr\u00f3ximos dois anos R$ 42 bilh\u00f5es na economia e criar 270 mil empregos.<\/p>\n\n\n\n

Esses R$ 42 bilh\u00f5es ser\u00e3o resultado de todas as medidas propostas ou s\u00f3 da aprova\u00e7\u00e3o do PL?<\/strong>
Das medidas previstas do GD+10, porque esses R$ 42 bilh\u00f5es saem dos 10 GW que v\u00e3o ser acrescentados na matriz el\u00e9trica brasileira com aquelas medidas.<\/p>\n\n\n\n

A proposta de voc\u00eas inclui uma quest\u00e3o de incentivo financeiro para instala\u00e7\u00e3o de placas solares. Como seria essa medida e qual seria seu financiamento?<\/strong>
Hoje n\u00f3s temos as bandeiras tarif\u00e1rias que s\u00e3o cobradas exatamente pelo acionamento das [usinas] t\u00e9rmicas. Como a crise h\u00eddrica est\u00e1 impactando o setor el\u00e9trico, n\u00f3s estamos tendo que acionar as t\u00e9rmicas, que geram uma energia mais cara, para cobrir esse rombo. Al\u00e9m da energia que est\u00e1 entrando importada de outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Tem uma arrecada\u00e7\u00e3o dessas bandeiras e parte dela pode ser usada para incentivar a instala\u00e7\u00e3o de sistemas fotovoltaicos. \u00c9 uma ideia complexa de ser implementada, mas \u00e9 fact\u00edvel e exequ\u00edvel. Isso estimula mais brasileiros a produzir sua pr\u00f3pria energia atrav\u00e9s do sistema fotovoltaico. Poderia ser outra forma de energia? Poderia. Mas a gente direcionou esse plano para fazer sistema fotovoltaico. Injetaria mais energia na rede e aproveitaria o pr\u00f3prio recurso que eu estou captando da bandeira tarif\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Mas a ideia seria implementar isso desde j\u00e1? A bandeira tarif\u00e1ria neste momento est\u00e1 bastante pressionada j\u00e1 em termos de custo.<\/strong>
\u00c9. N\u00e3o seria aumentar a bandeira tarif\u00e1ria e sim pegar parte da receita advinda delas. \u00c9 dar uma destina\u00e7\u00e3o diferente. Em vez de usar para acionar t\u00e9rmicas, usar para instalar gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. O refor\u00e7o da bandeira tarif\u00e1ria para comprar energia da Argentina, por exemplo, eu uso para incentivar a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda que j\u00e1 est\u00e1 em pleno crescimento. Ela \u00e9 muito r\u00e1pida em suprir essa falta de energia que a gente vai provavelmente ter no fim do ano.<\/p>\n\n\n\n

Como foi a receptividade do governo a essa proposta?<\/strong>
Foi excelente. O governo tem um corpo t\u00e9cnico muito bem preparado, ent\u00e3o eles conseguiram na apresenta\u00e7\u00e3o que n\u00f3s fizemos, que demorou uma hora e meia, levantar novas d\u00favidas, falar “olha, isso aqui d\u00e1 pra fazer assim”, se aprofundaram no tema. Quando a gente apresenta pela primeira vez, responde o que vai ser feito e como. E quando voc\u00ea se aprofunda mais, consegue responder o qu\u00ea, quando, onde, por qu\u00ea e quanto vai custar. Ent\u00e3o o que a gente combinou com o MME \u00e9 que a gente ia detalhar mais algumas partes do plano para eles poderem verificar a viabilidade de implementar algumas dessas medidas no ano que vem caso se mostrem fact\u00edveis, exequ\u00edveis e de acordo com o caminhar da crise h\u00eddrica at\u00e9 dezembro.<\/p>\n\n\n\n

E houve algum ponto espec\u00edfico deste plano com o qual eles ficaram mais animados, que poderia ser implantado primeiro?<\/strong>
O primeiro foi a aprova\u00e7\u00e3o do PL 5.829. Isso aconteceu concomitantemente, quando a gente escreveu n\u00e3o tinha sido aprovado. Eles ficaram animados porque, em que pese ter sido aprovado na C\u00e2mara, ainda n\u00e3o foi no Senado, nem sancionado pelo presidente. Eles ficaram animados para estimular que tramitasse ainda mais rapidamente, porque um dos pontos principais do plano \u00e9 justamente a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto.<\/p>\n\n\n\n

O segundo ponto que interessou muito, e precisa ser detalhado porque \u00e9 bem complicado de implementar, \u00e9 exatamente esse que a gente conversou: pegar parte da receita das bandeiras tarif\u00e1rias e transformar em incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Isso \u00e9 complicado porque, al\u00e9m de um modelo econ\u00f4mico-financeiro, depende de aprova\u00e7\u00e3o de lei ou de um decreto presidencial. Provavelmente, seria atrav\u00e9s de decreto.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro ponto foi o aproveitamento de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, porque resolve dois problemas. Primeiro, da falta de energia. Segundo, da destina\u00e7\u00e3o ambiental de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos. J\u00e1 tem uma lei que rege isso. Seria s\u00f3 um est\u00edmulo de pequenas usinas para processar parte desses res\u00edduos para gerar energia.<\/p>\n\n\n\n

Essa quest\u00e3o do incentivo por meio de bandeiras para instala\u00e7\u00e3o de placas solares j\u00e1 tem uma perspectiva de custo?<\/strong>
\u00c9 exatamente nisso que a gente est\u00e1 trabalhando, a gente n\u00e3o pode usar todo o recurso das bandeiras tarif\u00e1rias para destinar para gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. A ideia \u00e9 pegar 30% desse recurso, descobrir qual o valor desse montante, para incentivar a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda em todo o pa\u00eds. \u00c9 essa modelagem econ\u00f4mica que estamos desenvolvendo agora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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